Suprema Corte Sul-Coreana Mantém Condenação de Ex-Presidente Yoon Suk Yeol a Sete Anos de Prisão
A Suprema Corte da Coreia do Sul confirmou, nesta quinta-feira (9), a sentença de sete anos de prisão contra o ex-presidente Yoon Suk Yeol. A condenação está relacionada à sua atuação após a breve decretação de lei marcial em 2024, sendo considerado culpado por obstruir as investigações e tentativas de prisão.
A decisão reforça a sentença emitida pela Alta Corte de Seul em abril, que havia ampliado a pena de cinco para sete anos, adicionando novas acusações. Segundo a Suprema Corte, não houve falhas na interpretação da lei por parte da instância anterior, validando a condenação.
O tribunal também manteve as conclusões de que Yoon Suk Yeol falsificou documentos, falhou em seguir os procedimentos legais necessários para a decretação da lei marcial, que exige discussão em reunião formal do gabinete ministerial, e divulgou informações falsas a veículos de imprensa internacionais. As informações são parte de um processo que culminou na confirmação da pena para o ex-presidente, conforme divulgado pela Suprema Corte. A defesa do ex-presidente anunciou que irá recorrer da decisão, buscando contestar a constitucionalidade do julgamento.
Defesa Anuncia Recurso ao Tribunal Constitucional
Imediatamente após a divulgação da decisão da Suprema Corte, os advogados de Yoon Suk Yeol declararam que apresentarão um recurso ao Tribunal Constitucional. A estratégia da defesa visa contestar a constitucionalidade da sentença, utilizando os procedimentos legais disponíveis para tal, incluindo uma reclamação constitucional.
Promotoria Pediu Pena Mais Severa
Durante o processo, a promotoria havia solicitado uma pena de dez anos de prisão para o ex-presidente. Os promotores acusaram Yoon Suk Yeol de abuso de poder e de ter causado prejuízos significativos à população sul-coreana em decorrência de suas ações. A promotoria alegou que as condutas do ex-presidente foram graves e prejudicaram a ordem pública.
Contexto das Acusações e Outros Processos
Yoon Suk Yeol, com 65 anos, já havia sido condenado à prisão perpétua em fevereiro por liderar uma insurreição ligada à decretação da lei marcial. Além deste caso, o ex-presidente responde a outros sete processos criminais. Ele está detido desde julho de 2025, aguardando o andamento dos demais julgamentos e o desfecho de seus recursos.
Lei Marcial e Falsificação de Documentos no Centro da Condenação
A condenação principal envolve a **obstrução às tentativas de prisão** após a decretação da lei marcial em 2024. A Suprema Corte ratificou que Yoon Suk Yeol **falsificou documentos**, descumpriu o **procedimento legal exigido** para a lei marcial, que requer deliberação ministerial formal, e **divulgou informações falsas** a meios de comunicação estrangeiros. Essas ações foram consideradas determinantes para a manutenção da pena de sete anos.
