Alcolumbre adia votações de pautas com alto impacto fiscal em ano eleitoral
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou nesta terça-feira (9) que não pode escolher quais propostas com impacto orçamentário serão votadas em ano eleitoral. A decisão surge em meio à pressão de senadores e do governo federal, que busca evitar a aprovação de matérias consideradas “pautas-bomba”.
A declaração de Alcolumbre indica uma postura firme diante das demandas: “Ou vou colocar na pauta todas as PECs, todos os pisos e todas as solicitações, ou não vou votar nenhum”, afirmou o senador durante a sessão. Ele ressaltou que há 31 projetos prontos para votação, mas a União teria dificuldades em arcar com todos os custos de reajustes propostos.
A complexidade de votar tais propostas em ano eleitoral foi destacada pelo presidente do Senado. Segundo ele, a aprovação de todas poderia levar a um desequilíbrio financeiro significativo para o país, com um custo que o Brasil teria dificuldade em bancar. Alcolumbre expressou sua frustração por ser frequentemente apontado como o responsável por não atender a pleitos de diversas categorias profissionais.
O Dilema das “Pautas-Bomba” e o Impacto Orçamentário
Entre as propostas que aguardam análise no Senado estão a PEC que concede aposentadoria a agentes de saúde, a ampliação de verbas para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a renegociação de dívidas de produtores rurais e o novo piso salarial para médicos e dentistas. Todas essas matérias representam um impacto considerável nos cofres públicos.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, já havia feito um apelo para que o Congresso evite aprovar propostas com alto impacto orçamentário. Segundo apurou o Valor Econômico, Durigan se reuniu com Alcolumbre para discutir o tema, e o governo estima que o custo total dessas propostas pode chegar a R$ 270 bilhões nos próximos anos.
“Estou muito triste de ficar dizendo [aos colegas]: ‘Não posso pautar, o Estado brasileiro não vai resistir, os municípios brasileiros não vão ter condições de pagar'”, lamentou o senador. Ele questionou a viabilidade de arcar com os custos de propostas como a dos agentes comunitários de saúde, que desempenham um papel crucial em diversas comunidades, mas sem uma fonte de arrecadação clara.
Reações e Busca por Equilíbrio Fiscal
Em resposta às declarações de Alcolumbre, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), manifestou solidariedade ao colega diante das cobranças. Wagner destacou a necessidade de “ter serenidade” para tomar decisões, reconhecendo que “todas as categorias são merecedoras”, mas enfatizando a importância do “equilíbrio” financeiro.
A postura de Alcolumbre reflete a tensão entre atender às demandas de diversas categorias e a responsabilidade fiscal, especialmente em um cenário de eleições. A decisão de adiar a votação de “pautas-bomba” busca evitar um impacto orçamentário insustentável para o país.
