Suprema Corte dos EUA permite avanço na construção do salão de festas de Trump na Casa Branca

A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou o governo de Donald Trump a prosseguir com a construção de um novo salão de festas na Casa Branca. A decisão, proferida nesta segunda-feira (31), atende a um pedido do governo para suspender uma ordem judicial anterior que impedia grande parte da obra, avaliada em US$ 400 milhões.

O projeto, que combina um salão acima do solo com um complexo subterrâneo, tem sido objeto de disputa legal. Uma organização de preservação histórica entrou com uma ação buscando impedir a construção, alegando falta de aprovação do Congresso e questionando a legalidade do projeto.

Donald Trump celebrou a decisão nas redes sociais, afirmando que a Suprema Corte decidiu “a favor da construção do complexo de salão de festas/militar, sem qualquer outra condição, dúvida ou ameaça”. Conforme informação divulgada pela fonte, a decisão ocorreu após o governo argumentar que o projeto é vital para a segurança nacional e que sua paralisação causaria “danos irreparáveis”.

Voto apertado e divergências na Corte

A decisão da Suprema Corte foi apertada, com 5 votos a favor e 4 contra. Os ministros conservadores, em sua maioria, atenderam ao pedido do governo. Eles argumentaram que a organização autora do processo, o Fundo Nacional para Preservação Histórica, não possuía a legitimidade jurídica necessária para a ação.

No entanto, o presidente da Suprema Corte, John Roberts, divergiu do voto da maioria. Ele foi acompanhado pelos três ministros liberais. Roberts escreveu que a construção “provavelmente é ilegal”, ressaltando que o Congresso detém a “autoridade constitucional plena sobre o Distrito de Columbia e as propriedades federais”.

Argumentos de segurança nacional em jogo

Advogados do Departamento de Justiça reiteraram, em petição apresentada à Suprema Corte, que o projeto do salão de festas é uma necessidade de segurança nacional. Eles citaram tentativas de assassinato contra o presidente e outras ameaças recentes, classificando o empreendimento como um “complexo militar integrado, incluindo um espaço de salão de festas totalmente seguro, na ala leste da Casa Branca, que é vitalmente necessário para a segurança nacional”.

O projeto prevê abrigos antibombas, instalações médicas, proteção contra drones e mísseis, e outros recursos de segurança, interligados em uma “grande, cara e muito complexa” unidade. O governo informou que o projeto geral da ala leste está 65% concluído.

Histórico da disputa legal

O Fundo Nacional para Preservação Histórica iniciou a ação no ano passado, após a demolição da ala leste da Casa Branca e o início da construção do salão sem aprovação específica do Congresso. Em agosto, o Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Columbia manteve, por 2 votos a 1, uma ordem judicial que suspendia as obras acima do solo.

A decisão de segunda instância afirmou que “cada presidente é um inquilino temporário, não o proprietário, da Casa Branca” e não pode remodelá-la fundamentalmente sem a aprovação do Congresso. Contudo, a Suprema Corte, com sua decisão, permitiu que a construção prossiga enquanto o caso tramita.

Contexto das reformas na Casa Branca

O projeto do salão de festas se insere em um contexto mais amplo de reformas promovidas por Trump em Washington, incluindo planos para um arco com 76 metros de altura e a reformulação do Kennedy Center. A ala leste demolida, construída originalmente em 1902 e expandida em 1942, abrigava os escritórios da primeira-dama e o cinema da Casa Branca.

A Suprema Corte, com uma maioria conservadora de 6 a 3, tem proferido diversas decisões favoráveis a Trump em seu mandato, embora existam exceções notáveis, à medida que o presidente busca expandir seus poderes em questões internas e de política externa.