Haiti define data para eleições presidenciais após 10 anos de hiato, com desafios de segurança em foco

O Haiti tem um novo cronograma para as primeiras eleições presidenciais em uma década. O Conselho Eleitoral Provisório (CEP) anunciou que o primeiro turno ocorrerá em 13 de dezembro, com um possível segundo turno em fevereiro. Esta votação, que também incluirá eleições legislativas e referendo constitucional, estava originalmente prevista para agosto, mas foi adiada devido à grave crise de segurança no país.

A nação caribenha não realiza eleições desde 2016, e a instabilidade política se agravou com o assassinato do presidente Jovenel Moise em 2021. Governos subsequentes citaram a violência generalizada, impulsionada por gangues armadas, como impedimento para a realização de pleitos democráticos.

Apesar do anúncio do calendário, analistas expressam ceticismo sobre a efetiva realização das eleições. A persistente violência das gangues, que controlam grande parte da capital, Porto Príncipe, e expandiram sua influência para áreas rurais, gera um cenário de incerteza. A informação é do portal Reuters.

Calendário eleitoral e condições para realização

O novo calendário eleitoral estabelecido pelo CEP prevê o primeiro turno para 13 de dezembro, com a divulgação dos resultados finais em 7 de março de 2025. Um eventual segundo turno está agendado para 21 de fevereiro. As eleições permitirão aos cidadãos votar em um referendo sobre mudanças constitucionais e eleger representantes locais, além do presidente.

Contudo, o próprio conselho ressaltou que a realização do processo eleitoral depende fundamentalmente do “estabelecimento de um clima de segurança aceitável e da disponibilidade dos recursos necessários para conduzir as operações eleitorais”. Essa condição sublinha a magnitude dos desafios enfrentados pelo Haiti.

Violência de gangues e o impacto na população

A violência perpetrada por gangues armadas, muitas delas unidas na aliança Viv Ansanm, tem um impacto devastador na vida dos haitianos. Relatos indicam escassez de alimentos, extorsões, sequestros e deslocamentos forçados, com cerca de 12% da população vivendo em acampamentos improvisados ou com familiares. A aliança Viv Ansanm, que busca reconhecimento político, é acusada de crimes graves como sequestros em massa, estupros coletivos e assassinatos indiscriminados.

A expansão do controle territorial por parte das gangues, que já dominam a maior parte da capital e sua região metropolitana, dificulta o acesso a locais de votação. O presidente do CEP, Jacques Desrosiers, já havia apontado a piora no acesso a centenas de locais avaliados anteriormente, à medida que a atuação das gangues se intensificava para além de Porto Príncipe.

Preparativos em andamento e ceticismo persistente

Em paralelo ao anúncio do calendário, o CEP informou que iniciou o registro de eleitores e o treinamento de agentes de segurança eleitoral. Uma lista definitiva com mais de 300 partidos políticos aprovados para participar do processo também foi publicada. No entanto, a situação de insegurança generalizada alimenta o ceticismo entre observadores e a própria população sobre a capacidade do país de realizar eleições livres e justas.

A comunidade internacional tem acompanhado de perto a situação no Haiti, com preocupações sobre a estabilidade e a necessidade de um processo democrático para a recuperação do país. A realização dessas eleições é vista como um passo crucial, mas as condições atuais levantam sérias dúvidas sobre sua viabilidade e legitimidade.