Shakira é inocentada de fraude fiscal na Espanha e receberá R$ 352,8 milhões de volta

A cantora colombiana Shakira foi absolvida de acusações de fraude fiscal na Espanha. A decisão foi tomada pela Suprema Corte espanhola, que também determinou que o Tesouro do país reembolse a artista em mais de 60 milhões de euros, o equivalente a aproximadamente R$ 352,8 milhões.

Este reembolso se refere a multas que Shakira já havia pago, acrescidas de juros, conforme detalhado em um documento judicial obtido pela Reuters. A notícia chega pouco depois de uma outra investigação contra a cantora ter sido arquivada no início deste mês.

A promotoria e o procurador do estado optaram por não apresentar acusações formais no segundo caso, encerrando mais um capítulo de batalhas legais para a artista. Conforme informações divulgadas pela imprensa internacional, Shakira estava sob investigação por uma segunda suposta fraude fiscal referente ao ano de 2018.

Segunda investigação arquivada em maio

O tribunal da cidade de Esplugues de Llobregat, próximo a Barcelona, decidiu arquivar a segunda investigação contra Shakira. A corte entendeu que não havia provas suficientes que comprovassem a denúncia apresentada por um promotor. A acusação alegava que a cantora havia “omitido consciente e voluntariamente informações e documentação” em suas declarações de imposto de renda e de patrimônio em 2018.

No início de maio, o Ministério Público espanhol já havia solicitado o arquivamento deste segundo processo. A decisão judicial confirmou a falta de elementos para sustentar a denúncia contra a artista, que sempre negou as acusações de fraude fiscal.

Acordo em caso anterior e mudança para Miami

No ano passado, Shakira já havia chegado a um acordo para evitar um julgamento em Barcelona. Na ocasião, ela era acusada de não ter pago cerca de R$ 80 milhões em impostos de renda espanhol entre 2012 e 2014. Para encerrar o caso, a cantora pagou aproximadamente R$ 41 milhões à agência tributária espanhola.

Naquela primeira investigação, a Agência Tributária espanhola havia enviado uma denúncia ao Ministério Público em 2018, alegando que Shakira residia na Espanha durante os anos de 2011 a 2014 e, portanto, deveria ter pago impostos no país sobre a maior parte de sua renda mundial. A artista, por sua vez, sustentou que era uma “nômade” e que sua residência fiscal era nas Bahamas, apesar de frequentar pouco o local.

Histórico de Shakira na Espanha

Shakira, que vendeu milhões de discos mundialmente, morou na Espanha por 11 anos com o ex-jogador Gerard Piqué, com quem tem dois filhos. Após a separação do casal, a cantora se mudou para Miami, nos Estados Unidos. Apesar das investigações fiscais, a artista sempre manteve sua defesa firme, negando qualquer irregularidade em suas declarações.

A decisão da Suprema Corte representa um desfecho positivo para Shakira, que agora poderá reaver valores significativos e encerrar uma longa disputa judicial com as autoridades fiscais espanholas. A absolvição em ambos os casos reforça a posição da cantora de que agiu dentro da legalidade.