Sabatina de Jorge Messias para o STF definida para o fim de abril
A sabatina do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) foi agendada para o dia 29 de abril. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (9) pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do processo de indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A previsão é de que a sabatina ocorra pela manhã, com a votação da indicação de Messias no plenário do Senado acontecendo no mesmo dia. Essa definição segue o rito tradicional para a aprovação de novos ministros da Suprema Corte.
Segundo o relator, a apresentação do seu relatório na CCJ está prevista para a próxima quarta-feira, dia 15. As datas foram acertadas após conversas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).
Caminho para a posse no STF
Para que Jorge Messias tome posse como ministro do STF, ele precisará ser sabatinado na CCJ e ter seu nome aprovado em votação tanto no colegiado quanto no plenário da Casa. A aprovação no plenário exige o voto favorável de, no mínimo, 41 senadores.
A documentação de Jorge Messias foi formalmente entregue pelo Presidente da República na semana passada, dando sequência ao processo de análise de seu nome. A indicação oficial ocorre mais de quatro meses após o anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em novembro do ano passado.
O senador Weverton Rocha adiantou que seu relatório será favorável à aprovação de Messias, avaliando que o Advogado-Geral da União preenche todos os requisitos necessários para o cargo, incluindo notável saber jurídico e reputação ilibada. Ele acredita que o ambiente no Senado é favorável à aprovação.
Perfil e trajetória de Jorge Messias
Jorge Messias, com 45 anos, tem potencial para permanecer no STF pelos próximos 30 anos, até a idade de aposentadoria compulsória aos 75 anos. Ele comanda a AGU desde 1º de janeiro de 2023.
Natural do Recife, Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Possui graduação em Direito pela UFPE e é mestre e doutor pela UnB. Durante o governo Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, assessorando diretamente o presidente.
Indicação para vaga de Barroso
Jorge Messias foi indicado para preencher a vaga deixada pelo ministro Luíz Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada e deixará o tribunal em outubro de 2025. A indicação é uma prerrogativa constitucional exclusiva do Presidente da República.
Em declaração recente, Messias reafirmou seu compromisso com o diálogo e a conciliação. “Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, afirmou.
