ONGs pedem fim de planos de detenção de imigrantes de Cuba em Guantánamo, alertando para crise humanitária.

Um grupo expressivo de 86 Organizações Não Governamentais (ONGs), tanto dos Estados Unidos quanto de outros países, enviou uma carta contundente aos senadores e congressistas americanos. O documento manifesta uma “profunda preocupação” com a possibilidade de um uso ampliado da base naval de Guantánamo, localizada em Cuba, para a detenção de migrantes.

Essa apreensão surge no contexto de uma potencial nova crise migratória a partir da ilha, intensificada pela grave crise econômica que Cuba atravessa, marcada por apagões constantes devido a um bloqueio de petróleo imposto pelos EUA. A Organização das Nações Unidas (ONU) já alertou para o risco de um colapso humanitário na ilha.

As declarações do general Francis Donovan, chefe do Comando Sul dos EUA, que mencionou a criação de um “acampamento para lidar com esses migrantes” em Guantánamo em caso de migração em massa, motivaram a iniciativa das ONGs. O documento busca pressionar parlamentares a reagirem contra essa possibilidade, conforme divulgado pelo jornal britânico The Guardian e obtido pela Folha.

Histórico de Abusos e “Zona Cinzenta Legal” em Guantánamo

Para as entidades signatárias, qualquer ampliação do uso de Guantánamo para detenção de migrantes seria “profundamente preocupante e inaceitável”. Elas ressaltam o **histórico de abusos associados à base**, que funciona como uma “zona cinzenta legal” e um “buraco negro jurídico”, historicamente ligada a graves violações de direitos humanos.

Yumna Rizvi, do Center for Victims of Torture, uma das ONGs envolvidas, explicou que o objetivo da carta é **impedir que Guantánamo continue sendo considerada uma opção** para lidar com fluxos migratórios em massa. Ela enfatiza a preocupação com a natureza da base como um local onde os direitos são frequentemente negligenciados.

Apelo ao Congresso para Bloqueio de Financiamento e Operações

A carta também faz um apelo direto ao Congresso americano para que atue na **prevenção de qualquer uso da base para detenção de imigrantes**. As organizações pedem o **bloqueio de financiamento para tais operações**, argumentando que os parlamentares têm o poder de evitar que Guantánamo volte a ser um espaço de detenção em larga escala.

O documento relembra episódios passados, como a detenção de migrantes haitianos e cubanos nos anos 1990 em Guantánamo, onde foram relatadas **condições precárias, superlotação, restrições de acesso à água e acusações de maus-tratos**.

ONU Alerta para Condições Degradantes e Possíveis Torturas

As entidades citam uma decisão da ONU de 2023, que indicou que as condições em Guantánamo poderiam configurar “tratamento cruel, desumano e degradante contínuo” e **possíveis violações equivalentes à tortura**. Essa avaliação reforça o apelo das ONGs contra a utilização da base para detenção humanitária.

O texto também destaca que, em anos recentes, o uso da base para detenção migratória foi ampliado. O ex-presidente Trump assinou um decreto para expandir operações em Guantánamo, enviando imigrantes detidos nos EUA para lá, muitas vezes em processo de deportação. Uma reportagem do The New York Times indicou que **cerca de 780 imigrantes foram enviados para Guantánamo** desde fevereiro do ano passado.

Crise em Cuba Ligada a Políticas dos EUA, Argumentam ONGs

A carta amplia o foco para a política dos EUA em relação a Cuba, argumentando que a crise migratória na ilha é “previsível e evitável”. As organizações associam o agravamento das condições econômicas cubanas às **sanções americanas e ao bloqueio energético**, que dificultam a vida da população.

Em vez de preparar estruturas de detenção, as ONGs pedem uma mudança de rumo na política americana. Elas sugerem que os EUA deveriam **”encerrar políticas que dificultam deliberadamente as condições de vida em Cuba e levam as pessoas a deixar suas casas”**, buscando soluções humanitárias e políticas que abordem as causas fundamentais da migração.