Equador vive turbulência eleitoral com suspensões e antecipação de votações regionais.

O Equador atravessa um momento delicado em sua política, marcado por sucessões de impedimentos a candidaturas de oposição e a antecipação das eleições regionais. A situação gerou um alerta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre a necessidade de garantir a participação política plural e igualitária no país.

A ex-candidata à Presidência, Luisa González, tem enfrentado dificuldades para concorrer ao governo de Manabí, tendo sua candidatura barrada em três diferentes legendas. A Revolución Ciudadana (RC), partido do ex-presidente Rafael Correa, foi suspensa pela Justiça Eleitoral, e tentativas de alianças com outros movimentos também foram frustradas.

Embora não haja provas diretas de envolvimento do presidente Daniel Noboa, as ações têm levantado questionamentos sobre o uso das instituições para afastar adversários. Noboa, por sua vez, nega as acusações e atribui a decisão de antecipar as eleições ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE), citando o risco de fenômenos climáticos como o El Niño.

Barreiras judiciais e oposição sob pressão

Luisa González, uma das principais vozes da oposição a Daniel Noboa, buscou concorrer pela Revolución Ciudadana (RC), partido do ex-presidente Rafael Correa. No entanto, a legenda foi suspensa pela Justiça Eleitoral por um período de nove meses, a partir de março, no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro e financiamento irregular na campanha de 2023.

Após a suspensão da RC, González tentou se filiar ao movimento Amigo, que também acabou sendo suspenso. Em seguida, aceitou um convite do Pachakutik, braço político do movimento indígena, mas sua candidatura foi novamente impedida. Essa sucessão de obstáculos tem sido vista pela oposição como uma estratégia para enfraquecer a concorrência.

Alerta da CIDH e impacto no pluralismo político

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu um comunicado no fim de agosto, expressando preocupação com o cenário eleitoral equatoriano. A entidade pediu ao Equador que assegure a “participação política plural e igualitária”, destacando que a antecipação das eleições reduziu o tempo para processos cruciais como primárias, inscrição de candidatos e campanhas.

A CIDH manifestou apreensão quanto à possibilidade de os partidos competirem em condições equitativas. A organização ressaltou que restrições à participação política devem ser necessárias e proporcionais, e não podem resultar em exclusão arbitrária ou prejudicar o pluralismo, afetando assim o direito do eleitor de escolher entre diversas opções.

Antecipação das eleições e fragilidade institucional

As eleições regionais, originalmente previstas para fevereiro de 2027, foram antecipadas para 29 de novembro deste ano pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). A justificativa oficial mencionou o risco de fortes chuvas causadas pelo El Niño no início de 2025, que poderiam afetar a votação em áreas rurais da Costa, onde a oposição tem forte presença.

César Ricaurte, diretor da Fundamedios, organização equatoriana de defesa da liberdade de expressão, considera a argumentação para a antecipação das eleições “muito fraca”. Ele aponta que, embora não seja possível afirmar com certeza o envolvimento direto de Daniel Noboa, os impedimentos a partidos de oposição tornam a eleição menos competitiva, beneficiando o partido do atual presidente.

Ricaurte também ressalta que a legislação eleitoral em vigor no Equador é a mesma implementada durante os governos de Rafael Correa, sugerindo que a crise de institucionalidade tem raízes em governos anteriores. “Se hoje há uma crise de institucionalidade, ela vem de governos anteriores”, afirma.

Desafios para a imprensa e o combate ao crime

A imprensa equatoriana também enfrenta um cenário desafiador. Ricaurte menciona que, apesar da perseguição sofrida durante o correísmo, a situação não melhorou significativamente. Além da pressão estatal, jornalistas têm sido alvos do crime organizado, com a Fundamedios registrando assassinatos e agressões à liberdade de expressão.

Daniel Noboa tem focado sua gestão no combate ao crime organizado, o que lhe confere apoio político. O Equador se tornou uma rota estratégica do narcotráfico, resultando em uma guerra entre facções. O presidente tem ampliado a atuação das Forças Armadas e a cooperação com os Estados Unidos nessa agenda.