Comitê da Meta Critica Aplicação de Regras em Eleições Brasileiras e nos EUA
O Comitê de Supervisão da Meta, responsável por fiscalizar de forma independente as plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, divulgou um relatório nesta terça-feira (20) apontando “falhas recorrentes” na aplicação de regras de integridade eleitoral durante as eleições presidenciais brasileiras.
As preocupações do órgão vão além do Brasil, abrangendo também as eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, que definirão a nova composição do Congresso americano. A análise destaca a necessidade de maior transparência e consistência nas práticas de moderação da Meta.
“Da remoção de contas de ativistas políticos durante protestos nos Estados Unidos, às vésperas das eleições de meio de mandato, às restrições técnicas que atingiram as contas de um candidato à Presidência no Brasil, dando origem a acusações de interferência eleitoral, está claro que a Meta precisa fazer mais”, declarou o colegiado em comunicado. O comitê ressalta que o discurso político precisa ser protegido, e não silenciado.
Duas faces da falha: Excesso e Falta de Rigor na Moderação
O Comitê de Supervisão da Meta identificou que as falhas na moderação de conteúdo pela empresa durante períodos eleitorais e de tensão política se manifestam de duas formas principais. A primeira é a aplicação excessivamente rigorosa das regras, que acaba por suprimir o discurso político legítimo. A segunda, e igualmente preocupante, é a aplicação insuficiente dessas regras, o que compromete diretamente a integridade do processo eleitoral.
No caso específico do Brasil, o órgão citou as restrições de impulsionamento aplicadas à conta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. O comitê considerou que a aplicação excessivamente rigorosa das políticas antifraude da Meta a essas contas de anúncios representa uma falha significativa que deveria ter sido encaminhada a uma equipe interna especializada.
Meta Nega Favorecimento e Garante Tratamento Isonômico
Em resposta a questionamentos, a Meta enviou uma manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de segunda-feira (19), negando qualquer favorecimento a um dos candidatos na corrida presidencial. A empresa afirmou que os conteúdos relacionados às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória, apresentando um documento técnico para comprovar o mecanismo que assegura essa isonomia.
A manifestação da Meta atendeu a um pedido do ministro Marco Aurélio Bellizze, que solicitou informações sobre as medidas adotadas para garantir o tratamento igualitário às candidaturas de Lula e Flávio Bolsonaro. O pedido do ministro foi motivado por uma reclamação da coligação do presidente Lula, que alegou favorecimento a publicações do seu adversário.
Protestos e Cobrança por Indicadores Transparentes
Ainda na segunda-feira (19), centenas de manifestantes protestaram em São Paulo contra a Meta e o Google, com o slogan “Meta, não se meta”. Os participantes denunciaram censura a ativistas nas redes sociais, falta de neutralidade na mediação de conteúdos e defesa de interesses próprios pela empresa na gestão de conteúdos. O protesto evidencia a insatisfação de parte da sociedade com as práticas de moderação da plataforma.
O Conselho de Supervisão da Meta também relembrou solicitações feitas à empresa referentes às eleições de 2022, quando pediu a construção de uma estrutura mensurável para avaliar os esforços de proteção da integridade eleitoral. Embora a Meta cite indicadores gerais, como número de anúncios armazenados ou contas removidas, o conselho cobrou a criação de indicadores públicos que avaliem de forma transparente a eficácia de suas medidas e suas deficiências. “Isso precisa mudar”, concluiu o órgão.
