Crise Eleitoral na Índia: Milhões de Votos Apagados Geram Protestos e Acusações Contra Governo de Modi

A Índia, a maior democracia do mundo, está imersa em uma profunda crise eleitoral. Quase um bilhão de eleitores foram convocados a apresentar documentos para comprovar seu direito ao voto, em um processo que já resultou na exclusão de mais de 130 milhões de nomes. Este número, superior à população do México, acendeu um alerta e desencadeou protestos generalizados contra o governo do primeiro-ministro Narendra Modi.

A Comissão Eleitoral, cujos membros foram nomeados por Modi, justifica a medida como uma forma de eliminar duplicidades e inconsistências nos cadastros. No entanto, a escala das exclusões e as alegações de que o processo mira desproporcionalmente minorias, especialmente muçulmanos, têm gerado forte indignação popular.

A situação é vista por ex-autoridades e analistas como o maior golpe contra a integridade eleitoral indiana em mais de sete décadas. O receio é que o processo esteja sendo usado para minar a participação de grupos considerados opositores ao partido nacionalista hindu que governa o país. Conforme informações divulgadas pelo The New York Times, a indignação popular está se transformando em protestos generalizados, com manifestantes pedindo a renúncia do chefe da comissão eleitoral.

O Processo de Exclusão em Massa e Suas Consequências

Dezenas de milhões de eleitores tiveram seus nomes marcados por algoritmos devido a inconsistências em seus dados. Milhões de pessoas que recorreram da exclusão aguardam uma decisão, impossibilitadas de votar em eleições acirradas. Há relatos de cidadãos excluídos por serem supostamente mortos, contestando a decisão por estarem vivos.

A indignação popular se intensifica com a percepção de que o processo favorece o partido governista. Os 200 milhões de muçulmanos da Índia parecem ter sido atingidos de forma desproporcional, alimentando as suspeitas de discriminação.

Críticas de Especialistas e Ex-Autoridades Eleitorais

Rohinton Nariman, ex-juiz da Suprema Corte, declarou que “o coração de nossa democracia, que é o direito de votar, corre grave perigo”. Ashok Lavasa, ex-integrante da comissão eleitoral, criticou a abordagem, afirmando que “toda a abordagem deixou de priorizar a inclusão nos cadastros”.

Lavasa explicou que, diferentemente de revisões anteriores que priorizavam a verificação presencial, o processo atual transfere o ônus da prova para o cidadão, com grande parte do eleitorado à mercê de algoritmos e erros em registros antigos. A confiança pública no sistema eleitoral, que antes era forte, agora está abalada.

Suspeitas de Motivação Política e Ideológica

Fontes internas, que pediram anonimato, indicam que o processo visa consolidar a vantagem eleitoral do partido de Modi. Um dos funcionários mencionou um objetivo ideológico mais amplo: a eliminação de imigrantes muçulmanos em situação irregular, algo que não foi alcançado em tentativas anteriores de testes de cidadania.

A retórica pública de líderes do partido de Modi, que defendem a revisão como forma de eliminar “infiltrados”, termo que tem sido usado para se referir a muçulmanos, reforça essas suspeitas. Autoridades exigem que as pessoas comprovem cidadania com documentos, algo difícil para muitos, independentemente de sua religião, devido à precariedade dos registros.

Campanha Orquestrada e o Caso de Bengala Ocidental

Análises revelam que muitas contestações de eleitores foram apresentadas por poucas pessoas, visando predominantemente muçulmanos, sugerindo uma campanha orquestrada. Em Bengala Ocidental, estado onde o partido de Modi obteve sua primeira maioria após uma revisão eleitoral que removeu cerca de 9 milhões de nomes, a situação é particularmente tensa.

A Suprema Corte permitiu que a eleição prosseguisse, mas muitos recursos contra exclusões aguardavam análise. Entre os julgados, a maioria foi considerada legítima, com reinclusão de eleitores. No entanto, a comissão eleitoral recorreu contra a reinclusão de 1,6 milhão de eleitores, gerando mais controvérsia. A atuação da comissão eleitoral, que priva eleitores de seu direito ao voto, é questionada por ex-integrantes como Lavasa.