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Regulação de Plataformas Digitais e IA: Especialistas Pedem Fiscalização e Educação Midiática Urgentes no Brasil

Especialistas defendem maior regulação de plataformas digitais e fiscalização de conteúdos com Inteligência Artificial no Brasil.

A necessidade de ampliar a regulação de plataformas digitais e intensificar a fiscalização sobre conteúdos gerados com Inteligência Artificial (IA) no Brasil foi defendida por especialistas. Fernanda Rodrigues, diretora executiva do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), e Larissa Santiago, cofundadora da plataforma Blogueiras Negras, destacaram os riscos da tecnologia.

Durante um webinário, as pesquisadoras apontaram que os algoritmos de recomendação das plataformas digitais têm um papel crucial na determinação do conteúdo que chega aos usuários. Essa dinâmica levanta preocupações sobre padronização e potenciais vieses discriminatórios.

As especialistas alertam para a concentração do debate sobre IA nas mãos de grandes empresas de tecnologia, com o desenvolvimento da tecnologia nem sempre alinhado às reais necessidades da sociedade. Apesar de o Brasil possuir um sistema regulatório de IA considerado bom em comparação com outros países, a **fiscalização e a educação midiática** são pontos que precisam de atenção urgente, conforme informação divulgada pelas pesquisadoras.

Algoritmos e a padronização de conteúdos

Fernanda Rodrigues enfatizou a importância de uma **regulação mínima** para garantir que os usuários tenham o direito de não receber conteúdos padronizados. Ela também ressaltou a necessidade de assegurar que os mecanismos de recomendação das plataformas digitais **não contenham vieses discriminatórios**, que podem perpetuar desigualdades.

O funcionamento dos algoritmos, segundo Rodrigues, permite que as plataformas exerçam um controle significativo sobre quais informações são apresentadas ao público. Essa influência pode moldar a percepção dos usuários e limitar a diversidade de conteúdos acessados.

Inteligência Artificial e o debate social

Sobre a Inteligência Artificial, as pesquisadoras Larissa Santiago e Fernanda Rodrigues argumentaram que o avanço dessa tecnologia não tem sido guiado pelas demandas da sociedade. Elas apontaram que o debate sobre IA é frequentemente **monopolizado por grandes empresas de tecnologia**, o que pode desviar o foco de questões sociais importantes.

Larissa Santiago destacou que, embora o Brasil tenha um sistema regulatório de IA promissor, é fundamental **aumentar a fiscalização e, principalmente, investir em educação midiática**.

A importância da educação midiática diante da IA

Santiago alertou para a dificuldade que muitas pessoas enfrentam em **distinguir conteúdos criados por humanos de conteúdos gerados por IA**. Essa falta de discernimento pode ter consequências sérias, especialmente em um cenário de disseminação de desinformação.

“As pessoas não conseguem entender a diferença entre uma pessoa real e uma pessoa criada pela IA. É preciso educar a população”, afirmou Santiago, ressaltando a urgência de capacitar os cidadãos para identificar e lidar com conteúdos gerados artificialmente.

IA e o risco de potencializar a desinformação em eleições

Larissa Santiago utilizou o processo de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff como um exemplo histórico da disseminação de informações distorcidas, mesmo antes da popularização da IA generativa. Ela argumentou que a tecnologia de IA **potencializa a violência política de gênero e raça** por meio do uso de desinformação e deepfakes.

“A gente viu isso com a presidenta Dilma. As imagens distorcidas, as notícias distorcidas, até chegar ao golpe”, declarou Santiago, ilustrando como a manipulação de conteúdo pode ter impactos profundos na política e na sociedade brasileira.

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