Presidente do TST comemora aprovação do fim da escala 6×1 como avanço social significativo
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, celebrou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1. Segundo o ministro, a medida representa um importante avanço social para os trabalhadores brasileiros.
Vieira de Mello Filho ressaltou que a mudança, que estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado, será facilmente incorporada à rotina trabalhista. Ele comparou o impacto positivo a outras reduções de jornada já ocorridas ao longo da história.
O presidente do TST enfatizou que a nova legislação trará benefícios notáveis para a saúde e bem-estar dos trabalhadores, além de potencialmente reduzir custos para os empregadores. A medida visa a uma melhor qualidade de vida e a diminuição de afastamentos por motivos de saúde. Conforme informação divulgada pelo TST, entre 2015 e 2025, foram registrados 104 milhões de dias de afastamento por atestados médicos e doenças.
Impacto positivo para mulheres e saúde do trabalhador
O ministro Vieira de Mello Filho destacou que a eliminação da escala 6×1 é particularmente benéfica para mulheres que acumulam jornadas de trabalho, muitas vezes em diferentes turnos. Além disso, a preocupação com o cuidado em casa também é um fator relevante abordado pela nova lei.
A redução da jornada e o aumento do tempo de descanso são vistos como fundamentais para a melhora da saúde física e mental dos profissionais. O TST acredita que essa mudança contribuirá para a diminuição dos 104 milhões de dias de afastamento registrados na última década, impactando positivamente a produtividade e o bem-estar geral.
Redução de custos e transição para as novas regras
A aprovação no Senado da PEC que acaba com a escala 6×1 não apenas visa o bem-estar do trabalhador, mas também é vista como uma forma de reduzir o impacto econômico gerado pelas ausências no trabalho. O presidente do TST acredita que a medida trará benefícios econômicos para os empregadores a longo prazo.
A proposta será promulgada em breve e prevê um período de transição para que as empresas se adaptem às novas regras. A jornada de 40 horas semanais será implementada gradualmente, com a primeira redução ocorrendo dois meses após a entrada em vigor da lei, e a etapa final um ano depois.
Dois dias de descanso garantidos por lei
A nova legislação estabelece claramente o direito a dois dias de descanso remunerado por semana, com a preferência de que um deles seja aos domingos. Essa garantia visa proporcionar um período de recuperação adequado, permitindo que os trabalhadores dediquem mais tempo à família, lazer e cuidados pessoais.
O fim da escala 6×1 é visto como um marco na legislação trabalhista, alinhando-se a tendências globais de valorização do tempo de descanso e da saúde do trabalhador. A expectativa é de um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo em todo o país.
