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Negócios

BC pode elevar juros para conter inflação; taxa pode atingir patamar da crise de 2015

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne nesta quarta-feira (18) e deve aumentar a taxa básica de juros (Selic) de 13,25% para 14,25% ao ano, segundo expectativas do mercado financeiro. Se confirmado, este será o maior patamar desde 2006, durante o primeiro mandato de Lula, quando os juros estavam em 14,75% ao ano. Essa também será a segunda reunião presidida por Gabriel Galípolo, indicado por Lula. A diretoria do BC, agora com maioria de indicações do atual governo, será responsável pela decisão. Inflação elevada e preocupação econômica O Banco Central justifica a possível alta dos juros como medida para conter a inflação, que atingiu 1,31% em fevereiro, o maior índice para o período desde 2003. No acumulado de 12 meses, a inflação chegou a 5,06%, ultrapassando a meta de 3% estabelecida para 2025. Para conter essa alta, o BC utiliza a política monetária de elevação da Selic, buscando reduzir o consumo e a oferta de crédito, freando a demanda. Contudo, especialistas apontam que o crescimento do PIB, que fechou 2024 em 3,4%, e a pressão do dólar, também influenciam a inflação. Impactos da alta dos juros A possível elevação da Selic trará impactos significativos: Reação do governo A estratégia do BC tem sido criticada por autoridades do governo, como o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que chamou a política de elevação dos juros de “imbecilidade” por frear o crescimento econômico. Enquanto o Brasil discute sua taxa de juros, o Federal Reserve (Fed), banco central dos EUA, deve manter os juros entre 4,25% e 4,50% ao ano. Investidores americanos monitoram o impacto das tarifas comerciais impostas por Donald Trump sobre a inflação e a economia. A decisão do Copom será anunciada no fim da tarde desta quarta-feira, podendo impactar diretamente os rumos da economia brasileira.

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Terracap projeta futuro do DF com novo bairro planejado

Setor Jóquei Clube, em Vicente Pires, abrigará mais de 50 mil moradores e trará infraestrutura moderna para a região O crescimento populacional do Distrito Federal exige investimentos contínuos em infraestrutura e moradia. Com uma população que se aproxima dos 3 milhões de habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Brasília avança em direção a novas soluções habitacionais planejadas. Nesse contexto, o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou, no último ano, a criação do Setor Jóquei Clube (SJC), uma nova região administrativa que promete transformar a dinâmica urbana da capital. O projeto prevê a construção de 17 mil apartamentos para acomodar cerca de 50 mil moradores, além da implementação de uma infraestrutura completa para garantir qualidade de vida e desenvolvimento sustentável. Infraestrutura completa e planejamento sustentável Responsável pela concepção e execução do projeto, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) planeja um bairro moderno, integrado e sustentável. A área, localizada na Estrada Parque Taguatinga (EPTG), em Vicente Pires, abrange 2,2 milhões de metros quadrados e contará com: ✔️ Dois parques urbanos e amplas áreas verdes✔️ Infraestrutura pública com escolas e equipamentos comunitários✔️ Nova subestação de energia para garantir estabilidade no fornecimento✔️ 261 lotes planejados para moradias, comércio e serviços “Esse projeto simboliza nosso compromisso em oferecer moradias regulares e integradas com infraestrutura de qualidade, proporcionando qualidade de vida para mais de 50 mil moradores. Um bairro planejado é muito mais do que um conjunto de construções: ele é uma resposta concreta à demanda por habitação digna, equilibrando moradia, comércio, serviços e áreas verdes. Isso reflete o esforço da Terracap e do GDF em promover desenvolvimento sustentável e ordenado.”— Izidio Santos Junior, presidente da Terracap Etapas de aprovação e comercialização dos lotes O projeto urbanístico já foi apresentado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh) e aguarda análise técnica. Após essa etapa, seguirá para aprovação via decreto governamental, permitindo que interessados registrem os lotes em cartório e iniciem os investimentos. Além das áreas exclusivamente residenciais, o Setor Jóquei Clube adotará um modelo de uso misto, com prédios residenciais nos andares superiores e áreas comerciais e de serviço nos pisos térreos. Essa estratégia visa fomentar a economia local e regional, proporcionando mais praticidade aos futuros moradores. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também validou o projeto, que mantém a altura máxima das edificações fixada em 21 metros, garantindo a harmonia paisagística da cidade. Investidores destacam potencial do novo bairro O setor imobiliário enxerga o Setor Jóquei Clube como uma oportunidade estratégica para suprir a demanda por moradia de qualidade em Brasília. “Temos interesse em investir no Setor Jóquei Clube. O bairro chega para atender a uma demanda reprimida. Águas Claras possui poucos terrenos disponíveis, o Noroeste está na fase final de conclusão, e vemos esse empreendimento como uma oportunidade de crescimento sustentável para Brasília.”— Pedro Fernandes, CEO da Beiramar e da BRM Asset Fernandes ressalta ainda a localização privilegiada do novo setor, posicionado entre Águas Claras e

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Bairro do Jóquei tem previsão de início para setembro de 2025

