Acordo histórico entre EUA e Irã visa paz no Oriente Médio e pacto nuclear em 60 dias, com detalhes divulgados

Um acordo de paz entre os Estados Unidos e o Irã foi confirmado nesta quarta-feira, marcando um passo significativo para o fim do conflito no Oriente Médio. O documento, divulgado por um funcionário americano sob condição de anonimato, estabelece 14 pontos cruciais que preveem o cessar-fogo em todas as frentes, incluindo o Líbano, a reabertura estratégica do Estreito de Hormuz e os próximos passos para um futuro pacto nuclear.

As negociações estipulam um prazo máximo de 60 dias para a consolidação de um acordo final. Embora autoridades americanas reconheçam a complexidade e a possibilidade de prorrogação, o texto busca acelerar o processo, que pode ser estendido mediante consentimento mútuo das partes envolvidas.

O acordo detalha a liberação completa e sem taxas do Estreito de Hormuz por 60 dias, um ponto sensível que pode indicar futuras discussões sobre a cobrança de trânsito marítimo. O memorando também prevê um robusto orçamento de reconstrução para o Irã, no valor de US$ 300 bilhões, a ser financiado por parceiros regionais, não por fundos americanos. Conforme informação divulgada por um funcionário americano, o documento visa encerrar o conflito iniciado em 28 de fevereiro.

Fim das Hostilidades e Soberania Garantida

O ponto inicial do acordo estabelece o fim imediato e definitivo das operações militares entre os Estados Unidos e o Irã, bem como seus aliados. Ambos os países se comprometem a não iniciar novas guerras ou operações militares um contra o outro, abster-se de ameaças e garantir a integridade territorial e a soberania do Líbano. O acordo final consolidará o fim da guerra em todas as frentes.

Outro ponto fundamental é o compromisso mútuo de respeito à soberania e à integridade territorial, com a abstenção de interferência nos assuntos internos de cada nação. Essa cláusula visa estabelecer uma base de confiança para as futuras relações diplomáticas e negociações.

Estreito de Hormuz e Reconstrução Econômica

A reabertura do Estreito de Hormuz é um dos destaques do acordo, com a previsão de passagem segura para embarcações comerciais, sem cobrança de taxas, por um período inicial de 60 dias. O Irã se compromete a remover obstáculos técnicos e militares, incluindo a desminagem, em até 30 dias. O diálogo com o Sultanato de Omã e outros Estados costeiros será mantido para definir a futura administração do estreito.

Em paralelo, os Estados Unidos se comprometem a colaborar com parceiros regionais no desenvolvimento de um plano de reconstrução e desenvolvimento econômico para o Irã, com um orçamento mínimo de US$ 300 bilhões. A finalização do mecanismo de implementação deste plano está prevista para o acordo final, com a concessão de todas as licenças e autorizações financeiras necessárias pelos EUA.

Pacto Nuclear e Levantamento de Sanções

O acordo prevê a negociação e assinatura de um pacto nuclear em até 60 dias, com possibilidade de prorrogação por consentimento mútuo. O Irã reafirma seu compromisso de não adquirir ou desenvolver armas nucleares. A questão do material enriquecido será resolvida através de um mecanismo mutuamente acordado, com a diluição no local sob supervisão da AIEA como metodologia mínima.

Em contrapartida, os Estados Unidos se comprometem a revogar todas as sanções impostas ao Irã, incluindo resoluções da ONU e da AIEA, além de sanções unilaterais. O levantamento das sanções é considerado crucial pelas duas partes e será abordado imediatamente nas negociações. O Departamento do Tesouro dos EUA concederá isenções para a exportação de petróleo iraniano e serviços associados.

Liberdade de Fundos e Monitoramento

Os fundos e ativos congelados ou restritos do Irã serão integralmente disponibilizados para uso após a implementação do acordo. Os procedimentos para a liberação desses fundos serão definidos durante as negociações, garantindo que sejam destinados a beneficiários finais designados pelo Banco Central do Irã. Os EUA emitirão as licenças e autorizações necessárias para este fim.

Um mecanismo executivo será estabelecido para monitorar a implementação bem-sucedida do acordo e o cumprimento futuro do pacto final. A assinatura do acordo final será endossada por uma resolução vinculativa do Conselho de Segurança da ONU, selando os esforços diplomáticos para a paz e estabilidade na região.