Eleições 2026: Candidatos à Presidência Detalham Propostas de Moradia e Habitação

As eleições presidenciais de 2026 prometem trazer à tona um debate crucial sobre o futuro da política habitacional no Brasil. Diversos candidatos já apresentaram suas propostas para enfrentar o persistente déficit habitacional, ampliar o acesso à moradia digna, promover a regularização fundiária e urbanizar áreas precárias.

As estratégias variam desde a retomada e reformulação de programas habitacionais já existentes até a implementação de novos modelos de aluguel social e urbanização de favelas. Acompanhar essas propostas é fundamental para entender os caminhos que o país poderá tomar em relação a um dos direitos básicos do cidadão.

Com o primeiro turno marcado para 4 de outubro e o segundo para 26 de outubro, os eleitores terão a oportunidade de conhecer em profundidade os planos de governo dos postulantes ao cargo máximo da República. Conforme divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 13 candidatos ao todo, e os planos de governo detalhados podem ser consultados no site oficial da Justiça Eleitoral.

Lula: Ampliação do Minha Casa, Minha Vida e Periferia Viva

Luiz Inácio Lula da Silva propõe a manutenção e expansão do programa Minha Casa, Minha Vida, com a meta ambiciosa de 3 milhões de contratações até o final do ano, abrangendo todas as faixas de renda e priorizando as famílias mais necessitadas. Além disso, prevê o uso da compra assistida de imóveis prontos em situações específicas.

Um dos focos de sua plataforma é a destinação de imóveis e terrenos ociosos da União para a regularização fundiária de famílias. O programa Periferia Viva visa investimentos em urbanização de favelas, regularização de assentamentos precários e melhoria das condições de moradia nas periferias urbanas.

Flávio Bolsonaro: Retomada do Casa Verde e Amarela e Regularização para Mulheres

Flávio Bolsonaro defende a retomada do programa Casa Verde e Amarela, com a meta de construir 2,5 milhões de residências e oferecer as menores taxas de juros possíveis para financiamento. A regularização fundiária é outro ponto central, com a promessa de entrega de escrituras a famílias que ocupam áreas há anos, dando prioridade ao registro em nome da mulher.

Ele também propõe a urbanização de áreas degradadas por meio de parcerias público-privadas, integrando moradia, infraestrutura e urbanização. Uma iniciativa voltada para mulheres em situação de violência doméstica prevê assessoria jurídica para que elas possam registrar a escritura da residência em seu nome.

Ronaldo Caiado: Integração de Políticas Habitacionais e Foco em Vulneráveis

Ronaldo Caiado apresenta uma proposta que visa integrar a produção habitacional com a regularização fundiária, aluguel social e melhoria de moradias degradadas. Sua plataforma prioriza famílias vulneráveis, incluindo aquelas com crianças, idosos, pessoas com deficiência e mulheres vítimas de violência.

Um aspecto inovador de sua proposta é a sugestão de que novos projetos habitacionais sejam construídos próximos a polos de emprego, transporte público e serviços essenciais como saúde e educação, promovendo a inclusão urbana.

Renan Santos: Desfavelização em Dez Anos e Financiamento Inovador

Renan Santos propõe um plano ambicioso de desfavelização em dez anos, transformando favelas em bairros formais com infraestrutura completa. Ele prevê a urbanização e o reassentamento de moradores de áreas de risco, com indenização ou realocação quando necessário.

Sua plataforma inclui a entrega de títulos de propriedade e a criação de Zonas Econômicas Especiais para reurbanização com desenvolvimento vertical e uso misto. Um mecanismo de financiamento de longo prazo, o “título de desfavelização”, com parcelas subsidiadas entre R$ 200 e R$ 500, é uma de suas bandeiras, além da reformulação do Minha Casa, Minha Vida para priorizar bairros estruturados e o financiamento do processo de desfavelização.

Romeu Zema: Casas da Cidadania e Adensamento Urbano

Romeu Zema propõe as Casas da Cidadania, integrando o acesso à moradia digna a planos de desenvolvimento social para famílias vulneráveis. Ele defende a expansão do aluguel social e do modelo Housing First, voltado para a população em situação de rua.

Sua plataforma apoia municípios na revisão de Planos Diretores para permitir maior adensamento em áreas centrais já estruturadas, aproximando as famílias de seus empregos. A regularização fundiária também é contemplada, com apoio federal a estados e municípios para acelerar a entrega de títulos de propriedade.

As propostas apresentadas pelos candidatos refletem a urgência em encontrar soluções para o déficit habitacional brasileiro, um desafio que exige políticas públicas eficazes e inovadoras. A legislação eleitoral exige que essas propostas sejam apresentadas no ato do registro da candidatura, permitindo que os eleitores conheçam os planos de governo antes da votação.