Equador e El Salvador Implementam Modelo de Encarceramento em Massa Inspirado por Trump, Gerando Críticas

Líderes latino-americanos, como o equatoriano Daniel Noboa, têm estreitado laços com os Estados Unidos, alinhando-se a políticas de segurança que remetem ao ex-presidente Donald Trump. Essa aproximação tem como foco o combate ao crime organizado, mas levanta preocupações sobre a disseminação de um modelo de encarceramento em massa.

A estratégia envolve a criação de “prisões offshore” e a utilização da América Latina como plataforma para deter um grande número de detentos. Essa abordagem, que movimenta bilhões de dólares, tem sido criticada por organizações de direitos humanos.

A parceria entre Equador e EUA, que já conta com a participação ativa de El Salvador sob a gestão de Nayib Bukele, visa combater o narcotráfico. No entanto, o modelo adotado tem gerado debates sobre sua eficácia e as consequências para os direitos fundamentais, conforme noticiado e analisado por especialistas. Acompanhe os detalhes dessa controversa política.

Bukele e Noboa: O Legado de Trump na América Latina

O presidente equatoriano Daniel Noboa, após ser recebido em Washington, onde se encontrou com J. D. Vance, vice-presidente na gestão de Donald Trump, fortalece a parceria entre Equador e EUA no combate ao crime organizado. Noboa, assim como o presidente salvadorenho Nayib Bukele, tem franquiado o espaço prisional de seus países aos EUA, em nome da guerra às drogas, participando de um modelo de negócio bilionário incentivado por Trump: o “offshoring prisional”.

O “Offshoring Prisional”: Uma Nova Realidade na América Latina

O “offshoring prisional” na região ganhou força a partir de 2023, com a inauguração do Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot) em El Salvador, por Nayib Bukele. Este complexo de segurança máxima é conhecido por tratamentos degradantes e tortura, abrigando milhares de presos. O líder salvadorenho recebe cerca de US$ 6 bilhões anuais para deter indivíduos deportados pelos EUA, em uma prática que se assemelha a um serviço de “aluguel” de presídios.

Daniel Noboa segue um modelo similar, inaugurando em 2024 o Complexo Penitenciário El Encuentro. Este novo presídio, construído com consultoria da equipe do Cecot, apresenta instalações de “supermax facilities”, que combinam tecnologias americanas com padrões brutais, incluindo celas superlotadas, suspensão de visitas e bloqueio de assistência jurídica. Relatos indicam quadros de desnutrição severa e surtos de tuberculose entre os detentos.

Semelhanças e Críticas ao Modelo de Encarceramento

As semelhanças entre os métodos de Bukele e Noboa são evidentes. Ambos exaltam o combate ao crime organizado, mas falham em apresentar resultados concretos e ocultam o número real de mortes sob custódia estatal. Em El Salvador, a população carcerária saltou de 31 mil em 2021 para 111 mil sob a gestão de Bukele, segundo a organização de direitos humanos Cristosal.

Noboa, seguindo o exemplo salvadorenho, mantém o Equador sob estado de exceção prolongado, militarizando diversos setores e gerando medo na população. Essa medida, justificada oficialmente como necessária para “enfrentar a reconfiguração da violência criminosa”, tem sido prorrogada repetidamente.

O Sistema Prisional Americano e o “Homo Carceris”

O sistema prisional americano, operado tanto por instituições públicas quanto por corporações privadas, nunca foi um modelo de referência. O jurista colombiano Libardo José Ariza aponta que o encarceramento nos EUA cresceu 500% nas últimas décadas, afetando desproporcionalmente minorias étnicas e raciais. Com cerca de dois milhões de presos, o sistema prisional americano se assemelha a uma das maiores metrópoles do país, segundo o sociólogo francês Loïc Wacquant.

Ariza estuda o conceito de “Homo carceris”, um indivíduo fragilizado por arranjos institucionais e interesses econômicos que visam sua destruição, em um contexto onde o Estado falha em garantir direitos humanos básicos e a própria Justiça.