Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula, um marco para o parto humanizado no Brasil. A nova legislação visa fortalecer o apoio às gestantes, combatendo a violência obstétrica e a alta taxa de cesarianas no país, conforme reivindicação antiga das mulheres.

A profissão de doula, que se dedica a oferecer suporte integral à gestante, especialmente durante o parto normal, foi oficialmente regulamentada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sanção presidencial ocorreu nesta quarta-feira (8), após aprovação unânime na Câmara dos Deputados e no Senado.

A nova lei detalha as atribuições da doula em todas as fases da gestação, parto e pós-parto. O objetivo é garantir que as mulheres recebam informações baseadas em evidências científicas e incentivar o acompanhamento pré-natal adequado, fortalecendo o vínculo entre a gestante e os serviços de saúde.

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a regulamentação atende a uma antiga demanda feminina e tem potencial para reduzir a violência obstétrica e a chamada “indústria de cesarianas”. A declaração foi feita durante a cerimônia de sanção, onde o ministro ressaltou que estudos comprovam os benefícios da presença da doula. Conforme informação divulgada pelo Palácio do Planalto, o texto sancionado não sofreu vetos.

Benefícios comprovados da doula para a saúde materna

Estudos apontam que a presença da doula, tanto no pré-natal quanto durante o parto, está associada a uma **redução significativa da violência obstétrica**. Além disso, a acompanhante especializada contribui para diminuir o índice de cesarianas e o sofrimento da parturiente, promovendo uma experiência mais positiva e gratificante no momento do nascimento.

A senadora Eliziane Gama (PT-MA), relatora do projeto no Senado, celebrou a sanção, enfatizando que “o acolhimento muda a vida das pessoas, do ponto de vista emocional e afeta diretamente esse tratamento humano, esse tratamento da vida, que é ter realmente um filho com dignidade”. O Presidente Lula também mencionou a expectativa de regulamentação da profissão de parteira tradicional, visando a humanização completa do atendimento.

Direitos e deveres da doula: o que a nova lei estabelece

A lei sancionada garante que a **presença da doula é uma livre escolha da gestante** e não substitui o acompanhante legalmente previsto. Essa garantia abrange tanto a rede pública quanto a privada de saúde, durante todo o trabalho de parto e o pós-parto imediato, incluindo casos de abortamento.

Para atuar como doula, a nova norma exige **diploma de ensino médio e um curso de qualificação profissional específica em doulagem**, com validade nacional. Profissionais com diplomas estrangeiros precisarão de revalidação. Aqueles que já exerciam a profissão há mais de três anos na data de publicação da lei poderão continuar atuando, mediante comprovação.

Os cursos de doulagem deverão ter uma carga horária mínima de **120 horas** a partir da vigência da lei. A doula poderá auxiliar a gestante em diversas frentes, como na escolha de posições confortáveis, no uso de técnicas de respiração e vocalização, e na aplicação de recursos não farmacológicos para alívio da dor, como massagens e banhos mornos.

Limites da atuação da doula e o foco no cuidado humanizado

É fundamental destacar que a nova lei **proíbe expressamente que as doulas manuseiem equipamentos médico-assistenciais**, realizem procedimentos médicos, fisioterápicos ou de enfermagem, administrem medicamentos ou interfiram nos procedimentos técnicos de outros profissionais de saúde. O papel da doula é estritamente de apoio e informação.

A ministra das Mulheres, Cármen Lúcia, reforçou que a lei beneficia não apenas a gestante, mas toda a família, proporcionando uma proteção mais integral em um momento tão delicado. Ela destacou que a presença da doula ajuda a **acalmar a gestante, dialogar e reduzir o medo**, combatendo efetivamente a violência obstétrica e promovendo um parto mais humano.

A regulamentação da profissão de doula representa um avanço significativo para a saúde da mulher no Brasil, promovendo um cuidado mais digno, respeitoso e centrado nas necessidades da gestante e de seu bebê.