Lançamento do novo bairro, voltado para a classe média, avança para fase de licitação no segundo semestre O Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) tem sido um instrumento fundamental para a expansão planejada da capital. Entre os principais projetos viabilizados, destaca-se a criação do bairro Jóquei, destinado ao público de classe média. O tema foi abordado pelo presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), Roberto Botelho, durante entrevista ao programa CB.Poder — uma parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília. Além do novo bairro, Botelho também discutiu o uso do trecho 4 do Setor de Clubes Sul e os desafios da habitação popular no DF. Novidades imobiliárias trazidas pelo PPCub Entre as mudanças previstas, um dos pontos de destaque é a flexibilização do uso das quadras 900 na Asa Sul. “A única maneira de ampliar a oferta habitacional dentro do Plano Piloto é permitindo novos usos para essas áreas”, explica Botelho. Outro avanço importante é a transformação do trecho 4 do Setor de Clubes Sul. Atualmente, a área abriga uma mistura de hotéis e clubes, mas a proposta do PPCub prevê sua destinação exclusiva para empreendimentos hoteleiros. “Os clubes que estavam ali não existem mais, incluindo a Academia de Tênis. Caso seja aprovado, o setor será dedicado apenas a hotéis”, esclarece. Bairro Jóquei: um projeto moderno e sustentável O bairro Jóquei está sendo projetado para oferecer uma infraestrutura completa e sustentável, com calçadas amplas, ciclovias e um Parque Central que homenageia a antiga pista do Jockey Clube. Segundo Botelho, a previsão é que o projeto seja apreciado pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan) entre julho e agosto. “Uma vez aprovado, ele segue para registro, e acredito que até setembro ou outubro a Terracap terá condições de licitar os primeiros terrenos”, afirma. A nova área habitacional terá capacidade para aproximadamente 45 mil moradores e contará com edifícios altos, proporcionando melhor ventilação, maior aproveitamento da luz natural e um ambiente urbano mais agradável. O projeto busca atender a um público com renda intermediária, posicionado entre os moradores de Águas Claras e Guará, regiões que atualmente carecem de novas ofertas de moradia para essa faixa econômica. Redução do ITBI: impacto para o setor imobiliário Outro tema abordado foi a demanda da Ademi-DF para a redução do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que passou de 2% para 3% nos últimos governos. A entidade defende o retorno à alíquota anterior, visando facilitar a regularização de contratos de gaveta e estimular a formalização de escrituras. “O secretário de Economia, Ney Ferraz, nos recebeu e já está conduzindo um estudo para essa mudança. Acreditamos que o governador Ibaneis Rocha cumprirá essa promessa de campanha em breve”, diz Botelho. A redução da alíquota pode impulsionar a arrecadação do governo, uma vez que mais compradores se sentirão incentivados a formalizar a escritura de seus imóveis. “Quando houve o aumento temporário de 1% na alíquota, a arrecadação do ITBI cresceu. Nossa expectativa é que,

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Análise do Mercado Imobiliário: A Expectativa para Março de 2025

O mercado imobiliário atravessa uma fase de ajustes contínuos, e para muitos inquilinos, as perspectivas não são favoráveis: os aluguéis devem continuar sua trajetória de alta nos próximos meses. Essa tendência é impulsionada pelos recentes aumentos nos principais índices que impactam o setor, influenciando diretamente os contratos de locação. Além disso, os custos de construção têm se elevado e a valorização dos imóveis segue em um ritmo superior à inflação. O Portal VGV apresenta uma análise aprofundada sobre os principais indicadores que explicam essa dinâmica: IGMI-R, INCC, IGP-M e IPCA. A seguir, examinamos o impacto de cada um deles no mercado e as previsões para o futuro próximo. IGMI-R: Indicador da Valorização Imobiliária O IGMI-R (Índice Geral do Mercado Imobiliário – Residencial) passou a integrar o Painel do Boletim FOCO VGV, tornando-se um termômetro essencial para entender a valorização dos imóveis residenciais no Brasil. Este indicador tem mostrado uma valorização constante dos imóveis, o que contribui para o aumento dos aluguéis. Proprietários que utilizam o IGMI-R para ajustar os preços podem intensificar a alta dos aluguéis, tornando o cenário mais desafiador para os inquilinos. INCC: O Impacto do Custo de Construção O INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) reflete o aumento contínuo nos custos de materiais, mão de obra e serviços no setor da construção civil. A elevação desse índice pressiona os preços dos imóveis novos, uma vez que as incorporadoras atualizam suas tabelas para repassar os custos. Como resultado, os preços de venda e aluguel aumentam, uma vez que investidores buscam retornos proporcionais aos seus custos de aquisição. IGP-M: O Índice de Reajuste dos Aluguéis O IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) é o indicador mais familiar para os inquilinos, sendo amplamente utilizado para o reajuste dos contratos de locação. Nos últimos meses, o IGP-M tem apresentado uma aceleração, o que leva a aumentos expressivos nos valores dos aluguéis. Mesmo contratos atrelados ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) não estão imunes a esse movimento, já que a inflação geral também afeta os custos do mercado imobiliário. IPCA: Pressão Inflacionária O IPCA de fevereiro de 2025 registrou uma alta vigorosa, reforçando a pressão sobre os contratos de locação indexados a esse índice. Esse aumento tende a influenciar diretamente o custo de vida e, por consequência, os valores dos aluguéis, uma vez que a inflação impacta todos os setores da economia. O Futuro do Mercado de Locação Com base nesse cenário, a expectativa é de que os aluguéis continuem sua trajetória de aumento, especialmente em regiões com alta demanda habitacional. Os principais fatores que devem impulsionar essa tendência incluem: Para inquilinos, é essencial monitorar esses índices e se preparar para eventuais reajustes. Para aqueles que pretendem alugar um imóvel, a negociação cuidadosa se torna crucial para assegurar condições contratuais mais favoráveis. Perspectivas para o Mercado Imobiliário em Março de 2025 Os indicadores atuais mostram que o mercado imobiliário seguirá pressionado nos próximos meses. O IGMI-R sinaliza a valorização dos imóveis, o INCC aponta para um aumento nos

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Centro Urbano do Tororó: O Novo Marco no Desenvolvimento Urbano de Brasília

Brasília está prestes a ganhar um novo bairro planejado que promete revolucionar o conceito de moradia e desenvolvimento sustentável no Distrito Federal. O Centro Urbano do Tororó, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico, surge como um projeto inovador que alia infraestrutura moderna, qualidade de vida e sustentabilidade ambiental. Planejamento Urbano e Infraestrutura O Centro Urbano do Tororó é uma iniciativa conduzida pelo Governo do Distrito Federal (GDF) e pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), visando criar um espaço completo para seus futuros moradores. O projeto prevê a construção de unidades habitacionais, centros comerciais, escolas, postos de saúde, áreas de lazer e infraestrutura viária moderna, garantindo conectividade e acessibilidade para a população. Com investimentos significativos em saneamento básico, iluminação pública e mobilidade urbana, a proposta busca reduzir a necessidade de deslocamentos para outras regiões administrativas, tornando o bairro um modelo de cidade compacta e funcional. Sustentabilidade e Preservação Ambiental Um dos principais diferenciais do Centro Urbano do Tororó é o compromisso com a sustentabilidade. Durante a audiência pública realizada para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), especialistas destacaram a necessidade de medidas ecológicas para a preservação das áreas verdes e dos recursos hídricos locais. O projeto prevê a implementação de tecnologias sustentáveis, como o reuso de águas pluviais, energia solar para iluminação pública e sistemas de gestão de resíduos sólidos eficientes. Além disso, haverá áreas de preservação ambiental e parques integrados ao bairro, garantindo espaços de convivência harmoniosos com a natureza. Perspectivas Econômicas e Mercado Imobiliário Com a criação do Centro Urbano do Tororó, espera-se um crescimento expressivo no mercado imobiliário da região. Incorporadoras já demonstram interesse no projeto, prevendo uma valorização significativa dos imóveis no bairro. O empreendimento atrai investidores, empreendedores e famílias que buscam uma alternativa moderna e sustentável para morar no Distrito Federal. Além disso, a criação de um polo comercial robusto dentro do bairro deverá gerar empregos e fomentar a economia local, promovendo um desenvolvimento integrado e equilibrado. Cronograma e Expectativas O início das obras está previsto para os próximos meses, e a expectativa é que o bairro esteja completamente estruturado dentro de alguns anos. O GDF e a Terracap garantem que o projeto seguirá todas as normativas ambientais e urbanísticas, assegurando que a população tenha um espaço planejado de forma eficiente e sustentável. O Centro Urbano do Tororó se posiciona como um dos empreendimentos mais promissores do Distrito Federal, trazendo um novo conceito de urbanização que une modernidade, qualidade de vida e preservação ambiental. Com essa iniciativa, Brasília dá mais um passo rumo a um futuro urbano mais organizado e sustentável. Helisson de Jesus Pelegrini

