Disputas Societárias em Alta: Entenda os Fatores que Agitam o Mundo Corporativo Brasileiro

O cenário empresarial brasileiro tem sido palco de um aumento significativo em conflitos societários. Desde o início de 2026 até abril, foram registrados 889 novos processos de dissolução parcial de sociedade, indicando uma tendência de crescimento nas desavenças entre sócios. Especialistas apontam que a **instabilidade econômica**, somada a **mudanças geracionais** nas lideranças e alterações na legislação, têm contribuído para esse aumento.

A judicialização do ambiente corporativo se intensificou nos últimos anos, com diversas ações como apuração de haveres, exclusão de sócios e prestação de contas apresentando crescimento. Conflitos recentes, como o caso entre os sócios Alexandre Birman e Roberto Jatahy na Azzas, evidenciam a complexidade e a frequência dessas disputas.

Esses desentendimentos refletem a combinação de um **cenário econômico desafiador** com o **amadurecimento dos mecanismos de governança** corporativa. Essa dinâmica tem levado a explosões no número de desentendimentos entre blocos de controle, acionistas minoritários e fundadores de empresas, conforme apontado por Laura Isabel Nogarolli, gestora jurídica e sócia da Tahech Advogados. A informação foi divulgada pelo InfoMoney.

O Impacto da Economia e da Sucessão Familiar nos Conflitos

A **alta persistente da taxa de juros (Selic)** no Brasil é apontada como um dos principais vilões por trás do estresse financeiro das empresas. Eduardo Terashima, sócio do NHM Advogados, explica que empresas endividadas tendem a reduzir o pagamento de dividendos e a demandar aportes que nem sempre os sócios minoritários conseguem acompanhar. Isso gera brigas sobre a alocação de caixa e frequentemente coloca o sócio minoritário descontente como protagonista em processos de apuração de haveres.

Além do aperto financeiro, a **transição geracional em empresas familiares** fundadas nas décadas de 1980 e 1990 também é um fator crucial. A pulverização da herança entre herdeiros com perfis e visões de futuro incompatíveis frequentemente resulta em conflitos societários acirrados, segundo Terashima.

Venture Capital, Reestruturações e o Papel da Legislação

O boom do **venture capital** entre 2020 e 2021, que viu empresas atingirem valuations elevados, foi seguido por um período de escassez de financiamento. Essa seca no mercado levou a reestruturações de capital e trocas de controle, cujas resoluções judiciais podem levar de um a três anos, mantendo litígios ativos por um longo período.

É importante notar que os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre dissolução parcial de sociedade não abrangem todos os casos. Grandes corporações, especialmente sociedades anônimas, preferem a **arbitragem ou mediação**, vias rápidas e técnicas, mas com custo proibitivo para pequenas e médias empresas, segundo Nogarolli.

Novas Leis e a Facilitação de Conflitos

Mudanças recentes na legislação também contribuem para o cenário de conflitos. A **Lei 14.451/2022**, por exemplo, reduziu o quórum para deliberações importantes em sociedades limitadas, como alterações contratuais, fusões e dissoluções. Bruno Boris, sócio fundador do Bruno Boris Advogados, destaca que essa alteração permite que a maioria simples possa aprovar questões relevantes.

Essa flexibilização pode, com o tempo, facilitar a reorganização de minoritários para obter a maioria simples, um processo mais acessível do que a antiga maioria qualificada, intensificando as disputas sobre o controle e a gestão das empresas. A **judicialização e a litigiosidade** no ambiente corporativo brasileiro, portanto, parecem ter chegado para ficar, exigindo atenção redobrada de empresários e gestores.