Olavo Humala, ex-presidente do Peru, é solto após anulação de condenação por corrupção ligada à Odebrecht e ao regime venezuelano.

O ex-presidente do Peru, Ollanta Humala, foi libertado nesta sexta-feira (31) de uma prisão em Lima, após a Justiça anular sua condenação a 15 anos de reclusão. A sentença se devia a acusações de lavagem de dinheiro e recebimento de contribuições ilegais da empreiteira brasileira Odebrecht e do governo da Venezuela para suas campanhas eleitorais.

Humala, que governou o Peru entre 2011 e 2016, deixou a prisão por volta das 19h40, horário local, em um veículo escoltado por policiais e cercado por apoiadores. Ele afirmou ter sido vítima de perseguição política e judicial.

A decisão de anular o processo penal contra Humala foi tomada pelo Tribunal Constitucional, que julgou um habeas corpus apresentado pelos advogados do ex-presidente. A corte considerou que o financiamento de campanha recebido de terceiros, na época em que Humala concorreu à presidência, não configurava crime. Essa decisão se baseou na violação dos princípios da legalidade e da tipicidade, conexos ao direito à liberdade pessoal, conforme informado pela agência AFP.

Entenda o caso: Condenação e Acusações

A Justiça peruana havia condenado Ollanta Humala em abril de 2025 a 15 anos de prisão. Ele foi considerado culpado por lavagem de dinheiro em um esquema que envolvia contribuições ilegais da Odebrecht e do regime venezuelano para suas campanhas presidenciais de 2006 e 2011. O Ministério Público acusou Humala e sua esposa, Nadine Heredia, de ocultarem o recebimento de US$ 3 milhões da Odebrecht em 2011, segundo declarações do ex-presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, aos procuradores peruanos.

De acordo com a denúncia, na campanha de 2006, o casal também teria desviado quase US$ 200 mil enviados pelo então líder da Venezuela, Hugo Chávez, por meio de uma empresa venezuelana. Tanto Humala quanto Heredia sempre negaram as acusações.

Nadine Heredia, esposa de Humala, também condenada e em busca de asilo

A esposa de Ollanta Humala, Nadine Heredia, também foi condenada a 15 anos de prisão pela mesma acusação de lavagem de dinheiro. Após a sentença, ela buscou asilo no Brasil, onde reside atualmente. O caso de ambos esteve ligado ao vasto escândalo de corrupção da Odebrecht, que afetou diversos países da América Latina. A empreiteira brasileira admitiu em 2016 ter pago dezenas de milhões de dólares em subornos e doações eleitorais ilegais no Peru desde o início dos anos 2000.

O Tribunal Constitucional e a Anulação do Processo

A decisão do Tribunal Constitucional de anular o processo contra Ollanta Humala baseou-se na alegação de que o financiamento de campanha recebido de terceiros não era considerado crime na época dos fatos. A corte declarou a ação procedente, ao considerar comprovada a violação dos princípios da legalidade e da tipicidade, que estão ligados ao direito à liberdade pessoal. Humala estava preso desde abril de 2025.