Cade analisa entrada da American Airlines na Azul sob suspeita de “gun jumping”

A Azul Linhas Aéreas e a American Airlines notificaram formalmente o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a aquisição de participação societária da companhia norte-americana na brasileira. A medida surge após o Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPSConsumo) apresentar uma petição ao órgão antitruste, apontando indícios de integração prematura entre as empresas, prática conhecida como “gun jumping”.

A notificação formaliza uma operação que já vinha sendo acompanhada de perto. A aprovação da parceria entre Azul e United Airlines pelo Cade, ocorrida há dois meses, já previa uma análise mais aprofundada caso a American Airlines também entrasse na estrutura societária da Azul.

A presidente do IPSConsumo, Juliana Pereira, defende que a notificação é um passo crucial para garantir a proteção da concorrência e dos consumidores. Segundo ela, o Cade precisa avaliar detalhadamente as rotas, a conectividade, os preços e os efeitos indiretos das alianças globais, especialmente considerando o novo cenário da Azul sob a influência simultânea de American e United, e as relações cruzadas com a Gol.

Indícios de integração prematura levantam alerta no Cade

O IPSConsumo apresentou ao Cade diversos indícios de integração prematura. Entre eles, destacam-se a eleição de Jeff Ogar, executivo da American Airlines, para o conselho de administração e comitê estratégico da Azul, além da assinatura de um contrato de warrants que confere à American o direito de adquirir participação acionária. Declarações públicas de executivos da Azul também sugerem a participação prévia da American e da United em decisões estratégicas durante o processo de recuperação judicial da companhia no exterior.

Juliana Pereira ressalta que a operação vai além de um acordo comercial comum, como o codeshare. Na visão do instituto, há elementos de influência societária que ampliam o escopo da análise para questões de governança e acesso a informações sensíveis, com potenciais efeitos coordenados no mercado.

Cade avaliará consumação antecipada da operação

Agora, o Cade terá a tarefa de analisar se houve consumação antecipada da operação antes da devida notificação. Caso sejam confirmados atos de “gun jumping”, as empresas envolvidas poderão ser sujeitas a sanções, incluindo a aplicação de multas.

Quando a operação entre Azul e United Airlines foi aprovada em fevereiro, o conselheiro relator Diogo Thomson já havia expressado ressalvas sobre compromissos de governança e compliance. Ele sinalizou que uma análise concorrencial mais aprofundada seria realizada com a entrada da American Airlines, podendo incluir a adoção de medidas mitigadoras como condição para aprovação.

O conselheiro destacou que a entrada efetiva da American Airlines na estrutura societária da Azul poderá alterar substancialmente o cenário concorrencial. Procurada, a Azul Linhas Aéreas informou que não comentará o caso.