Aliados de Trump levantam hipótese de Lei Marcial em eleições; Casa Branca se manifesta

A menos de duas semanas das eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, aliadas do presidente Donald Trump têm discutido abertamente a possibilidade de decretar lei marcial caso as eleições de 3 de novembro sejam consideradas fraudulentas. Essas propostas, que incluem a apreensão de urnas e equipamentos de votação, ganham força entre integrantes do movimento Maga (Faça a América Grandiosa Novamente).

A lei marcial, que transfere funções civis para os militares e pode restringir direitos, é um tema controverso nos EUA devido aos limites constitucionais ao poder presidencial de decretá-la unilateralmente. As discussões foram reveladas pela imprensa, e embora não haja evidências de fraude generalizada, a Casa Branca reagiu às especulações.

A porta-voz da Casa Branca, Lauren Bis, defendeu as ações do governo na garantia da integridade eleitoral e acusou os democratas de rejeitarem medidas de segurança. Ela afirmou que o presidente Trump tem trabalhado para assegurar eleições livres e justas, e questionou por que a “esquerda radical” se opõe a requisitos como identificação de eleitores e verificação de cidadania. A Casa Branca, no entanto, não confirmou se Trump discutiu a possibilidade de lei marcial com seus apoiadores.

Advogado e amigo de infância de Trump defende a medida

Um dos defensores explícitos da lei marcial é Peter Ticktin, advogado e amigo de longa data de Donald Trump. Em setembro, Ticktin participou de uma reunião virtual de conservadores onde declarou que seria necessário recorrer à lei marcial se a eleição fosse considerada fraudada. Ele também mencionou a possibilidade de apreender cédulas e equipamentos eleitorais para investigação.

Em entrevistas anteriores, Ticktin já havia defendido a medida, afirmando que se a eleição se tornasse um “desastre”, Trump “teria de decretar lei marcial”. Segundo ele, a intervenção seria necessária para evitar violência e garantir que o grupo político de Trump controlasse o governo. Ticktin já se reuniu com a ex-funcionária eleitoral do Colorado, Tina Peters, figura conhecida por contestar o resultado da eleição de 2020, na Casa Branca em junho.

Tina Peters e a contestação eleitoral

Tina Peters, que foi condenada em 2024 por violar equipamentos eleitorais, voltou a se encontrar com Trump recentemente, segundo informações. Ela defende a contagem manual de todos os votos, registrados em cédulas de papel preenchidas à mão, sem o uso de equipamentos eletrônicos. Atualmente, a maioria dos americanos vota em papel, mas a contagem é majoritariamente feita por scanners eletrônicos.

Apesar da proximidade de alguns desses apoiadores com o presidente, não há indícios de que a Casa Branca tenha adotado formalmente essas propostas ou planejado sua implementação. A legislação americana sobre lei marcial não é unívoca, e a Suprema Corte nunca definiu de forma definitiva se o presidente pode decretá-la sozinho, segundo o Brennan Center for Justice.

Limites constitucionais e a atuação do Departamento de Justiça

Organizações como o Brennan Center for Justice ressaltam que poderes emergenciais não se sobrepõem à Constituição ou às leis do Congresso. Eles também não autorizariam Trump a cancelar eleições, determinar recontagens nacionais ou controlar pleitos estaduais. A administração das eleições é, por lei, responsabilidade dos estados, enquanto o Congresso define a data das disputas federais.

Em meio a um aumento da fiscalização eleitoral, o Departamento de Justiça anunciou que enviará cerca de mil observadores em 3 de novembro, o triplo do número em eleições legislativas anteriores, conforme a Reuters. Esse plano gera preocupação entre autoridades estaduais, que temem intimidação de eleitores e interferência no processo. O Departamento de Justiça, por sua vez, afirma que o objetivo é garantir o cumprimento da legislação eleitoral e proteger o direito ao voto.

Procuradores-gerais democratas também têm discutido estratégias jurídicas para combater possíveis intervenções federais, como a presença de agentes em locais de votação ou a apreensão de materiais eleitorais, de acordo com o jornal The Guardian.