Meta se nega a criar canal direto de proteção a jornalistas, motivando preocupação com liberdade de expressão.
A Meta, gigante por trás de plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp, recusou um pedido oficial do governo brasileiro para a criação de um canal direto de recebimento de denúncias sobre ameaças, assédio e ataques digitais direcionados a jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação.
A solicitação partiu do Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A iniciativa visava oferecer um mecanismo ágil para lidar com casos urgentes e recorrentes de restrições em contas e conteúdos jornalísticos.
Em nota, o Observatório destacou que a Meta alegou “complexidade técnica, jurídica e operacional” para justificar a negativa, argumentando que tal medida poderia configurar a “aceitação de novas obrigações regulatórias”. A empresa também sugeriu que seus canais gerais de atendimento já seriam suficientes, pois suas políticas se aplicam a todos os usuários de forma igualitária. A reportagem da Agência Brasil buscou contato com a assessoria da Meta, que informou não comentar o assunto.
Escalada da Violência Digital Contra Comunicadores
Os dados apresentados pelas secretarias de Justiça e Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, juntamente com a Secretaria de Políticas Digitais, revelam um cenário alarmante. Durante o primeiro turno das eleições, foram registrados 14.182 ataques digitais contra jornalistas e veículos de comunicação, conforme levantamento da Coalizão em Defesa do Jornalismo.
Adicionalmente, a organização CTRL+Z compilou 1.121 relatos de restrições a contas e conteúdos políticos, incluindo bloqueios e remoções sem justificativas claras. Esses números evidenciam uma preocupante escalada da violência digital e a falta de transparência em decisões que podem impactar diretamente o exercício da liberdade de expressão.
Necessidade de Mecanismos Específicos de Proteção
As secretarias ressaltam a urgência da criação de mecanismos específicos e permanentes de proteção a jornalistas no ambiente digital, que vão além do período eleitoral. A preocupação é que a falta de canais dedicados e a insuficiência dos mecanismos gerais oferecidos por plataformas como a Meta podem comprometer o direito fundamental da sociedade à informação.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública reforça que os ataques e restrições ao jornalismo não afetam apenas indivíduos, mas sim a coletividade, ao limitar o acesso a informações diversas e cruciais para o debate público. A ausência de um canal direto e ágil para denúncias, como o solicitado, agrava o risco para a atuação profissional dos comunicadores.
Meta Argumenta Complexidade e Igualdade de Políticas
A justificativa da Meta para não criar um canal dedicado a jornalistas, segundo o Observatório, reside na alegada complexidade técnica, jurídica e operacional. A empresa teria argumentado que tal mecanismo poderia implicar na assunção de novas obrigações regulatórias e que o tema demandaria um prazo maior para análise, compatível com sua complexidade.
A empresa reiterou que suas políticas se aplicam a todos os usuários de forma indistinta, e que os canais gerais já disponíveis seriam suficientes para atender às demandas. Contudo, o Ministério da Justiça insiste que esses canais não substituem a necessidade de um mecanismo de proteção capaz de responder a situações urgentes e específicas de violência contra jornalistas, inclusive fora de períodos eleitorais.
