Rússia classifica grupo de direitos humanos Memorial como extremista, aumentando repressão e cerco à liberdade de expressão.

Em uma decisão controversa e realizada a portas fechadas, a Suprema Corte da Rússia declarou o grupo de direitos humanos Memorial como extremista. O Memorial, um dos laureados com o Prêmio Nobel da Paz em 2022, enfrenta agora a possibilidade de ver seus apoiadores e colaboradores criminalizados.

A medida representa um **aumento significativo na repressão** a organizações da sociedade civil no país e levanta sérias preocupações sobre a liberdade de expressão. Críticos veem a decisão como mais um passo no cerco às vozes independentes na Rússia.

O Memorial, fundado em 1989, tem um longo histórico de documentação de repressão política e abusos de direitos humanos desde o período soviético até os dias atuais. A organização foi reconhecida internacionalmente por seu trabalho incansável na defesa dos direitos humanos.

Conforme informação divulgada pelo Memorial, a audiência que resultou na classificação de extremista ocorreu em um contexto descrito como “kafkiano”, com falta de clareza sobre as acusações, provas e até mesmo sobre quem estava sendo formalmente julgado. A advogada Natália Sekretarev, que chefia a área jurídica do grupo, relatou à Folha que nenhum representante do Memorial foi notificado do processo e que o acesso a qualquer informação sobre a decisão é restrito.

Legado e Reconhecimento Internacional do Memorial

O Memorial foi agraciado com o Prêmio Nobel da Paz em 2022, juntamente com Ales Bialiatiski, da Belarus, e o Centro para Liberdades Civis da Ucrânia. O Comitê Norueguês do Nobel destacou o **”notável esforço”** dos premiados em documentar crimes de guerra, abusos de direitos humanos e de poder, em um contexto de guerra na Ucrânia.

Desde sua fundação, o Memorial tem sido uma voz proeminente na **denúncia de violações de direitos humanos na Rússia**. Seu trabalho abrange desde os abusos cometidos durante o regime de Josef Stalin até as práticas contemporâneas, sempre com foco na defesa da liberdade de expressão e na memória histórica.

Histórico de Confronto com o Governo Russo

A relação entre o governo russo e o Memorial é marcada por um longo histórico de tensões. Em 2021, o grupo já havia sido **fechado por decisão da Suprema Corte russa**, após anos de perseguição pelas autoridades. Mesmo com um novo movimento criado posteriormente, buscando operar sem registro formal de ONG, a pressão continuou.

Um dos argumentos utilizados pela Procuradoria para a dissolução do Memorial era a suposta infração das obrigações de “agente estrangeiro”, rótulo imposto a organizações que recebem financiamento externo e se envolvem em atividades políticas. Em 2024, Oleg Orlov, um dos líderes do grupo, foi condenado por “desacreditar as Forças Armadas” após protestar contra a guerra na Ucrânia.

Impacto da Nova Classificação e Futuro da Organização

A designação de “extremista” pode levar à **criminalização de qualquer indivíduo** que contribua com o trabalho do Memorial ou compartilhe seus conteúdos. Segundo advogados, o logotipo da organização e suas publicações, incluindo relatórios sobre direitos humanos, poderão ser classificados como materiais extremistas.

Apesar das restrições, o Memorial afirma que continuará suas atividades, operando em grande parte do exterior e prestando apoio a mais de 1.500 presos políticos na Rússia. A organização expressou a intenção de retornar à Rússia no futuro e orientou seus apoiadores no país a evitarem manifestações públicas de apoio para não se tornarem alvos das autoridades.

Às vésperas do julgamento, o Comitê Nobel norueguês já havia manifestado preocupação, alertando que qualquer envolvimento com a organização classificada como extremista poderia resultar em prisão. O presidente do comitê, Jorgen Watne Frydnes, declarou que a designação é uma “afronta aos valores fundamentais da dignidade humana e da liberdade de expressão”.