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Helisson de Jesus Pelegrini gentil trás notícia de um dos maiores lançamentos de Goiânia em fevereiro

A Flamboyant Urbanismo, reconhecida por desenvolver projetos inovadores e sofisticados, anunciou o lançamento de novos empreendimentos residenciais no Jardim Goiás, em Goiânia. Com um Valor Geral de Vendas (VGV) estimado em R$ 600 milhões, os projetos visam atender ao público de alto padrão que busca exclusividade e sofisticação. Os empreendimentos estarão localizados na Avenida H, próximo ao Parque Flamboyant e ao Flamboyant Shopping, consolidando ainda mais a valorização da região. Em breve contará com projeto 40 unidades de 420m² cada, enquanto o segundo oferecerá 80 apartamentos com metragens entre 250m² e 300m². Os lançamentos terão assinatura do renomado escritório de arquitetura Perkins & Will, garantindo um design moderno e funcional, além de infraestrutura completa para atender às demandas dos futuros moradores. A Flamboyant Urbanismo também planeja um projeto comercial inovador na região, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento urbano de Goiânia.Por Helisson Pelegrini

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Impacto da Frente Fria e da Redução de Impostos nos Preços dos Alimentos

As recentes iniciativas do Governo Federal para conter a alta dos preços dos alimentos, incluindo a redução das tarifas de importação para itens como carne, café, açúcar e milho, têm gerado diferentes avaliações por parte de especialistas e do setor agropecuário. Além disso, as condições climáticas, especialmente a atuação de uma frente fria, também exercem influência significativa sobre a oferta e os preços dos produtos agrícolas. Clima e Produção Agropecuária A queda das temperaturas pode impactar diretamente a produção agrícola, sobretudo no Sul do Brasil, onde as baixas temperaturas ainda persistem. O contador, administrador e especialista em recuperação judicial, Marcello Marin, explica como as condições climáticas adversas podem afetar a produção de alimentos. “Temperaturas muito baixas podem comprometer lavouras sensíveis, como hortaliças, frutas e até grãos, reduzindo a oferta e pressionando os preços para cima. Além disso, o aumento da demanda por produtos típicos do frio, como laticínios e carnes, pode encarecer esses itens. A logística também pode ser prejudicada, uma vez que as dificuldades no transporte podem impactar o abastecimento em determinadas regiões”, afirma Marin. Já o advogado especialista em agronegócios e logística marítima, Larry Carvalho, destaca que a ocorrência de geadas em regiões estratégicas pode representar um fator adicional de pressão sobre os custos do setor. “A possibilidade de geadas em áreas produtoras relevantes pode comprometer lavouras e gerar aumento nos custos para os produtores, que podem repassar esse encargo ao consumidor. O impacto tende a ser mais expressivo caso a frente fria atinja o Centro-Sul do Brasil, uma região fundamental para a produção agrícola nacional”, analisa Carvalho. Redução de Impostos: Solução ou Medida Pontual? As ações do governo para mitigar a alta dos preços por meio da redução de impostos geram avaliações divergentes entre especialistas e representantes do agronegócio. Enquanto alguns enxergam a iniciativa como um alívio pontual, outros consideram que o impacto pode ser limitado, especialmente diante de fatores macroeconômicos mais amplos. Para Marcello Marin, a redução de tarifas sobre importações pode trazer alívio momentâneo, mas não representa uma solução definitiva. “O preço final dos alimentos não é determinado apenas pelos impostos. Fatores como custos logísticos, taxa de câmbio, demanda global e margens de lucro também exercem influência. Se a estrutura logística e a oferta interna não forem suficientemente ajustadas, a redução nos preços pode ser pequena e temporária”, avalia. Por outro lado, Larry Carvalho acredita que a medida pode gerar efeitos positivos em itens da cesta básica com maior elasticidade de oferta. “Se os produtos importados conseguirem competir de forma eficiente e os importadores repassarem integralmente a redução tarifária ao consumidor, essa iniciativa pode contribuir para conter a inflação no curto prazo”, destaca Carvalho. No entanto, ele ressalta que a redução de tarifas não elimina os desafios estruturais que afetam a inflação de alimentos. “A inflação decorre de múltiplos fatores, como os custos de transporte, a volatilidade cambial e os eventos climáticos. A redução tarifária pode ser um instrumento auxiliar, mas não substitui políticas estruturais mais amplas”, alerta. Além disso, Marin ressalta que a desoneração

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Token $Eike, na Solana, está por trás de projeto de Eike Batista que pode valer “$63 bilhões”

