EUA ampliam pressão sobre o TPI com novas sanções contra a presidente e um magistrado, em meio a investigações sobre Gaza e Afeganistão.

Os Estados Unidos anunciaram, nesta terça-feira (18), a imposição de sanções contra a presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), a japonesa Tomoko Akane, e o magistrado senegalês Abdoulaye Seye. Esta medida representa uma escalada na ofensiva do governo americano contra a instituição, que Washington alega ser politizada e atuar contra governos que não reconhecem sua jurisdição.

As sanções, que incluem restrições de viagem e congelamento de bens, visam pressionar o TPI, especialmente após o tribunal iniciar investigações sobre possíveis crimes de guerra em Gaza e no Afeganistão, áreas que envolvem aliados dos EUA e cidadãos americanos. A decisão americana gerou críticas do governo holandês, onde o TPI está sediado, e do próprio tribunal, que prometeu defender seus membros.

A oposição dos EUA ao TPI não é nova. Embora o país tenha assinado o Estatuto de Roma em 2000, o acordo nunca foi ratificado pelo Senado. Em 2002, os EUA retiraram formalmente a assinatura e aprovaram leis para proteger seus militares de possíveis jurisdições do tribunal. A relação se deteriorou significativamente durante o primeiro mandato de Donald Trump, com sanções impostas à então procuradora Fatou Bensouda por uma investigação sobre crimes no Afeganistão.

Sanções visam retaliar investigações sobre Israel e Hamas

A ofensiva americana contra o TPI ganhou novo ímpeto com a investigação sobre autoridades israelenses na guerra em Gaza. Em novembro de 2024, o tribunal emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, e o então ministro da Defesa, Yoav Gallant, além de líderes do Hamas. Os EUA e Israel não reconhecem a jurisdição do TPI, enquanto os territórios palestinos são membros do Estatuto de Roma desde 2015.

O secretário de Estado americano, Marco Rubio, declarou que as sanções foram aplicadas contra indivíduos que se envolveram diretamente em tentativas do TPI de investigar, prender, deter ou processar autoridades de governos que não reconhecem a jurisdição do tribunal. Essa ação reflete a política de longa data dos EUA de proteger seus cidadãos e aliados de qualquer escrutínio internacional por parte da corte.

TPI reafirma independência e promete defesa

Em resposta às novas sanções, o TPI declarou que seus membros permanecerão “inabalados” e que o tribunal defenderá ativamente seus funcionários. A Corte Penal Internacional, criada em 1998 e em vigor desde 2002, tem como objetivo julgar casos de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, atuando em países que não podem ou não querem fazê-lo.

A relação tensa entre os EUA e o TPI tem sido marcada por embates diplomáticos e ações legais. As sanções impostas agora pelo governo Trump, que retomou a política de seu primeiro mandato, indicam uma intensificação da pressão sobre o tribunal, com o objetivo declarado de desmantelar a instituição, considerada uma ameaça à soberania americana por Washington.

Histórico de conflito entre EUA e TPI

Desde a retirada formal da assinatura do Estatuto de Roma em 2002, os governos americanos, tanto republicanos quanto democratas, têm questionado a possibilidade de o TPI exercer jurisdição sobre cidadãos dos EUA. A administração Trump, em particular, tem sido a mais vocal e ativa em sua oposição, impondo sanções e buscando limitar a atuação do tribunal internacional.

A investigação sobre crimes cometidos por militares americanos no Afeganistão foi um dos primeiros grandes pontos de atrito, levando a sanções contra a então procuradora Fatou Bensouda. A retomada dessas investigações, aliada à expansão para outros conflitos e países, tem intensificado a resposta americana, culminando nas recentes sanções contra a presidente e outros altos magistrados do TPI.