Sucesso de “Naza” em Veneza: Acusações contra Israel e o ceticismo dos tribunais internacionais

O documentário “Naza”, dirigido por Yuval Abraham e Rachel Szor, gerou grande repercussão ao ser apresentado no Festival de Veneza em setembro passado, recebendo uma ovação de 25 minutos. O Hamas rapidamente buscou capitalizar o momento, pedindo que tribunais internacionais utilizassem o filme como prova de crimes de guerra cometidos por Israel em Gaza.

No entanto, especialistas ouvidos pela reportagem indicam que, apesar do reconhecimento, é incerto e improvável que o sucesso de “Naza” se traduza em avanços concretos nas investigações contra Israel e seus governantes. Até o momento, nem o Tribunal Penal Internacional (TPI) nem a Corte Internacional de Justiça (CIJ) demonstraram sinais de que o documentário terá um impacto decisivo.

Kevin Jon Heller, consultor especial para crimes de guerra no TPI, expressa dúvidas sobre a relevância prática do filme nos processos judiciais. “É claro que os funcionários dos tribunais vão assistir ao filme e levá-lo em conta”, afirma Heller, “Só que tenho dúvidas de que terá importância nos processos judiciais.” Conforme apurado, o documentário “Naza” se baseia em depoimentos anônimos de soldados israelenses e membros da inteligência que admitem ter alvejado civis palestinos e destruído infraestrutura em Gaza, ações que supostamente extrapolam objetivos militares diretos.

A reação de Israel e as alegações do documentário

O gabinete do primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, reagiu à divulgação do filme, solicitando a abertura de uma investigação contra os participantes anônimos. A declaração classificou o documentário como uma “narrativa falsa, enganosa e tendenciosa, que difama o Estado de Israel e o Exército em todo o mundo”.

O conflito, que recomeçou em 7 de outubro de 2023 após um ataque do Hamas, já resultou em mais de 70 mil mortos em Gaza, segundo dados divulgados. O documentário detalha que os soldados entrevistados alegam ter recebido ordens para bombardear residências em Gaza sem um objetivo militar direto, utilizando o termo “naza”, abreviação para “dano colateral” em hebraico. As Forças de Defesa de Israel (IDF), por sua vez, afirmam que o filme se apoia em depoimentos anônimos e apresenta inconsistências técnicas e contradições internas, além de questionar a real participação e conhecimento dos envolvidos na estratégia militar.

Desafios legais para a utilização de “Naza” em tribunais internacionais

Um dos principais obstáculos para a utilização dos depoimentos de “Naza” nos tribunais internacionais reside no anonimato das fontes. Embora depoimentos anônimos não sejam automaticamente inadmissíveis, especialistas como Kevin Jon Heller apontam que eles “provavelmente não teriam tanto peso no processo”.

Outro fator complicador é que o TPI foca em acusações contra indivíduos, e não contra Estados. Isso exigiria que os soldados entrevistados apresentassem provas concretas que incriminassem figuras específicas, algo que, segundo a análise, não ocorre no filme. Adicionalmente, o ritmo dos processos judiciais internacionais é influenciado pela disposição política das cortes em acusar abertamente Israel, sendo este “o processo mais politicamente carregado de todos”, como descreve Heller.

O impacto indireto e a condenação moral

Especialistas sugerem que o principal efeito de “Naza”, ao menos por ora, pode ser indireto. João Paulo Charleaux, autor do livro “As Regras da Guerra”, argumenta que filmes como “Naza” “adicionam ainda mais ultraje ao comportamento israelense nesta guerra, com certeza amplificando a onda de reprovação moral”. Contudo, ele pondera que “não sei se isso se converte em uma maior probabilidade de julgamento penal”.

Charleaux compara a situação com o documentário “The Act of Killing” (O Ato de Matar), de Joshua Oppenheimer. Apesar da indignação global provocada pelo filme, que ouviu responsáveis por massacres na Indonésia, seus protagonistas não foram condenados judicialmente. No entanto, o documentário gerou um debate público significativo, ressaltando que “a condenação penal é apenas uma dimensão”. A “condenação moral também tem um peso muito grande, e este conflito deixou Israel muito mal colocado perante o tribunal da opinião pública”, conclui Charleaux, evidenciando que vitórias táticas podem resultar em derrotas políticas e na perda da “guerra” pela opinião pública.