Eike Batista está lançando um projeto inovador centrado na “super cana”, uma variedade geneticamente aprimorada de cana-de-açúcar que promete revolucionar o agronegócio. Após garantir um investimento inicial de US$ 500 milhões para adquirir 70 mil hectares próximos ao Porto do Açu, Eike planeja expandir a produção com uma tecnologia desenvolvida ao longo de duas décadas por pesquisadores brasileiros, capaz de gerar significativamente mais etanol e biomassa que variedades tradicionais. O elemento mais disruptivo do projeto é o token $EIKE, desenvolvido na blockchain Solana, que será oferecido principalmente a investidores americanos. A meta é captar US$ 100 milhões com a venda de 100 milhões de tokens a US$ 1 cada, garantindo aos detentores o direito a 10% dos lucros futuros do empreendimento. Esta estratégia representa uma abordagem pioneira para financiar um megaprojeto ancorado em ativos reais através da tokenização. Os investidores do $EIKE estarão sujeitos a um período de lock-up de quatro anos, tempo que Eike considera necessário para que o projeto atinja a lucratividade desejada. O modelo de negócio prevê múltiplos módulos de produção com plantio gradual, onde cada módulo poderia gerar um EBITDA de US$ 5,9 bilhões, resultando em um valuation potencial de US$ 63 bilhões na maturidade com base em um múltiplo de 10,5x EBITDA. Além da produção de etanol, a biomassa da “super cana” tem aplicações diversas, incluindo combustíveis sustentáveis para aviação (SAF) e alternativas ecológicas ao plástico convencional. A tecnologia desenvolvida resulta em variedades mais resistentes a pragas e secas, com produtividade superior por hectare em comparação às variedades tradicionais. As informações são do portal Brazil Journal.

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Helisson de Jesus Pelegrini gentil traz notícias do marcado imobiliária atua

A PDG Realty recebeu uma proposta de aquisição por parte da SHKP Real Estate Development, uma das maiores incorporadoras de Hong Kong, o que pode marcar o fim da trajetória da empresa no mercado brasileiro. A proposta, não vinculante, prevê a compra de todas as ações da PDG por um valor de US$ 0,017 cada, totalizando US$ 29,6 milhões (aproximadamente R$ 171,7 milhões). A SHKP vê valor nos ativos da PDG, com um grande potencial para futuros lançamentos e alinhamento com sua estratégia de internacionalização, que inclui aquisições e reestruturações de empresas em dificuldades financeiras. A PDG, que foi a maior incorporadora do Brasil em termos de lançamentos, vendas e valor de mercado entre 2010 e 2011, começou a enfrentar sérios problemas financeiros a partir de 2012. A empresa foi impactada por uma combinação de dificuldades operacionais, alta alavancagem e atrasos em obras, o que a levou a entrar com pedido de recuperação judicial em 2017. Durante esse período, tentou lançar uma nova marca, mas não conseguiu recuperar a rentabilidade. Desde então, a PDG tem lutado para se reerguer, mas não conseguiu retomar sua posição no mercado de forma significativa. No terceiro trimestre de 2024, a PDG registrou um prejuízo de R$ 274,4 milhões, o que representa uma piora de 22% em relação ao mesmo período de 2023, quando o prejuízo foi de R$ 225,7 milhões. Esse desempenho reflete a continuidade das dificuldades financeiras da empresa. Agora, a proposta de venda para a SHKP pode ser vista como uma saída para uma empresa que, apesar de ter sido um grande nome no mercado imobiliário brasileiro, não conseguiu superar seus problemas financeiros nos últimos anos. Resumo da operação:Proposta de aquisição: A SHKP, uma gigante imobiliária de Hong Kong, propôs comprar todas as ações da PDG Realty por US$ 29,6 milhões (cerca de R$ 171,7 milhões), o que resultaria no fechamento de capital da empresa. Histórico de dificuldades: A PDG foi uma das maiores incorporadoras do Brasil, mas enfrentou sérias crises financeiras a partir de 2012, incluindo problemas operacionais e atrasos em obras, o que a levou a uma recuperação judicial em 2017. Prejuízos contínuos: Em 2024, a empresa registrou um prejuízo de R$ 274,4 milhões no terceiro trimestre, piorando o resultado do ano anterior, o que evidencia a continuidade de sua crise financeira. Por : Helisson Pelegrini CEO do SmartNews é responsável pela noticias do mercado imobiliário

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Portaria regulamenta regras para Desenrola Pequenos Negócios

Lançado na última segunda-feira (22), o Desenrola Pequenos Negócios, que permitirá a renegociação de dívidas de pequenos negócios e de microempreendedores individuais (MEI), teve as regras regulamentadas nesta sexta-feira (26). O Ministério da Fazenda publicou uma portaria que define a participação dos bancos nas renegociações. Entrarão nas renegociações dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa, na última segunda. Não haverá limites para o valor da dívida nem de tempo máximo de atraso. Segundo o Ministério da Fazenda, isso incentiva a concessão de descontos mais elevados para débitos mais antigos e de valores mais altos. A versão do Desenrola para as micro e pequenas empresas é um dos quatro eixos do Programa Acredita, que pretende ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia. Apesar de a renegociação teoricamente ter entrado em vigor na terça-feira (23), dia da publicação da medida provisória, os negócios de menor porte ainda não podiam pedir o refinanciamento porque as regras não estavam regulamentadas. A partir da publicação da portaria, as instituições financeiras podem fazer os últimos ajustes operacionais para começarem as renegociações das dívidas. A previsão é que as renegociações do Desenrola Pequenas Empresas comecem efetivamente na próxima semana. Crédito tributário O programa Desenrola Pequenos Negócios oferece incentivos tributários para que bancos e instituições financeiras renegociem dívidas de pequenas empresas. As instituições que aderirem ao programa terão direito a um crédito presumido de impostos. Não haverá custo para o governo neste ano porque a apuração do crédito presumido poderá ser realizada entre 2025 e 2029. Por meio do crédito presumido, as instituições financeiras têm direito a abater de tributos futuros prejuízos em algum trimestre. A portaria também regulamentou o cálculo desses créditos. Segundo o Ministério da Fazenda, o crédito tributário será calculado com base no menor valor entre o saldo contábil bruto das operações de crédito renegociadas e o saldo contábil dos créditos decorrentes de diferenças temporárias. As diferenças temporárias são despesas ou perdas contábeis que ainda não podem ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas que podem ser aproveitadas como crédito tributário no futuro, o que é permitido pela legislação tributária. A concessão de créditos tributários alavanca o capital dos bancos para a concessão de novos empréstimos. Esse incentivo não gera nenhum gasto para 2024, e nos próximos anos o custo máximo estimado em renúncia fiscal é muito baixo, da ordem de R$ 18 milhões em 2025, apenas R$ 3 milhões em 2026, e sem nenhum custo para o governo em 2027.

