União Europeia Outorga Recorde de Cidadanias em 2024, Impulsionada por Fluxos Migratórios e Reformas Legais
Os 27 países da União Europeia alcançaram um marco histórico em 2024, concedendo quase 1,2 milhão de cidadanias a residentes estrangeiros. Este número representa um aumento expressivo de 11,6% em relação ao ano anterior, consolidando-se como o recorde anual desde que os dados começaram a ser compilados pelo Eurostat, o instituto de estatísticas da UE.
Essa escalada na concessão de nacionalidades é, em grande parte, reflexo de movimentos migratórios, tanto recentes quanto antigos, motivados por conflitos, guerras e instabilidade econômica em nações fora do bloco. Países como Síria, Ucrânia e Venezuela figuram entre as principais origens dos novos cidadãos europeus.
Adicionalmente, cidadãos de países membros da UE, como a Romênia, também estão entre os beneficiados, especialmente com a cidadania italiana. Os dados mais recentes, divulgados no final de março, revelam as tendências e os principais atores nesse cenário de integração e naturalização. Conforme informação divulgada pelo Eurostat, a União Europeia bateu recorde anual e concedeu quase 1,2 milhão de cidadanias a imigrantes em 2024.
Alemanha Lidera a Concessão de Cidadanias com Crescimento Expressivo
A Alemanha desponta como o principal país a conceder novas cidadanias, respondendo por 24,5% do total, com 288,7 mil naturalizações. Este número representa um aumento de 44% em relação a 2023, um salto significativo impulsionado, em parte, pela chegada de refugiados sírios a partir da crise de 2015. Os sírios foram o grupo mais beneficiado no país, com 83,2 mil novas cidadanias, seguidos pelos turcos.
Uma reforma legislativa na Alemanha, que entrou em vigor em junho de 2024, reduziu o tempo de residência legal exigido para a naturalização de oito para cinco anos e permitiu a dupla nacionalidade para estrangeiros naturalizados. Especialistas, como Maarten Vink, diretor de pesquisas sobre cidadanias do Instituto Universitário Europeu, sugerem que o impacto total dessa reforma será mais visível nos dados de 2025, mas o fluxo de refugiados sírios que completaram o tempo de residência já contribuiu significativamente para os números de 2024.
Espanha e Itália: Diversidade de Origens e Motivações
A Espanha figura em segundo lugar, com 21,4% das concessões, beneficiando principalmente pessoas de origem marroquina (42,9 mil) e venezuelana (35,4 mil). A Venezuela, em particular, tem apresentado um aumento notável de 269% no reconhecimento de cidadanias desde 2022, um reflexo direto da crise socioeconômica no país, com 94,5% das concessões ocorrendo na Espanha.
A Itália, em terceiro lugar com 18,5%, priorizou comunidades historicamente estabelecidas, como albaneses (31,6 mil) e marroquinos (27,6 mil). Nessas concessões, o tempo de residência legal é um fator crucial, geralmente de dez anos. No entanto, a Itália também se destaca na concessão de cidadania a brasileiros por descendência (direito de sangue), que não exige tempo mínimo de residência.
Brasil na UE: Posição e Vias de Acesso à Cidadania
O Brasil aparece como o décimo país de origem com maior número de cidadanias obtidas na UE, registrando 30 mil aquisições, um aumento de 4% em relação a 2023. Os países que mais concederam cidadania a brasileiros foram Itália (36,8%), Portugal (23,9%) e Espanha (17,7%).
Na Itália, 85% das cidadanias concedidas a brasileiros em 2024 foram por direito de sangue, mesmo que representassem apenas a 19ª maior comunidade residente. Contudo, uma mudança recente na legislação italiana, que restringe o acesso de descendentes a duas gerações para nascidos no exterior, deve impactar negativamente os números de brasileiros reconhecidos nos próximos anos.
Em Portugal, os brasileiros foram o principal grupo beneficiado em 2024, com cerca de 7.200 cidadanias, seguidos por originários de Cabo Verde. Diferentemente da Itália, os brasileiros formam o maior grupo de estrangeiros residentes em Portugal, o que contribui para um número expressivo de naturalizações, mesmo considerando as vias de acesso por descendência.
