Plano de Governo de Romeu Zema foca em “choque fiscal” com privatização de estatais, cortes de gastos e reformas estruturais para impulsionar a economia brasileira.

O programa de governo de Romeu Zema (Novo) apresenta uma visão econômica centrada na redução drástica do tamanho e da atuação do Estado. A proposta parte do princípio de que o Brasil gasta em excesso, cobra impostos elevados e interfere demasiadamente na atividade econômica, fatores que, segundo o candidato, explicam a alta dívida pública, juros elevados, baixo investimento e o “Custo Brasil”.

A estratégia de Zema envolve um “choque fiscal” baseado em cortes de despesas, privatizações e reformas estruturais. O objetivo é estabilizar a relação dívida/PIB, criar condições para a queda dos juros e, subsequentemente, reduzir a carga tributária. O plano detalha o diagnóstico da situação econômica brasileira, ressaltando que a dívida pública se aproxima de 80% do PIB e que o pagamento de juros consome cerca de R$ 1 trilhão anualmente.

O documento critica o crescimento automático das despesas obrigatórias, que, na visão da campanha, limita o espaço orçamentário para investimentos. Conforme informações divulgadas pela campanha, a proposta visa uma ampla reforma das contas públicas, com foco em eficiência e redução do endividamento estatal. Acompanhe os detalhes das propostas.

Reforma da Previdência, Administrativa e “Choque Fiscal”

Uma das principais bandeiras do plano é a realização de uma **nova reforma da Previdência**, abrangendo União, estados e municípios, incluindo os regimes rural e militar. A proposta prevê o reajuste automático da idade mínima de aposentadoria com base na expectativa de vida e na sustentabilidade do sistema previdenciário.

Para atacar as despesas obrigatórias, a campanha de Zema pretende revisar mecanismos que levam ao crescimento automático dos gastos, debatendo inclusive o uso de emendas parlamentares. A intenção é **liberar espaço orçamentário para investimentos** e projetos estratégicos para o país.

A proposta também inclui uma **reforma administrativa** com o objetivo de reduzir o número de ministérios, cortar cargos comissionados e revisar autarquias e fundações. O plano sugere o estabelecimento de metas progressivas de redução da carga tributária, forçando o governo a realizar os cortes de despesa necessários para atingir os objetivos fiscais.

Privatização de Todas as Estatais e Ampliação de PPPs

A proposta mais enfática de redução do Estado é a **privatização de todas as empresas estatais**. Zema defende que o governo se concentre em funções essenciais, como segurança e educação, argumentando que as privatizações aumentariam a eficiência, ampliariam a competição e reduziriam o espaço para corrupção.

O plano também prevê a ampliação das **Parcerias Público-Privadas (PPPs)** para a prestação de serviços públicos, incluindo áreas como saúde e educação. Além disso, propõe a venda de imóveis e outros ativos públicos considerados sem função essencial para o Estado.

Estratégias para Redução de Juros e Custo Brasil

Para derrubar os juros, considerados entre os mais altos do mundo, Zema aposta em uma **estratégia fiscal consistente**. A ideia é estabilizar a relação dívida/PIB por meio do choque fiscal, reformas e superávits primários, visando à redução do endividamento e, consequentemente, do risco fiscal para a queda dos juros.

O programa propõe ainda a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o aumento da concorrência bancária. Isso seria feito com a **redução gradual do crédito direcionado**, incluindo linhas subsidiadas pelo BNDES, para que o mercado tenha maior participação na alocação de crédito.

Para as famílias endividadas, o plano prevê maior facilidade para renegociação e portabilidade de dívidas via Open Finance, além da modernização de garantias e mecanismos de recuperação de crédito. Uma proposta inovadora é o programa “Sócios do Brasil”, que daria R$ 1 mil a cada recém-nascido, aplicado em fundos de ações, disponível aos 18 anos, visando estimular a formação de patrimônio e educação financeira.

Menos Impostos e Menos Burocracia para Empresas

Na área tributária, Zema pretende **reduzir gradualmente o Imposto de Renda das empresas**, buscando níveis próximos aos de países desenvolvidos. A proposta é simplificar radicalmente o cumprimento das obrigações tributárias, com o próprio Estado calculando os impostos devidos a partir de notas fiscais eletrônicas.

A reforma tributária aprovada no governo atual seria mantida, mas sua regulamentação deve evitar a complexidade do sistema vigente e preservar a neutralidade da carga tributária. O objetivo é **reduzir o “Custo Brasil”** e tornar o ambiente de negócios mais atrativo.

Alternativa à CLT e Nova Política Social

O plano de Zema propõe a criação de um **regime trabalhista alternativo à CLT**, permitindo que trabalhador e empregador negociem diretamente diversas condições de trabalho, com prevalência do negociado sobre o legislado, respeitando o limite de 44 horas semanais.

A campanha também pretende **zerar encargos sobre o equivalente a um salário mínimo** na contratação de pessoas desempregadas há mais de um ano, além de eliminar ou simplificar outras contribuições sobre a folha de pagamento. A proposta inclui o fim do monopólio sindical e a desregulamentação de profissões sem riscos à saúde ou segurança.

A política social se concentra no Bolsa Família, com aprimoramento do CadÚnico e combate a fraudes. Para permanecer no programa, adultos aptos ao trabalho deverão estar à procura de emprego, estudando ou se qualificando. O benefício pode ser suspenso caso o beneficiário recuse ofertas formais de trabalho. Famílias que superarem o limite de renda receberão um prêmio de R$ 5 mil, transformando o benefício em uma ponte para o mercado de trabalho.