Oposição articula derrubada da “taxa das blusinhas” no Congresso Nacional antes de iniciativa governamental
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) revelou nesta quarta-feira (6) que a oposição se uniu para tentar revogar a chamada “taxa das blusinhas” antes mesmo que o governo federal tome alguma atitude. A articulação busca pautar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) na Câmara dos Deputados com o objetivo de extinguir o imposto instituído em 2024.
O parlamentar destacou, em sua conta na rede social X, a importância de reduzir impostos nacionais para tornar os produtos brasileiros mais competitivos, melhores e, consequentemente, mais baratos para os consumidores. A medida de revogação visa atender a essa demanda por um mercado mais acessível.
A iniciativa na Câmara se soma a outras propostas de deputados como Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Kim Kataguiri (Missão-SP). Todos partem do princípio de que a taxa encarece produtos sem oferecer benefícios proporcionais à indústria local, conforme divulgado pelo senador Flávio Bolsonaro.
Impacto na popularidade e no bolso do consumidor
A “taxa das blusinhas” tem sido apontada como um fator de desgaste para a imagem do governo federal, especialmente em um ano eleitoral. Uma pesquisa realizada em abril indicou que 62% dos brasileiros consideram a cobrança um erro. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, admitiu que existem discussões internas sobre o tema, buscando conter o impacto negativo na popularidade do presidente Lula.
Defesa da indústria e arrecadação recorde
Apesar da impopularidade, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende a cobrança sobre compras internacionais de pequeno valor. A entidade estima que a manutenção do imposto preservou cerca de 100 mil empregos. Dados da Secretaria da Receita Federal revelam que o governo federal arrecadou um valor recorde de R$ 5 bilhões em 2025 com o imposto de importação sobre encomendas internacionais. Em 2024, a arrecadação já havia sido a maior da série histórica, somando R$ 2,88 bilhões.
Propostas para revogar a “taxa das blusinhas”
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que a oposição busca pautar visa justamente reverter a decisão de taxar compras internacionais. A proposta argumenta que a medida prejudica o consumidor final e não traz vantagens significativas para a produção nacional. A articulação política visa acelerar o processo, buscando a revogação antes que o próprio governo apresente uma solução.
O que diz a lei sobre a taxação?
O tributo em questão estabelece uma alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Para valores superiores a este patamar, a tributação chega a 60%, com um desconto fixo de US$ 20 no valor do imposto devido. A oposição considera essa estrutura inadequada e prejudicial ao comércio.