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BC pode elevar juros para conter inflação; taxa pode atingir patamar da crise de 2015

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne nesta quarta-feira (18) e deve aumentar a taxa básica de juros (Selic) de 13,25% para 14,25% ao ano, segundo expectativas do mercado financeiro. Se confirmado, este será o maior patamar desde 2006, durante o primeiro mandato de Lula, quando os juros estavam em 14,75% ao ano. Essa também será a segunda reunião presidida por Gabriel Galípolo, indicado por Lula. A diretoria do BC, agora com maioria de indicações do atual governo, será responsável pela decisão. Inflação elevada e preocupação econômica O Banco Central justifica a possível alta dos juros como medida para conter a inflação, que atingiu 1,31% em fevereiro, o maior índice para o período desde 2003. No acumulado de 12 meses, a inflação chegou a 5,06%, ultrapassando a meta de 3% estabelecida para 2025. Para conter essa alta, o BC utiliza a política monetária de elevação da Selic, buscando reduzir o consumo e a oferta de crédito, freando a demanda. Contudo, especialistas apontam que o crescimento do PIB, que fechou 2024 em 3,4%, e a pressão do dólar, também influenciam a inflação. Impactos da alta dos juros A possível elevação da Selic trará impactos significativos: Reação do governo A estratégia do BC tem sido criticada por autoridades do governo, como o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que chamou a política de elevação dos juros de “imbecilidade” por frear o crescimento econômico. Enquanto o Brasil discute sua taxa de juros, o Federal Reserve (Fed), banco central dos EUA, deve manter os juros entre 4,25% e 4,50% ao ano. Investidores americanos monitoram o impacto das tarifas comerciais impostas por Donald Trump sobre a inflação e a economia. A decisão do Copom será anunciada no fim da tarde desta quarta-feira, podendo impactar diretamente os rumos da economia brasileira.

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Terracap projeta futuro do DF com novo bairro planejado

Setor Jóquei Clube, em Vicente Pires, abrigará mais de 50 mil moradores e trará infraestrutura moderna para a região O crescimento populacional do Distrito Federal exige investimentos contínuos em infraestrutura e moradia. Com uma população que se aproxima dos 3 milhões de habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Brasília avança em direção a novas soluções habitacionais planejadas. Nesse contexto, o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou, no último ano, a criação do Setor Jóquei Clube (SJC), uma nova região administrativa que promete transformar a dinâmica urbana da capital. O projeto prevê a construção de 17 mil apartamentos para acomodar cerca de 50 mil moradores, além da implementação de uma infraestrutura completa para garantir qualidade de vida e desenvolvimento sustentável. Infraestrutura completa e planejamento sustentável Responsável pela concepção e execução do projeto, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) planeja um bairro moderno, integrado e sustentável. A área, localizada na Estrada Parque Taguatinga (EPTG), em Vicente Pires, abrange 2,2 milhões de metros quadrados e contará com: ✔️ Dois parques urbanos e amplas áreas verdes✔️ Infraestrutura pública com escolas e equipamentos comunitários✔️ Nova subestação de energia para garantir estabilidade no fornecimento✔️ 261 lotes planejados para moradias, comércio e serviços “Esse projeto simboliza nosso compromisso em oferecer moradias regulares e integradas com infraestrutura de qualidade, proporcionando qualidade de vida para mais de 50 mil moradores. Um bairro planejado é muito mais do que um conjunto de construções: ele é uma resposta concreta à demanda por habitação digna, equilibrando moradia, comércio, serviços e áreas verdes. Isso reflete o esforço da Terracap e do GDF em promover desenvolvimento sustentável e ordenado.”— Izidio Santos Junior, presidente da Terracap Etapas de aprovação e comercialização dos lotes O projeto urbanístico já foi apresentado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh) e aguarda análise técnica. Após essa etapa, seguirá para aprovação via decreto governamental, permitindo que interessados registrem os lotes em cartório e iniciem os investimentos. Além das áreas exclusivamente residenciais, o Setor Jóquei Clube adotará um modelo de uso misto, com prédios residenciais nos andares superiores e áreas comerciais e de serviço nos pisos térreos. Essa estratégia visa fomentar a economia local e regional, proporcionando mais praticidade aos futuros moradores. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também validou o projeto, que mantém a altura máxima das edificações fixada em 21 metros, garantindo a harmonia paisagística da cidade. Investidores destacam potencial do novo bairro O setor imobiliário enxerga o Setor Jóquei Clube como uma oportunidade estratégica para suprir a demanda por moradia de qualidade em Brasília. “Temos interesse em investir no Setor Jóquei Clube. O bairro chega para atender a uma demanda reprimida. Águas Claras possui poucos terrenos disponíveis, o Noroeste está na fase final de conclusão, e vemos esse empreendimento como uma oportunidade de crescimento sustentável para Brasília.”— Pedro Fernandes, CEO da Beiramar e da BRM Asset Fernandes ressalta ainda a localização privilegiada do novo setor, posicionado entre Águas Claras e

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Bairro do Jóquei tem previsão de início para setembro de 2025

