Suprema Corte autoriza avanço na construção do muro fronteiriço em área sensível do Texas

A Suprema Corte dos Estados Unidos tomou uma decisão significativa na segunda-feira (9), permitindo que o governo Trump prossiga com a construção de um muro na fronteira sul, especificamente na região de Big Bend, no sudoeste do Texas. A permissão inclui a área de um parque em uma reserva nacional, o que gerou forte oposição.

A Casa Branca anunciou ajustes no plano de construção no Parque Nacional de Big Bend após a vitória judicial. Detalhes sobre essas mudanças, no entanto, não foram divulgados pelas autoridades. A decisão da Corte autoriza a retomada de esforços para erguer barreiras e instalar equipamentos de vigilância em um trecho de mais de 800 quilômetros.

A juíza Ketanji Brown Jackson registrou um voto dissidente na decisão. A ordem da Suprema Corte suspende uma decisão anterior de outubro de uma juíza federal que havia interrompido a construção. A ação judicial foi movida por um grupo de preservação ligado a uma igreja, um guia fluvial e uma organização ambiental. Conforme informação divulgada pela Associated Press, os autores da ação argumentaram que a construção em Big Bend “reduziria sua capacidade de usar e desfrutar da área”.

Vitória para o governo Trump e críticas de preservacionistas

A decisão da Suprema Corte representa um avanço para o governo Trump e é considerada um teste importante para uma de suas principais políticas. A maioria dos juízes concluiu que a legislação federal permite ao secretário de Segurança Interna dispensar leis de proteção ambiental. Isso reflete, segundo a Corte, uma “clara preferência pela construção célere na fronteira em detrimento justamente dos danos” apontados pelos opositores.

Horas antes da decisão, o senador republicano do Texas, John Cornyn, publicou um artigo de opinião defendendo que o governo reconsiderasse a construção de barreiras em toda a região de Big Bend. Ele argumentou que um muro não seria a melhor solução para o ambiente local, sugerindo que tecnologia, reforço da Patrulha de Fronteira e cooperação local seriam mais eficazes do que a “construção indiscriminada de barreiras desnecessárias”.

A decisão foi rapidamente criticada por Laiken Jordahl, defensor nacional das terras públicas no Centro para a Diversidade Biológica. “Estou completamente arrasado. Esta decisão abre caminho para que tratores destruam as partes mais intocadas do parque”, declarou Jordahl, acrescentando que a decisão “praticamente deu aval à destruição do lugar mais selvagem que ainda resta no Texas”. Ele também ressaltou a recente vitória democrata no Texas, indicando que os texanos “rejeitaram de forma contundente a destruição deste parque nacional”.

Oposição bipartidária e preocupações com o Parque Nacional de Big Bend

Os planos de construção no Parque Nacional de Big Bend enfrentaram forte oposição bipartidária no Texas, unindo ambientalistas e proprietários de terras da remota região desértica. O parque, descrito pelo Serviço Nacional de Parques como “uma maravilha geológica evidenciada por fósseis marinhos e ossos de dinossauros”, recebeu o nome devido a uma grande curva do Rio Grande na fronteira com o México.

Críticos alertam que um muro fronteiriço poderia alterar drasticamente a paisagem, bloquear o acesso ao rio, ameaçar a fauna e a flora, e impactar a maior reserva de céu escuro do planeta. Uma coalizão contrária ao projeto entrou com uma ação em abril, argumentando que as autoridades haviam excedido sua competência ao conceder dispensas para o projeto, permitindo que as obras avançassem sem a devida aprovação do Congresso.

Em agosto, tratores já haviam sido vistos perto do Cânion de Santa Elena, uma das principais atrações do parque, e equipes de construção iniciaram o nivelamento do terreno. Autoridades do governo Trump informaram que a Alfândega e Proteção de Fronteiras planejava construir uma estrada de acesso, instalar tecnologia de vigilância e erguer barreiras para veículos com altura entre 1,2 e 1,8 metros.

Histórico da disputa judicial e próximos passos

No início de outubro, uma juíza federal em El Paso suspendeu temporariamente as obras na fronteira na região de Big Bend. A juíza Kathleen Cardone concordou que a contestação dos grupos tinha fortes argumentos. Advogados do governo buscaram reverter a decisão na Suprema Corte após a juíza negar o pedido de suspensão enquanto o recurso era processado.

A decisão da Suprema Corte, portanto, permite que o governo retome os esforços de construção enquanto a disputa judicial sobre a legalidade do projeto continua em instâncias inferiores. A controvérsia em torno do muro fronteiriço de Trump na região de Big Bend continua a gerar debates acalorados sobre prioridades de segurança e preservação ambiental.