Israel exacerba direito de autodefesa e comete crimes de guerra, diz autor de novo livro sobre regras em conflitos
Ao atacar o Irã sem uma ameaça iminente e reagir de forma desproporcional em Gaza, Israel exacerba seu direito de autodefesa e comete violações graves das normas estabelecidas para conflitos. Essa é a visão do jornalista e escritor João Paulo Charleaux, autor do livro “As Regras da Guerra”, publicado pela editora Zahar.
No livro, Charleaux detalha a evolução dos regramentos de guerra, desde suas origens religiosas até as convenções de Haia e Genebra, marcos fundamentais do direito internacional humanitário. Ele ressalta que o princípio central de uma guerra justa é a limitação de meios e métodos, exigindo a distinção clara entre combatentes e não combatentes, como civis, feridos e rendidos.
A Carta da ONU, segundo o autor, proíbe guerras, com exceções para autodefesa imediata contra agressão ou com autorização do Conselho de Segurança. Fora dessas condições, qualquer guerra é considerada ilegal e um crime de agressão. Charleaux aponta que, em conflitos recentes, Estados Unidos, Israel, Irã e Rússia cometeram violações dessas regras básicas.
Rússia e EUA sob escrutínio por crimes de agressão
Charleaux exemplifica a invasão da Ucrânia pela Rússia como um crime de agressão, uma vez que o país não sofreu intrusão em seu território nem foi atacado. Ele argumenta que, independentemente dos motivos alegados, como temores sobre a expansão da OTAN, a Rússia iniciou uma invasão sem provocação territorial direta.
Um raciocínio semelhante é aplicado por Charleaux aos ataques ordenados pelo ex-presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Irã. O autor considera que, por não ter havido um ataque prévio por parte do Irã, tais ações também configurariam um crime de agressão, violando as normas internacionais.
Israel: Autodefesa questionada em Gaza e contra o Irã
No caso de Israel, Charleaux reconhece que o país argumenta estar respondendo a agressões anteriores, como as ações do Hezbollah, Hamas e Houthis, grupos apoiados pelo Irã. No entanto, ele avalia que os ataques israelenses, especialmente em Gaza, extrapolam o direito à autodefesa.
“O conceito de autodefesa é imediato contra uma agressão imediata”, afirma Charleaux. Ele acrescenta que o direito de defesa não contempla operações ofensivas de ingresso em território inimigo com fins de ocupação ou anexação, o que tem sido um ponto de conflito legal para Israel.
Charleaux critica o que chama de “exacerbação” do direito de autodefesa por Israel, citando o perfil do uso da força, a duração das operações e a ocupação de territórios. Ele aponta que, mesmo diante de alegações de uso pérfido de instalações civis pelo Hamas, os ataques a ambulâncias e hospitais causam danos humanitários desproporcionais e frequentemente injustificáveis.
A relevância das regras da guerra e a busca por justiça
Apesar das recorrentes violações do direito internacional humanitário, Charleaux defende a sua essencialidade, comparando-as às regras de trânsito. “Não é porque as pessoas furam o sinal vermelho e passam em cima da faixa de pedestre que a melhor ideia seja extinguir a faixa de pedestre e o sinal vermelho”, argumenta.
Ele enfatiza a necessidade de aumentar a consciência sobre a importância dessas regras e fortalecer os mecanismos de responsabilização para quem as descumpre. Charleaux menciona que, embora haja críticas sobre a dominação das estruturas de justiça internacional por potências, o Tribunal Penal Internacional (TPI) tem processado figuras como o ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, e emitido mandados de prisão contra o premiê israelense Binyamin Netanyahu e o presidente russo Vladimir Putin.
O autor conclui que o impacto de uma “guerra suja” vai além da punição legal, afetando o soft power de uma nação, as condições de controle sobre a população, as relações internacionais e a capacidade de reconciliação pós-conflito. “Como ficou claro no caso de Israel, é mais difícil você ganhar corações e mentes quando você faz uma guerra suja”, finaliza.
