Justiça determina que Renan Santos remova vídeos com acusações contra Wesley Safadão e pague multa em caso de descumprimento.

A Justiça do Ceará determinou que Renan Santos, pré-candidato à presidência da República pelo partido Missão e um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), apague vídeos e outras publicações em que acusa o cantor Wesley Safadão de ser o “novo ícone da corrupção”. A decisão atende a um pedido do artista, que moveu um processo contra o político.

Em março deste ano, Renan Santos publicou um vídeo criticando os altos cachês pagos a Wesley Safadão por prefeituras de municípios considerados pobres. O político afirmou que o cantor liderava um esquema que explorava essas cidades, acumulando milhões de reais em contratos. Segundo ele, apenas entre 2024 e 2025, Safadão teria fechado mais de 50 contratos somando R$ 52 milhões.

A decisão da 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, obtida pelo g1, deferiu parcialmente o pedido de tutela provisória de urgência feito pela defesa de Safadão. Renan Santos tem agora que apagar o vídeo de março, além de outros conteúdos considerados ofensivos ao cantor. Ele também está impedido de fazer novas publicações com o mesmo teor, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

O juiz considerou que as declarações de Renan Santos não se tratam de mera opinião ou crítica política, mas sim de afirmações categóricas de prática criminosa atribuídas ao cantor, sem apresentar, ao menos preliminarmente, qualquer base probatória. O perigo de dano foi considerado evidente, pois a veiculação em redes sociais de grande alcance potencializa a difusão das ofensas, agravando os danos à honra e à imagem do artista.

Defesa de Safadão argumenta sobre limites da liberdade de expressão na internet

A defesa de Wesley Safadão, representada pelo advogado Ricardo Valente Filho, sustentou que a internet não é um território sem lei e que acusações falsas não se configuram como exercício legítimo da liberdade de expressão. A Constituição Federal garante a livre manifestação do pensamento, mas também protege a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à reparação por danos.

Em nota, a defesa do cantor afirmou que Wesley Safadão “nunca foi indiciado, denunciado ou investigado em relação a qualquer dos fatos criminosos falsamente mencionados pelo infrator”. Destacaram que o artista é uma figura íntegra e que a liberdade de expressão não autoriza a imputação pública de crimes sem qualquer fundamento legal.

Renan Santos rebate e reafirma críticas sobre uso de dinheiro público

Em resposta, Renan Santos afirmou, por meio de sua assessoria, que o fato de um artista famoso servir como instrumento em um modelo político falido deveria ser motivo de vergonha para Safadão. Ele relembrou que o cantor vem de uma família envolvida na administração de uma cidade pobre e que há denúncias sobre eles.

Santos reiterou suas críticas sobre o uso de verbas públicas em shows, argumentando que os municípios gastam bilhões em eventos que não promovem cultura, mas sim a autopromoção de políticos locais. Ele questionou a relação de Safadão com o deputado federal Junior Mano e outros prefeitos que, segundo ele, utilizam emendas para shows em vez de investimentos em infraestrutura e educação.

Facebook notificado para remover conteúdo ofensivo

Além de Renan Santos, o Facebook, empresa que administra o Instagram, também foi notificado para remover o conteúdo ofensivo contra Wesley Safadão. A decisão judicial busca impedir a contínua propagação das acusações e os danos à reputação do artista, cuja atividade profissional está intrinsecamente ligada à sua imagem pública.

A defesa de Safadão pediu também que Renan se abstenha de fazer novas publicações ofensivas, sob pena de multa diária. A solicitação inclui a remoção de quaisquer menções ao artista em qualquer meio, físico ou virtual, com multas previstas para o descumprimento.