Itália torna-se alvo de vizinhos europeus na crise migratória, com devoluções sob novo pacto da UE

A Europa vive um novo capítulo de tensão na gestão migratória. Após a Espanha suspender o Tratado de Schengen em resposta a um fluxo massivo de imigrantes em Ceuta, a Itália agora se vê no centro das atenções. Seis países europeus anunciaram a intenção de enviar de volta para o território italiano milhares de imigrantes que buscam proteção internacional.

A medida, baseada nas regras do Sistema de Dublin, considera a Itália como país de primeiro ingresso para muitos desses estrangeiros, tornando-a responsável pela análise de seus pedidos de asilo. Essa decisão acirra o debate sobre responsabilidades e a eficácia das políticas migratórias no bloco europeu, especialmente com a proximidade de eleições em diversos países.

As recentes movimentações indicam uma postura mais firme dos países membros da União Europeia em relação ao cumprimento das regras estabelecidas, impactando diretamente a Itália, uma das principais portas de entrada no continente. Conforme divulgado pela imprensa, a situação reflete um endurecimento nas políticas migratórias europeias.

Itália sob pressão: Seis países sinalizam devolução de imigrantes

Alemanha, Suíça, Áustria, Finlândia, Suécia e Holanda manifestaram nos últimos dias a preparação para retomar o envio de imigrantes para a Itália. Esses indivíduos entraram irregularmente na Itália, viajaram para outros países da UE e solicitaram asilo nesses locais. De acordo com o Sistema de Dublin, a responsabilidade de analisar esses pedidos recai sobre o país de primeiro ingresso, que neste caso seria a Itália.

A situação se intensifica com a entrada em vigor do novo Pacto Europeu sobre Imigração e Asilo em junho. Segundo Lena Riemer, professora de direito especializada em asilo e direitos humanos, as novas regras reforçam a responsabilidade dos países de chegada. Anteriormente, a omissão italiana em aceitar transferências resultava na responsabilidade do país solicitante. Agora, a inércia italiana implica aceitação automática do pedido.

“A mudança legal foi que não dizer nada significa, até certo ponto, um consentimento”, explica Riemer. A especialista ressalta que a ação coordenada de seis países não está diretamente ligada aos eventos em Ceuta, mas sim a um sinal de firmeza para que as regras europeias sejam cumpridas.

O impacto do novo Pacto Europeu e a suspensão do Schengen

O número exato de pessoas que podem ser transferidas para a Itália ainda é incerto. Em 2023, o país recebeu 24 mil solicitações de asilo, mas efetuou apenas 85 transferências. A interrupção dessas transferências pela Itália, iniciada em 2022 sob o governo de Giorgia Meloni, sob a justificativa de falta de estruturas de acolhimento, contrasta com a nova dinâmica.

A suspensão do Tratado de Schengen pela Espanha, motivada pela crise em Ceuta, é vista por parte da oposição italiana, como Elly Schlein, líder do Partido Democrático, como um “bumerangue” da política migratória do governo Meloni. Schlein argumenta que a medida espanhola criou um precedente perigoso, levando a Espanha a também controlar fronteiras com a Itália.

Giorgia Meloni, no entanto, rejeitou a ideia de efeito bumerangue, afirmando que o novo pacto representa uma “virada positiva para a Itália” na gestão migratória. Ela defende que o reforço do princípio de país terceiro seguro facilitará repatriações aceleradas.

Eleições e a instrumentalização da imigração na Europa

A proximidade de eleições em diversos países europeus, incluindo Itália, França e Espanha em 2026, e pleitos locais na Alemanha, intensifica o debate sobre imigração. O aumento da popularidade de partidos de ultradireita leva governantes a endurecerem o discurso e as políticas, frequentemente justificando restrições com base na segurança nacional.

A Alemanha, por exemplo, solicitou à Comissão Europeia a prorrogação das checagens em suas fronteiras até março do próximo ano. “Todo esse debate sobre segurança está sendo instrumentalizado para justificar medidas mais duras”, avalia Riemer. A situação evidencia a complexidade e a politização da questão migratória no continente.