Candidato à reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de sabatina no Jornal Nacional (TV Globo) nesta quinta-feira (15) e defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. Lula afirmou ser favorável à discussão do tema no Congresso Nacional, mas após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
“Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo. Mas a PEC não estava discutindo isso. Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso”, declarou o presidente em resposta a uma pergunta da jornalista Renata Lo Prete.
A PEC em questão, já aprovada pela Câmara dos Deputados, aguarda votação em plenário no Senado. A oposição busca incluir uma emenda para reduzir a maioridade penal para 14 anos em crimes hediondos. Lula, no entanto, prioriza a aprovação da PEC para fortalecer a segurança pública.
Segurança Pública em Foco
O presidente defendeu a aprovação da PEC da Segurança Pública com o objetivo de garantir a participação da União no policiamento dos estados. Segundo ele, alguns estados “não tiveram competência” para assegurar a segurança de seus cidadãos. A medida visa criar o Ministério da Segurança Pública, definir o papel das polícias e combater o crime organizado, inclusive de dentro dos presídios.
“Precisamos asfixiar o crime organizado para libertar os territórios dos bandidos em todo o país”, enfatizou Lula, demonstrando a urgência em lidar com a criminalidade.
Economia e Renda para o Povo
Abordando a dívida pública, Lula defendeu o crescimento econômico do Brasil através do investimento na renda da população mais pobre. Ele argumenta que a distribuição de renda é fundamental para a prosperidade do país.
“Eu tenho uma tese: muito dinheiro na mão de poucos, é pobreza, e pouco na mão de muitos, é riqueza. O que faz a economia do Brasil crescer é a microeconomia, é fazer o dinheiro rodar na mão do povo”, explicou o candidato.
Lula relembrou que, durante seu governo, o Brasil saltou de 12ª para a 10ª maior economia mundial, impulsionado por políticas voltadas para a população de baixa renda. Ele criticou a ideia de que a solução para problemas fiscais deva recair sobre os mais pobres.
“Toda vez que alguém quer resolver o problema fiscal, o povo pobre paga. E eu não quero que o povo pobre pague. A forma de fazer crescer a economia não é cortar do pobre”, ressaltou.
O presidente também anunciou um reajuste de 15% no valor do Bolsa Família, justificando que a medida não havia sido tomada antes por desconhecimento da necessidade e que agora há espaço fiscal para tal. Ele também mencionou a recente aprovação do fim da jornada 6×1 de trabalho, uma pauta defendida por seu governo, e a medida de perdão de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs).
Como proposta futura, Lula prometeu tarifa zero no transporte público nos fins de semana, visando beneficiar a população e estimular a economia local.
Relações Internacionais e Tarifas
Em relação às perdas econômicas decorrentes das tarifas impostas pelos Estados Unidos, Lula afirmou que o Brasil tem encontrado êxito na busca por novos mercados. Ele destacou o crescimento das exportações para a China (20%), Indonésia (15%) e Alemanha (16%), mesmo com uma queda de 9% nas relações comerciais com os EUA.
“O que me deixa tranquilo é que, embora tenhamos tido queda de 9% na relação com os Estados Unidos, crescemos 20% com a China, 15% com a Indonésia, 16% com a Alemanha. E batemos recordes de superávit comercial”, disse Lula.
O presidente expressou preferência por uma solução negociada com o governo americano, mas não descartou a aplicação da Lei da Reciprocidade. “Quem deve estar preocupado conosco são os Estados Unidos. Eu não quero aplicar a Lei da Reciprocidade, mas se tiver que fazer nós vamos. Eles têm mais a perder que a gente”, concluiu.
