Prefeituras e Estados Garantem Transporte Gratuito no 2º Turno das Eleições Presidenciais e de Governadores
Mais de 158,7 milhões de eleitores brasileiros estão aptos a votar neste domingo, 25 de outubro, para decidir o próximo presidente da república e, em alguns estados e no Distrito Federal, seus governadores. Para garantir que o maior número possível de cidadãos exerça sua cidadania, prefeituras e governos estaduais de todo o país implementarão o transporte público gratuito.
A medida, que visa facilitar o deslocamento e assegurar o direito ao voto, é uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelecem a obrigatoriedade da oferta de transporte público coletivo urbano e intermunicipal gratuito nos dias de votação. A proibição de fornecimento de transporte por candidatos, partidos ou coligações também está em vigor.
A frota de transporte público deverá operar com frequência e horários equivalentes aos de dias úteis, e qualquer redução ou interrupção do serviço pode configurar crime eleitoral. Em caso de descumprimento, os cidadãos podem realizar denúncias ao Ministério Público por meio do aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral. Conforme informações divulgadas pela Agência Brasil, o transporte público gratuito será essencial para a participação democrática.
Transporte Gratuito nas Capitais: Um Guia Completo para o Eleitor
Em Curitiba (PR), 206 dos 399 municípios paranaenses terão transporte coletivo gratuito. Embora a capital tenha liberado as catracas no primeiro turno, detalhes específicos para o dia 25 ainda não foram confirmados. Em Florianópolis (SC), o passe livre abrangerá linhas regulares municipais, intermunicipais e metropolitanas, sem necessidade de cartão de transporte. Os horários e itinerários podem ser consultados pelo aplicativo Floripa no Ponto 2.0.
Porto Alegre (RS) garante tarifa zero no transporte coletivo, com informações de horários disponíveis no site da Eptc e em diversos aplicativos. Belo Horizonte (MG) oferecerá acesso gratuito às linhas de ônibus convencionais e suplementares, exigindo o cartão BHBus. O metrô também será gratuito, com intervalo reduzido entre os trens. No Rio de Janeiro (RJ), ônibus municipais, BRT, VLT, vans, metrô e barcas serão gratuitos das 6h às 20h.
São Paulo e Vitória Detalham Operação Especial para o Voto
Em São Paulo (SP), os ônibus municipais circularão gratuitamente das 0h às 23h59, mesmo sem o Bilhete Único. A SPTrans ampliará as linhas em operação, totalizando cerca de 6,9 mil ônibus. Vitória (ES) implementará a gratuidade no Sistema Transcol e no Sistema Aquaviário. A prefeitura ressalta que, por razões contratuais, não garante o passe livre no Sistema Sitrip.
Em Brasília (DF), ônibus e metrô operarão gratuitamente, como já é habitual aos domingos, com horários estendidos para atender à demanda eleitoral. Cuiabá (MT) também manterá a gratuidade aos domingos, reforçando a frota para facilitar o deslocamento dos eleitores. Goiânia (GO) e outras 20 cidades da Região Metropolitana terão transporte público gratuito durante todo o dia, com custos ressarcidos pelo governo estadual e prefeituras.
Nordeste Garante Mobilidade para o Exercício da Cidadania
Aracaju (SE) assegura passagem gratuita no transporte coletivo metropolitano, exigindo título de eleitor ou documento de identificação para quem se desloca entre cidades. Fortaleza (CE) reforçará a frota de ônibus e oferecerá Tarifa Zero das 6h às 18h, com Tarifa Social em horários de menor movimento. João Pessoa (PB) liberará o transporte público das 6h às 20h, mediante apresentação do Passe Legal e título de eleitor.
Maceió (AL) manterá a gratuidade já vigente aos domingos, exigindo o cartão Vamu Cidadão. Natal (RN) liberará as catracas na capital, sem necessidade de cartão, com manutenção das linhas regulares em operação. Salvador (BA) permitirá o uso gratuito de ônibus convencionais, BRT, “amarelinhos” e Elevador Lacerda das 6h às 20h, com embarque pelas portas do meio ou traseiras.
Norte e Centro-Oeste Reforçam Gratuidade e Operação Especial
São Luís (MA) terá transporte coletivo urbano gratuito entre 0h e 22h, incluindo linhas intermunicipais e semiurbanas. A gratuidade também se estende às travessias de ferryboat por três dias. Teresina (PI) oferecerá transporte intermunicipal gratuito de sexta a segunda-feira, exigindo comprovantes de votação. O transporte semiurbano será gratuito no domingo, e os ônibus municipais de Teresina circularão sem cobrança de tarifa.
Em Belém (PA), o transporte rodoviário e aquaviário intermunicipal será gratuito em todo o estado de sexta a segunda-feira. Na região metropolitana, o BRT funcionará gratuitamente de 0h às 24h de domingo. Manaus (AM) liberará as catracas dos ônibus das 4h às 18h de domingo, com cerca de 1,2 mil veículos em circulação. Palmas (TO) reforçará a operação de transporte coletivo, já gratuito aos fins de semana, para garantir o deslocamento dos eleitores.
Porto Velho (RO) permitirá que os eleitores cheguem às seções eleitorais gratuitamente das 5h às 18h de domingo. No Acre, Rio Branco (AC) confirmou a gratuidade do transporte coletivo urbano a partir das 3h, para antecipar o início da votação às 6h, devido ao fuso horário. Informações sobre Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Macapá (AP) e Recife (PE) ainda não foram detalhadas.