Lançamento do novo bairro, voltado para a classe média, avança para fase de licitação no segundo semestre O Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) tem sido um instrumento fundamental para a expansão planejada da capital. Entre os principais projetos viabilizados, destaca-se a criação do bairro Jóquei, destinado ao público de classe média. O tema foi abordado pelo presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), Roberto Botelho, durante entrevista ao programa CB.Poder — uma parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília. Além do novo bairro, Botelho também discutiu o uso do trecho 4 do Setor de Clubes Sul e os desafios da habitação popular no DF. Novidades imobiliárias trazidas pelo PPCub Entre as mudanças previstas, um dos pontos de destaque é a flexibilização do uso das quadras 900 na Asa Sul. “A única maneira de ampliar a oferta habitacional dentro do Plano Piloto é permitindo novos usos para essas áreas”, explica Botelho. Outro avanço importante é a transformação do trecho 4 do Setor de Clubes Sul. Atualmente, a área abriga uma mistura de hotéis e clubes, mas a proposta do PPCub prevê sua destinação exclusiva para empreendimentos hoteleiros. “Os clubes que estavam ali não existem mais, incluindo a Academia de Tênis. Caso seja aprovado, o setor será dedicado apenas a hotéis”, esclarece. Bairro Jóquei: um projeto moderno e sustentável O bairro Jóquei está sendo projetado para oferecer uma infraestrutura completa e sustentável, com calçadas amplas, ciclovias e um Parque Central que homenageia a antiga pista do Jockey Clube. Segundo Botelho, a previsão é que o projeto seja apreciado pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan) entre julho e agosto. “Uma vez aprovado, ele segue para registro, e acredito que até setembro ou outubro a Terracap terá condições de licitar os primeiros terrenos”, afirma. A nova área habitacional terá capacidade para aproximadamente 45 mil moradores e contará com edifícios altos, proporcionando melhor ventilação, maior aproveitamento da luz natural e um ambiente urbano mais agradável. O projeto busca atender a um público com renda intermediária, posicionado entre os moradores de Águas Claras e Guará, regiões que atualmente carecem de novas ofertas de moradia para essa faixa econômica. Redução do ITBI: impacto para o setor imobiliário Outro tema abordado foi a demanda da Ademi-DF para a redução do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que passou de 2% para 3% nos últimos governos. A entidade defende o retorno à alíquota anterior, visando facilitar a regularização de contratos de gaveta e estimular a formalização de escrituras. “O secretário de Economia, Ney Ferraz, nos recebeu e já está conduzindo um estudo para essa mudança. Acreditamos que o governador Ibaneis Rocha cumprirá essa promessa de campanha em breve”, diz Botelho. A redução da alíquota pode impulsionar a arrecadação do governo, uma vez que mais compradores se sentirão incentivados a formalizar a escritura de seus imóveis. “Quando houve o aumento temporário de 1% na alíquota, a arrecadação do ITBI cresceu. Nossa expectativa é que,

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Análise do Mercado Imobiliário: A Expectativa para Março de 2025

O mercado imobiliário atravessa uma fase de ajustes contínuos, e para muitos inquilinos, as perspectivas não são favoráveis: os aluguéis devem continuar sua trajetória de alta nos próximos meses. Essa tendência é impulsionada pelos recentes aumentos nos principais índices que impactam o setor, influenciando diretamente os contratos de locação. Além disso, os custos de construção têm se elevado e a valorização dos imóveis segue em um ritmo superior à inflação. O Portal VGV apresenta uma análise aprofundada sobre os principais indicadores que explicam essa dinâmica: IGMI-R, INCC, IGP-M e IPCA. A seguir, examinamos o impacto de cada um deles no mercado e as previsões para o futuro próximo. IGMI-R: Indicador da Valorização Imobiliária O IGMI-R (Índice Geral do Mercado Imobiliário – Residencial) passou a integrar o Painel do Boletim FOCO VGV, tornando-se um termômetro essencial para entender a valorização dos imóveis residenciais no Brasil. Este indicador tem mostrado uma valorização constante dos imóveis, o que contribui para o aumento dos aluguéis. Proprietários que utilizam o IGMI-R para ajustar os preços podem intensificar a alta dos aluguéis, tornando o cenário mais desafiador para os inquilinos. INCC: O Impacto do Custo de Construção O INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) reflete o aumento contínuo nos custos de materiais, mão de obra e serviços no setor da construção civil. A elevação desse índice pressiona os preços dos imóveis novos, uma vez que as incorporadoras atualizam suas tabelas para repassar os custos. Como resultado, os preços de venda e aluguel aumentam, uma vez que investidores buscam retornos proporcionais aos seus custos de aquisição. IGP-M: O Índice de Reajuste dos Aluguéis O IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) é o indicador mais familiar para os inquilinos, sendo amplamente utilizado para o reajuste dos contratos de locação. Nos últimos meses, o IGP-M tem apresentado uma aceleração, o que leva a aumentos expressivos nos valores dos aluguéis. Mesmo contratos atrelados ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) não estão imunes a esse movimento, já que a inflação geral também afeta os custos do mercado imobiliário. IPCA: Pressão Inflacionária O IPCA de fevereiro de 2025 registrou uma alta vigorosa, reforçando a pressão sobre os contratos de locação indexados a esse índice. Esse aumento tende a influenciar diretamente o custo de vida e, por consequência, os valores dos aluguéis, uma vez que a inflação impacta todos os setores da economia. O Futuro do Mercado de Locação Com base nesse cenário, a expectativa é de que os aluguéis continuem sua trajetória de aumento, especialmente em regiões com alta demanda habitacional. Os principais fatores que devem impulsionar essa tendência incluem: Para inquilinos, é essencial monitorar esses índices e se preparar para eventuais reajustes. Para aqueles que pretendem alugar um imóvel, a negociação cuidadosa se torna crucial para assegurar condições contratuais mais favoráveis. Perspectivas para o Mercado Imobiliário em Março de 2025 Os indicadores atuais mostram que o mercado imobiliário seguirá pressionado nos próximos meses. O IGMI-R sinaliza a valorização dos imóveis, o INCC aponta para um aumento nos

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Centro Urbano do Tororó: O Novo Marco no Desenvolvimento Urbano de Brasília

Brasília está prestes a ganhar um novo bairro planejado que promete revolucionar o conceito de moradia e desenvolvimento sustentável no Distrito Federal. O Centro Urbano do Tororó, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico, surge como um projeto inovador que alia infraestrutura moderna, qualidade de vida e sustentabilidade ambiental. Planejamento Urbano e Infraestrutura O Centro Urbano do Tororó é uma iniciativa conduzida pelo Governo do Distrito Federal (GDF) e pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), visando criar um espaço completo para seus futuros moradores. O projeto prevê a construção de unidades habitacionais, centros comerciais, escolas, postos de saúde, áreas de lazer e infraestrutura viária moderna, garantindo conectividade e acessibilidade para a população. Com investimentos significativos em saneamento básico, iluminação pública e mobilidade urbana, a proposta busca reduzir a necessidade de deslocamentos para outras regiões administrativas, tornando o bairro um modelo de cidade compacta e funcional. Sustentabilidade e Preservação Ambiental Um dos principais diferenciais do Centro Urbano do Tororó é o compromisso com a sustentabilidade. Durante a audiência pública realizada para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), especialistas destacaram a necessidade de medidas ecológicas para a preservação das áreas verdes e dos recursos hídricos locais. O projeto prevê a implementação de tecnologias sustentáveis, como o reuso de águas pluviais, energia solar para iluminação pública e sistemas de gestão de resíduos sólidos eficientes. Além disso, haverá áreas de preservação ambiental e parques integrados ao bairro, garantindo espaços de convivência harmoniosos com a natureza. Perspectivas Econômicas e Mercado Imobiliário Com a criação do Centro Urbano do Tororó, espera-se um crescimento expressivo no mercado imobiliário da região. Incorporadoras já demonstram interesse no projeto, prevendo uma valorização significativa dos imóveis no bairro. O empreendimento atrai investidores, empreendedores e famílias que buscam uma alternativa moderna e sustentável para morar no Distrito Federal. Além disso, a criação de um polo comercial robusto dentro do bairro deverá gerar empregos e fomentar a economia local, promovendo um desenvolvimento integrado e equilibrado. Cronograma e Expectativas O início das obras está previsto para os próximos meses, e a expectativa é que o bairro esteja completamente estruturado dentro de alguns anos. O GDF e a Terracap garantem que o projeto seguirá todas as normativas ambientais e urbanísticas, assegurando que a população tenha um espaço planejado de forma eficiente e sustentável. O Centro Urbano do Tororó se posiciona como um dos empreendimentos mais promissores do Distrito Federal, trazendo um novo conceito de urbanização que une modernidade, qualidade de vida e preservação ambiental. Com essa iniciativa, Brasília dá mais um passo rumo a um futuro urbano mais organizado e sustentável. Helisson de Jesus Pelegrini

