Portugal avança com reforma para acelerar despejos, em contraste com a Espanha

Em meio a uma severa crise imobiliária, Portugal aprovou uma nova reforma no mercado de aluguéis que visa, segundo o governo, incentivar proprietários a colocarem mais imóveis disponíveis para locação. A medida, no entanto, tem gerado forte oposição de associações de inquilinos, que a consideram uma “barbárie” e temem o aprofundamento da crise de acessibilidade à moradia.

A reforma portuguesa contrasta diretamente com as ações recentes da vizinha Espanha. Na terça-feira, o governo espanhol anunciou a proibição de despejos de inquilinos em situação de vulnerabilidade até 2030, além de outras medidas para conter o aumento dos aluguéis. Essa divergência de políticas evidencia as diferentes abordagens dos países europeus para lidar com a crescente pressão sobre o mercado imobiliário.

A proposta de lei em Portugal foi aprovada após uma abstenção inesperada do partido de extrema direita Chega, que, apesar de ter expressado ressalvas, não votou contra a medida. Todos os partidos de esquerda votaram em bloco contra a reforma, alertando para as consequências negativas sobre os inquilinos. Conforme informações divulgadas pela Reuters, a reforma busca agilizar os processos de despejo e eliminar controles de aluguel em novos contratos.

Crise imobiliária e aluguéis inacessíveis em Portugal

Portugal enfrenta uma das piores crises imobiliárias da Europa. Desde 2017, os aluguéis de novos contratos praticamente dobraram, tornando o acesso à moradia um desafio para muitos portugueses. O governo alega que mais de 250 mil imóveis estão vazios devido à insegurança jurídica que desestimula os proprietários.

Contudo, grupos de defesa dos inquilinos rebatem essa justificativa. Antonio Machado, presidente da Associação de Inquilinos de Lisboa, classificou a reforma como “pura selvageria” e “puro oportunismo”. Ele argumenta que a medida “distorcerá ainda mais o mercado de aluguéis em favor dos proprietários” e que os casos de despejo por inadimplência são, na verdade, insignificantes.

Mudanças na legislação e o impacto nos despejos

A reforma aprovada em Portugal prevê a redução do prazo para atraso no pagamento do aluguel de três para dois meses. Além disso, permitirá que proprietários iniciem o processo de despejo caso inquilinos paguem o aluguel com mais de oito dias de atraso, mesmo que de forma recorrente. Outro ponto polêmico é o fim do teto de 2% para aumentos de aluguel em imóveis alugados nos últimos cinco anos.

O partido Chega, apesar de ter se abstido na votação principal, manifestou interesse em modificar algumas cláusulas. A legenda argumenta que a proposta, como está, pode gerar incerteza tanto para inquilinos quanto para proprietários, buscando assim “uma solução mais equilibrada” para o mercado. O país, com cerca de 11 milhões de habitantes, possui aproximadamente um milhão de imóveis alugados, e mais de 23% dos contratos de locação já ultrapassam duas décadas de vigência.

Contraste com a Espanha e o futuro dos aluguéis

A política adotada por Portugal se distancia significativamente da Espanha, que optou por um caminho de maior proteção aos inquilinos. A proibição de despejos até 2030 na Espanha visa dar um respiro às famílias mais afetadas pela alta dos aluguéis e pela instabilidade econômica.

Enquanto a Espanha busca estabilidade e proteção social, Portugal aposta em uma reforma que, segundo o governo, dinamizará o mercado. A expectativa é que a nova lei, ao facilitar os despejos e remover restrições, leve mais proprietários a disponibilizarem seus imóveis, o que, teoricamente, poderia aumentar a oferta e, consequentemente, reduzir os preços. No entanto, as associações de inquilinos temem justamente o contrário, prevendo um cenário de ainda maior especulação e dificuldade de acesso à moradia.