Democratas nos EUA ganham força para contornar o Colégio Eleitoral após vitórias nas Midterms
A eleição de meio de mandato nos Estados Unidos trouxe vitórias significativas para os democratas em estados cruciais, como Arizona, Nevada, Michigan, Pensilvânia e Wisconsin. Essas vitórias concederam aos democratas o controle total dos governos estaduais, incluindo as assembleias legislativas e os governos executivos. Esse cenário fortalece a possibilidade de adesão desses estados a um pacto que busca alterar a forma como os votos eleitorais são distribuídos.
O foco agora está no Pacto Interestadual pelo Voto Popular Nacional, um acordo que visa vincular os votos de um estado no Colégio Eleitoral ao vencedor do voto popular em todo o país, em vez de ao vencedor dentro de cada estado. Essa iniciativa, já adotada por 18 estados e o Distrito de Colúmbia, agora tem potencial para atingir o número necessário de votos eleitorais para entrar em vigor, caso os novos estados conquistados pelos democratas adiram.
A possibilidade de contornar o Colégio Eleitoral surge como uma resposta à frustração democrata com o sistema, que já permitiu que candidatos republicanos vencessem a presidência sem obter a maioria do voto popular nacional, como ocorreu com George W. Bush e Donald Trump. A mudança, contudo, enfrenta desafios legais e políticos significativos.
O Pacto Interestadual pelo Voto Popular Nacional e seu impacto
O Pacto Interestadual pelo Voto Popular Nacional é um acordo entre estados que se comprometem a alocar seus votos no Colégio Eleitoral para o candidato que vencer o voto popular em todo o território nacional. Para que o pacto entre em vigor, é necessário que os estados participantes somem, no mínimo, 270 votos eleitorais, a maioria necessária para vencer a eleição presidencial. Atualmente, os estados signatários representam 222 votos eleitorais.
Com as recentes vitórias democratas, os cinco estados conquistados (Arizona, Nevada, Michigan, Pensilvânia e Wisconsin) somam 61 votos eleitorais. Se todos eles aderirem ao pacto, o total de votos eleitorais dos estados participantes alcançaria 283, superando o limite de 270 e permitindo que o acordo se torne efetivo. A adesão, no entanto, depende da aprovação de leis estaduais, um processo que não é garantido.
Desafios legais e políticos à implementação do pacto
Apesar do avanço democrata, a implementação do pacto enfrenta obstáculos consideráveis. Juridicamente, o acordo pode violar a cláusula de pactos da Constituição dos Estados Unidos, que proíbe acordos entre estados sem o consentimento do Congresso, especialmente se interferirem na supremacia federal. A Suprema Corte já determinou que acordos que alteram o resultado de eleições presidenciais sem aprovação federal podem ser considerados inconstitucionais.
Além disso, há questionamentos sobre a conformidade do pacto com as constituições estaduais, que podem exigir que o direito de voto seja restrito a residentes do próprio estado. Conceder votos eleitorais com base no voto popular nacional poderia ser interpretado como uma extensão do direito de voto a cidadãos de outros estados, gerando contestações legais. A possibilidade de o pacto ser considerado inconstitucional é um dos principais entraves.
Possíveis reviravoltas e o futuro do Colégio Eleitoral
O Pacto Interestadual pelo Voto Popular Nacional também está sujeito a mudanças demográficas e políticas. Estados democratas que perdem população podem ver sua influência no Colégio Eleitoral diminuir após o censo de 2030, o que poderia enfraquecer o pacto. Se o número de votos eleitorais dos estados participantes cair abaixo de 270, o acordo deixaria de vigorar.
Outro ponto de atenção é a possibilidade de os estados mudarem de controle político e decidirem deixar o pacto. Se um estado aderiu por meio de lei, pode também deixar o acordo por meio de nova legislação, desde que o faça com antecedência suficiente antes de uma posse presidencial. Há também o risco de que o pacto, projetado para beneficiar os democratas, acabe favorecendo os republicanos em cenários eleitorais futuros, dependendo das tendências de votação.