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Helisson de Jesus Pelegrini gentil trás notícia de um dos maiores lançamentos de Goiânia em fevereiro

A Flamboyant Urbanismo, reconhecida por desenvolver projetos inovadores e sofisticados, anunciou o lançamento de novos empreendimentos residenciais no Jardim Goiás, em Goiânia. Com um Valor Geral de Vendas (VGV) estimado em R$ 600 milhões, os projetos visam atender ao público de alto padrão que busca exclusividade e sofisticação. Os empreendimentos estarão localizados na Avenida H, próximo ao Parque Flamboyant e ao Flamboyant Shopping, consolidando ainda mais a valorização da região. Em breve contará com projeto 40 unidades de 420m² cada, enquanto o segundo oferecerá 80 apartamentos com metragens entre 250m² e 300m². Os lançamentos terão assinatura do renomado escritório de arquitetura Perkins & Will, garantindo um design moderno e funcional, além de infraestrutura completa para atender às demandas dos futuros moradores. A Flamboyant Urbanismo também planeja um projeto comercial inovador na região, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento urbano de Goiânia.Por Helisson Pelegrini

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Impacto da Frente Fria e da Redução de Impostos nos Preços dos Alimentos

As recentes iniciativas do Governo Federal para conter a alta dos preços dos alimentos, incluindo a redução das tarifas de importação para itens como carne, café, açúcar e milho, têm gerado diferentes avaliações por parte de especialistas e do setor agropecuário. Além disso, as condições climáticas, especialmente a atuação de uma frente fria, também exercem influência significativa sobre a oferta e os preços dos produtos agrícolas. Clima e Produção Agropecuária A queda das temperaturas pode impactar diretamente a produção agrícola, sobretudo no Sul do Brasil, onde as baixas temperaturas ainda persistem. O contador, administrador e especialista em recuperação judicial, Marcello Marin, explica como as condições climáticas adversas podem afetar a produção de alimentos. “Temperaturas muito baixas podem comprometer lavouras sensíveis, como hortaliças, frutas e até grãos, reduzindo a oferta e pressionando os preços para cima. Além disso, o aumento da demanda por produtos típicos do frio, como laticínios e carnes, pode encarecer esses itens. A logística também pode ser prejudicada, uma vez que as dificuldades no transporte podem impactar o abastecimento em determinadas regiões”, afirma Marin. Já o advogado especialista em agronegócios e logística marítima, Larry Carvalho, destaca que a ocorrência de geadas em regiões estratégicas pode representar um fator adicional de pressão sobre os custos do setor. “A possibilidade de geadas em áreas produtoras relevantes pode comprometer lavouras e gerar aumento nos custos para os produtores, que podem repassar esse encargo ao consumidor. O impacto tende a ser mais expressivo caso a frente fria atinja o Centro-Sul do Brasil, uma região fundamental para a produção agrícola nacional”, analisa Carvalho. Redução de Impostos: Solução ou Medida Pontual? As ações do governo para mitigar a alta dos preços por meio da redução de impostos geram avaliações divergentes entre especialistas e representantes do agronegócio. Enquanto alguns enxergam a iniciativa como um alívio pontual, outros consideram que o impacto pode ser limitado, especialmente diante de fatores macroeconômicos mais amplos. Para Marcello Marin, a redução de tarifas sobre importações pode trazer alívio momentâneo, mas não representa uma solução definitiva. “O preço final dos alimentos não é determinado apenas pelos impostos. Fatores como custos logísticos, taxa de câmbio, demanda global e margens de lucro também exercem influência. Se a estrutura logística e a oferta interna não forem suficientemente ajustadas, a redução nos preços pode ser pequena e temporária”, avalia. Por outro lado, Larry Carvalho acredita que a medida pode gerar efeitos positivos em itens da cesta básica com maior elasticidade de oferta. “Se os produtos importados conseguirem competir de forma eficiente e os importadores repassarem integralmente a redução tarifária ao consumidor, essa iniciativa pode contribuir para conter a inflação no curto prazo”, destaca Carvalho. No entanto, ele ressalta que a redução de tarifas não elimina os desafios estruturais que afetam a inflação de alimentos. “A inflação decorre de múltiplos fatores, como os custos de transporte, a volatilidade cambial e os eventos climáticos. A redução tarifária pode ser um instrumento auxiliar, mas não substitui políticas estruturais mais amplas”, alerta. Além disso, Marin ressalta que a desoneração

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Token $Eike, na Solana, está por trás de projeto de Eike Batista que pode valer “$63 bilhões”

