Brasil avalia levar tarifas dos EUA à OMC em meio a impasse diplomático e órgão de apelação paralisado
O governo brasileiro estuda a possibilidade de denunciar os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC) devido às novas sobretaxas impostas pelo ex-presidente Donald Trump. Essas tarifas, que podem chegar a 37,5% em alguns produtos, representam um obstáculo significativo para as exportações brasileiras para o mercado americano. A situação exige urgentes negociações diplomáticas, pois o principal órgão de resolução de disputas da OMC está inoperante desde 2019.
A escalada da tensão comercial ocorreu após os EUA implementarem duas medidas tarifárias em um curto período de 48 horas. A primeira taxa elevou em 25% o custo de importações, enquanto a segunda adicionou 12,5% sobre produtos suspeitos de estarem ligados a trabalho forçado. Juntas, essas sanções podem elevar o custo de entrada de determinados produtos brasileiros nos EUA para um total de 37,5%, impactando diretamente o fluxo comercial entre os dois países.
Apesar do direito de o Brasil buscar reparação na OMC, o Órgão de Apelação, que funciona como uma corte final para litígios comerciais, encontra-se paralisado desde dezembro de 2019. Esse bloqueio foi imposto pelos próprios Estados Unidos, que impediram a nomeação de novos juízes. Sem o quórum mínimo de três julgadores, o órgão não tem capacidade para tomar decisões oficiais sobre disputas comerciais internacionais, conforme informações apuradas pela equipe de reportagem da Gazeta do Povo.
Impacto real do “tarifaço” e alternativas para o Brasil
Embora a taxa de 37,5% possa parecer alarmante, o impacto total sobre a economia brasileira é mitigado por uma lista de exceções. Estima-se que cerca de 85% das exportações brasileiras para os EUA já estejam protegidas por essas isenções, incluindo itens cruciais como café e minérios. O foco atual do governo brasileiro é, portanto, negociar a ampliação dessa lista e garantir a proteção dos setores mais afetados pelas novas tarifas.
Para contornar a paralisia da OMC, existe um mecanismo paralelo, o MPIA (Mechanism for the Independent Review of Executive Actions), criado por países como a União Europeia, China e o próprio Brasil. Este acordo busca funcionar como uma instância temporária de apelação. Contudo, a ausência dos Estados Unidos neste grupo limita sua eficácia prática contra as tarifas americanas, como alertam especialistas, pois qualquer decisão tomada nesse fórum não teria força vinculante contra Washington.
Estratégia diplomática do governo Lula
Diante desse cenário complexo, a estratégia do governo Lula tende a priorizar a diplomacia em vez de retaliações comerciais imediatas. O vice-presidente Geraldo Alckmin já sinalizou que o Brasil não pretende responder com tarifas americanas. Com as eleições de 2026 se aproximando, medidas mais drásticas na OMC podem ser adiadas, permitindo que o governo utilize o tempo atual para buscar um diálogo com os Estados Unidos e convencer o governo americano a flexibilizar as restrições impostas.
A prioridade do governo é buscar soluções através do diálogo e da negociação, visando mitigar os efeitos negativos das tarifas sobre as exportações brasileiras. A busca por acordos bilaterais e a reabertura de canais de comunicação com o governo dos EUA são vistas como caminhos mais promissores no curto prazo do que uma batalha formal na OMC, dada a atual conjuntura do órgão multilateral.
