TSE ordena remoção de 20 postagens ilegais contra Lula, com foco em deepfakes e ações de parlamentares do PL
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (21) a suspensão de 20 postagens consideradas ilegais nas redes sociais, que continham ataques à campanha de reeleição do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão atende a um pedido da campanha de Lula, que denunciou uma ação estruturada de parlamentares apoiadores de Flávio Bolsonaro (PL) para o compartilhamento de deepfakes e criação de conteúdo artificial com o objetivo de prejudicar candidatos.
A medida judicial atinge diretamente as publicações de Flávio Bolsonaro e dos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES). Todos foram proibidos de replicar as mensagens que foram consideradas irregulares. A ação judicial citou especificamente 32 perfis nas redes sociais, que somam 1,4 milhão de seguidores e acumulam 23,8 mil publicações.
Ao justificar a necessidade de retirada das postagens, a campanha de Lula argumentou que materiais anônimos estavam sendo utilizados para criar uma percepção de rejeição generalizada ao candidato, uma narrativa que, segundo a campanha, não condiz com a realidade. A disseminação de informações falsas e manipuladas tem sido um ponto de atenção nas eleições.
Uso de Inteligência Artificial em Debate no TSE
O uso indevido de inteligência artificial (IA) durante o período eleitoral já é um tema em discussão no TSE. A preocupação reside na capacidade dessas tecnologias de gerar conteúdo falso, como os deepfakes, que podem distorcer a percepção pública sobre os candidatos e influenciar o resultado das eleições.
Na semana passada, o TSE já havia tomado uma decisão importante ao proibir a Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, de restringir a entrega de postagens que envolvessem os candidatos Lula e Flávio Bolsonaro. Essa decisão surgiu após a campanha de Lula relatar ao tribunal que comandos para geração de imagens por IA apresentavam restrições para a criação de conteúdos sobre o candidato petista, enquanto a criação de imagens relacionadas a Flávio Bolsonaro estava liberada.
Plataformas Digitais e Responsabilidade na Divulgação de Conteúdo
A determinação do TSE, neste caso específico, obriga o Facebook, uma das plataformas operadas pela Meta, a se abster de aplicar medidas de redução de distribuição, exclusão de recomendação e restrição de buscas para os conteúdos em questão. O objetivo é garantir um ambiente online mais equitativo e livre de manipulações, onde a informação verdadeira prevaleça sobre a desinformação e a propaganda enganosa.
A suspensão das postagens visa coibir a disseminação de conteúdos que violem a legislação eleitoral e prejudiquem a lisura do processo democrático. O TSE reforça seu compromisso em combater a desinformação e garantir que as campanhas eleitorais ocorram em um ambiente de igualdade e transparência, protegendo a vontade do eleitorado.
