Trump busca na Suprema Corte autorização para nova regra que dificulta o voto por correio nos EUA, gerando polêmica às vésperas das eleições.
O presidente Donald Trump, por meio do Departamento de Justiça, apelou à Suprema Corte dos Estados Unidos para que autorize a aplicação de uma nova e mais rigorosa regra sobre o uso de cédulas enviadas pelo correio. Essa modalidade de votação, amplamente utilizada por diversos segmentos do eleitorado americano, como idosos e pessoas com dificuldade de locomoção, está no centro de uma disputa judicial que pode impactar significativamente o processo eleitoral.
A medida, que visa, segundo o governo, impedir fraudes eleitorais, foi temporariamente suspensa por uma juíza federal de Boston, que considerou a regra possivelmente inconstitucional e de difícil cumprimento pelos estados em prazo tão curto. A decisão da juíza Indira Talwani impediu o Serviço Postal dos Estados Unidos (USPS) de implementar as novas exigências.
Críticos da nova norma, incluindo estados e grupos de defesa do direito ao voto, argumentam que as restrições impostas pelo decreto de Trump podem comprometer milhares de votos legítimos, especialmente em um momento crucial como as eleições legislativas de meio de mandato, marcadas para 3 de novembro. A disputa judicial se intensifica em um cenário político polarizado, onde os republicanos lutam para manter o controle do Congresso.
A nova regra do USPS, promulgada após um decreto presidencial em março, impõe requisitos mais estritos para os dados dos eleitores, os envelopes das cédulas e permite a recusa na entrega de documentos que não estejam em conformidade. O governo Trump alega que a política é essencial para **evitar o uso do serviço postal para cometer fraude eleitoral**, embora dados históricos apontem para a raridade de fraudes eleitorais nos EUA. Essa é a segunda vez que a administração Trump recorre à Suprema Corte em defesa dessa diretriz.
Entenda as Mudanças Propostas e a Reação Judicial
A norma em questão exige que os estados forneçam ao USPS listas atualizadas de eleitores que receberão cédulas e que os envelopes de envio e devolução sejam aprovados pela agência, contendo códigos de barras exclusivos. O serviço postal teria, então, a prerrogativa de recusar o envio de cédulas que não atendam a esses novos padrões ou que estejam associadas a eleitores não listados. Essa mudança gerou forte oposição de estados, majoritariamente governados por democratas, e de organizações civis que defendem o acesso ao voto.
O Histórico da Disputa e a Decisão Anterior da Suprema Corte
Esta não é a primeira vez que o governo Trump leva essa questão à Suprema Corte. Em agosto, a corte já havia derrubado uma liminar anterior da juíza Talwani, que bloqueava o decreto presidencial. Na ocasião, a maioria conservadora da Suprema Corte considerou que a ação judicial dos estados havia sido prematura. No entanto, a decisão deixou aberta a possibilidade de novas contestações, o que ocorreu agora com a suspensão temporária emitida pela juíza.
Impacto nas Eleições e a Polarização Política
O debate sobre o voto por correio ganha contornos ainda mais acirrados considerando a tradicional tendência de eleitores democratas em utilizar essa modalidade. Críticos afirmam que as restrições poderiam desproporcionalmente beneficiar os republicanos, dificultando o voto de eleitores que preferem ou necessitam votar à distância. A disputa pela maioria no Congresso nas eleições de novembro adiciona uma camada extra de tensão a essa batalha jurídica.
Trump e seu Histórico de Questionamentos ao Voto por Correio
Donald Trump tem sido vocal em suas críticas à segurança do voto por correio há anos, fazendo alegações de fraude eleitoral generalizada, inclusive após sua derrota em 2020 para o atual presidente Joe Biden. Apesar de sua retórica, as evidências de fraudes significativas nessa modalidade são raras nos Estados Unidos. O apelo mais recente à Suprema Corte reforça a determinação do governo em implementar políticas que, segundo alega, visam garantir a integridade do processo eleitoral.
