Mulheres de todo o Brasil saem às ruas para exigir votação do PL da Misoginia

O movimento Levante Mulheres Vivas organizou neste domingo (2) manifestações em diversas cidades brasileiras. O objetivo é pressionar a Câmara dos Deputados a votar o Projeto de Lei (PL) 896/2023, conhecido como PL da Misoginia. A proposta já foi aprovada no Senado e aguarda despacho do presidente da Casa, Arthur Lira, para ser levada ao plenário.

O PL da Misoginia visa incluir crimes motivados por misoginia entre aqueles punidos por discriminação e preconceito. A proposta altera a Lei 7.716/1989 e prevê penas de dois a cinco anos de reclusão para atos que configurem misoginia.

A definição de misoginia no projeto abrange a prática, indução ou incitação à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher, em razão de sua condição feminina. A condição de mulher também foi adicionada a um artigo sobre injúria relacionado a raça, cor, etnia e procedência nacional.

Mobilização Nacional em Defesa dos Direitos das Mulheres

As manifestações ocorreram em cidades como Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, além de outras capitais e municípios. Segundo Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, a mobilização partiu da sociedade civil, incluindo mulheres e homens, indignados com o avanço dos feminicídios e do discurso de ódio online contra mulheres.

“É uma mobilização que vem da sociedade civil, é uma manifestação que vem das mulheres, do movimento feminista, mas também de homens. Então a gente está em um momento que é consenso da sociedade que o discurso de ódio digital contra mulheres tem se tornado uma coisa perigosa para todos”, afirmou Ripani.

Objetivo é Coibir Violência e Proteger Mulheres

O Levante Mulheres Vivas trabalha para que haja um consenso entre os parlamentares na construção de um texto claro e objetivo. O objetivo é impedir a violência digital e coibir ainda mais o feminicídio. Ripani esclareceu que o PL não visa impedir a liberdade de expressão, mas sim barrar a prática de crimes e proteger as mulheres.

“É urgente a gente falar disso para mulheres, mas também para os adolescentes, porque senão continua tendo mentoria [nas redes] ensinando que estupro coletivo é legal, mostrando como é que você dopa uma menina para depois filmar ela, promovendo concurso de fake nude em escola”, alertou Ripani.

Expectativa de Votação e Impacto Político

Com faixas e cartazes clamando por um “Brasil sem misoginia” e alertando que “Se a Câmara não ouve as mulheres, as ruas vão falar!”, os manifestantes esperam que o presidente da Câmara pauta o PL da Misoginia logo após a retomada das sessões deliberativas, prevista para a semana de 10 de agosto. Ripani destacou a importância da mobilização como uma “última chance antes das eleições” para sensibilizar os parlamentares.

“Que seja ouvida a opinião deles publicamente, para que o Brasil saiba de que lado estão os nossos deputados que estão buscando reeleição este ano”, concluiu. A reportagem entrou em contato com a assessoria do presidente da Câmara, Arthur Lira, mas não obteve resposta até o momento da publicação.