Eike Batista está lançando um projeto inovador centrado na “super cana”, uma variedade geneticamente aprimorada de cana-de-açúcar que promete revolucionar o agronegócio. Após garantir um investimento inicial de US$ 500 milhões para adquirir 70 mil hectares próximos ao Porto do Açu, Eike planeja expandir a produção com uma tecnologia desenvolvida ao longo de duas décadas por pesquisadores brasileiros, capaz de gerar significativamente mais etanol e biomassa que variedades tradicionais. O elemento mais disruptivo do projeto é o token $EIKE, desenvolvido na blockchain Solana, que será oferecido principalmente a investidores americanos. A meta é captar US$ 100 milhões com a venda de 100 milhões de tokens a US$ 1 cada, garantindo aos detentores o direito a 10% dos lucros futuros do empreendimento. Esta estratégia representa uma abordagem pioneira para financiar um megaprojeto ancorado em ativos reais através da tokenização. Os investidores do $EIKE estarão sujeitos a um período de lock-up de quatro anos, tempo que Eike considera necessário para que o projeto atinja a lucratividade desejada. O modelo de negócio prevê múltiplos módulos de produção com plantio gradual, onde cada módulo poderia gerar um EBITDA de US$ 5,9 bilhões, resultando em um valuation potencial de US$ 63 bilhões na maturidade com base em um múltiplo de 10,5x EBITDA. Além da produção de etanol, a biomassa da “super cana” tem aplicações diversas, incluindo combustíveis sustentáveis para aviação (SAF) e alternativas ecológicas ao plástico convencional. A tecnologia desenvolvida resulta em variedades mais resistentes a pragas e secas, com produtividade superior por hectare em comparação às variedades tradicionais. As informações são do portal Brazil Journal.

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Helisson de Jesus Pelegrini gentil traz notícias do marcado imobiliária atua

A PDG Realty recebeu uma proposta de aquisição por parte da SHKP Real Estate Development, uma das maiores incorporadoras de Hong Kong, o que pode marcar o fim da trajetória da empresa no mercado brasileiro. A proposta, não vinculante, prevê a compra de todas as ações da PDG por um valor de US$ 0,017 cada, totalizando US$ 29,6 milhões (aproximadamente R$ 171,7 milhões). A SHKP vê valor nos ativos da PDG, com um grande potencial para futuros lançamentos e alinhamento com sua estratégia de internacionalização, que inclui aquisições e reestruturações de empresas em dificuldades financeiras. A PDG, que foi a maior incorporadora do Brasil em termos de lançamentos, vendas e valor de mercado entre 2010 e 2011, começou a enfrentar sérios problemas financeiros a partir de 2012. A empresa foi impactada por uma combinação de dificuldades operacionais, alta alavancagem e atrasos em obras, o que a levou a entrar com pedido de recuperação judicial em 2017. Durante esse período, tentou lançar uma nova marca, mas não conseguiu recuperar a rentabilidade. Desde então, a PDG tem lutado para se reerguer, mas não conseguiu retomar sua posição no mercado de forma significativa. No terceiro trimestre de 2024, a PDG registrou um prejuízo de R$ 274,4 milhões, o que representa uma piora de 22% em relação ao mesmo período de 2023, quando o prejuízo foi de R$ 225,7 milhões. Esse desempenho reflete a continuidade das dificuldades financeiras da empresa. Agora, a proposta de venda para a SHKP pode ser vista como uma saída para uma empresa que, apesar de ter sido um grande nome no mercado imobiliário brasileiro, não conseguiu superar seus problemas financeiros nos últimos anos. Resumo da operação:Proposta de aquisição: A SHKP, uma gigante imobiliária de Hong Kong, propôs comprar todas as ações da PDG Realty por US$ 29,6 milhões (cerca de R$ 171,7 milhões), o que resultaria no fechamento de capital da empresa. Histórico de dificuldades: A PDG foi uma das maiores incorporadoras do Brasil, mas enfrentou sérias crises financeiras a partir de 2012, incluindo problemas operacionais e atrasos em obras, o que a levou a uma recuperação judicial em 2017. Prejuízos contínuos: Em 2024, a empresa registrou um prejuízo de R$ 274,4 milhões no terceiro trimestre, piorando o resultado do ano anterior, o que evidencia a continuidade de sua crise financeira. Por : Helisson Pelegrini CEO do SmartNews é responsável pela noticias do mercado imobiliário

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Portaria regulamenta regras para Desenrola Pequenos Negócios

Lançado na última segunda-feira (22), o Desenrola Pequenos Negócios, que permitirá a renegociação de dívidas de pequenos negócios e de microempreendedores individuais (MEI), teve as regras regulamentadas nesta sexta-feira (26). O Ministério da Fazenda publicou uma portaria que define a participação dos bancos nas renegociações. Entrarão nas renegociações dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa, na última segunda. Não haverá limites para o valor da dívida nem de tempo máximo de atraso. Segundo o Ministério da Fazenda, isso incentiva a concessão de descontos mais elevados para débitos mais antigos e de valores mais altos. A versão do Desenrola para as micro e pequenas empresas é um dos quatro eixos do Programa Acredita, que pretende ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia. Apesar de a renegociação teoricamente ter entrado em vigor na terça-feira (23), dia da publicação da medida provisória, os negócios de menor porte ainda não podiam pedir o refinanciamento porque as regras não estavam regulamentadas. A partir da publicação da portaria, as instituições financeiras podem fazer os últimos ajustes operacionais para começarem as renegociações das dívidas. A previsão é que as renegociações do Desenrola Pequenas Empresas comecem efetivamente na próxima semana. Crédito tributário O programa Desenrola Pequenos Negócios oferece incentivos tributários para que bancos e instituições financeiras renegociem dívidas de pequenas empresas. As instituições que aderirem ao programa terão direito a um crédito presumido de impostos. Não haverá custo para o governo neste ano porque a apuração do crédito presumido poderá ser realizada entre 2025 e 2029. Por meio do crédito presumido, as instituições financeiras têm direito a abater de tributos futuros prejuízos em algum trimestre. A portaria também regulamentou o cálculo desses créditos. Segundo o Ministério da Fazenda, o crédito tributário será calculado com base no menor valor entre o saldo contábil bruto das operações de crédito renegociadas e o saldo contábil dos créditos decorrentes de diferenças temporárias. As diferenças temporárias são despesas ou perdas contábeis que ainda não podem ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas que podem ser aproveitadas como crédito tributário no futuro, o que é permitido pela legislação tributária. A concessão de créditos tributários alavanca o capital dos bancos para a concessão de novos empréstimos. Esse incentivo não gera nenhum gasto para 2024, e nos próximos anos o custo máximo estimado em renúncia fiscal é muito baixo, da ordem de R$ 18 milhões em 2025, apenas R$ 3 milhões em 2026, e sem nenhum custo para o governo em 2027.

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