Fatmata Sessay, cidadã de Serra Leoa, permanece em limbo após sucessivos adiamentos de viagem para o Panamá, onde busca reencontrar seu filho.
A saga de Fatmata Sessay, uma mulher de 56 anos de Serra Leoa, que encontrou no aeroporto internacional de Belém um lar temporário por mais de oito meses, continua marcada pela incerteza. Sua esperança de seguir viagem para o Panamá, onde alega ter um filho, esbarra em burocracias e adiamentos de passagens.
A passagem para o Panamá, adquirida com auxílio do Ministério Público do Pará, já foi adiada duas vezes. Inicialmente prevista para 22 de junho, a viagem foi postergada para 15 de agosto, data que também não se concretizou. A falta de documentos necessários, como o visto panamenho, é o principal obstáculo, conforme informado pela Secretaria de Estado de Justiça.
A história de Fatmata em terras brasileiras começou em dezembro do ano passado, após uma longa jornada que iniciou em São Paulo, onde residiu por 18 anos. Sua viagem rumo ao Panamá teve um desvio no Peru, onde relatou ter sido assaltada e perdido seu passaporte. Com o apoio de voluntários, conseguiu chegar ao Suriname, de onde foi enviada para Belém, com a promessa de que seria mais fácil prosseguir para o seu destino final.
A Jornada e a Busca por Documentos
Em Belém, Fatmata conseguiu emitir um novo passaporte e recebeu a doação de uma passagem para o Panamá. No entanto, a ausência do visto exigido pelas autoridades panamenhas impediu o embarque. A Secretaria de Estado de Justiça confirmou que a emissão do visto é de competência exclusiva do Panamá e que, apesar de prestar assistência à migrante, não há data definida para a viagem.
Desaparecimento do Aeroporto e Assistência Municipal
No dia 15 de agosto, data marcada para o embarque, Fatmata deixou o aeroporto de Belém com seus pertences, embarcando em um táxi com destino desconhecido. Funcionários do aeroporto, que a auxiliaram durante os meses de permanência, relataram que ela recusou ofertas de hospedagem feitas por moradores locais. Dois dias depois, ela foi vista frequentando a Casa Rua, um espaço de acolhimento municipal onde costumava tomar café.
Intervenção do Ministério Público e Decisão Judicial
A situação de Fatmata motivou uma ação do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou providências para garantir sua assistência consular. Em junho, a Justiça Federal determinou que o Governo do Pará e o Ministério das Relações Exteriores providenciassem a assistência e os trâmites documentais para a regularização de sua viagem. Contudo, em decisão de agosto, a Justiça considerou que a situação de urgência foi criada intencionalmente por Fatmata, indeferindo um pedido de multa contra o Estado.
Acompanhamento e Competência dos Órgãos
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou que acompanha o caso e que Fatmata tem recebido atendimento da rede de assistência social local, da Defensoria Pública da União e do ACNUR. O MJSP ressaltou, porém, que não compete ao órgão prestar apoio consular a estrangeiros em território brasileiro, e que a concessão de visto para o Panamá é uma prerrogativa das autoridades panamenhas.
Novos Desenvolvimentos e Agravo do MPF
O MPF entrou com um agravo de instrumento para contestar a decisão judicial, argumentando que o Estado do Pará deve atuar de forma coordenada para prestar assistência administrativa e humanitária a uma pessoa em situação de vulnerabilidade, sem que isso envolva emissão de vistos ou exercício de soberania externa. O pedido ainda aguarda análise, e o futuro de Fatmata Sessay no Brasil segue incerto.
