Juiz dos EUA Rejeita Ação de Trump Contra Harvard por Acusações de Antissemitismo

Um juiz federal dos Estados Unidos tomou uma decisão importante nesta quinta-feira, rejeitando uma ação movida pelo governo de Donald Trump contra a Universidade Harvard. A ação acusava a renomada instituição de não proteger adequadamente estudantes judeus e israelenses contra atos antissemitas.

A decisão do juiz Richard Stearns aponta para a falta de comprovação de uma violação contínua da legislação por parte da universidade. A gestão Trump, contudo, ainda possui o direito de recorrer da decisão, o que pode levar a novos desdobramentos no caso.

As alegações do governo, conforme detalhado na decisão judicial, concentraram-se em grande parte em incidentes ocorridos durante protestos contra a guerra em Gaza em 2023 e 2024. A análise judicial considerou que estes, juntamente com poucos episódios posteriores em março de 2025, foram considerados “isolados e esporádicos demais” para sustentar uma acusação plausível de violações contínuas dos direitos civis. Conforme informação divulgada pela Reuters, o juiz afirmou que a ação não apresentou provas suficientes sobre falhas da instituição após o Departamento de Educação ter informado Harvard, em junho de 2025, que a universidade não estava cumprindo a Lei dos Direitos Civis de 1964.

Contexto de Confronto e Acusações Graves

A ação judicial foi apresentada em meio a um crescente confronto entre o governo de Donald Trump e a universidade. Harvard se tornou um dos principais alvos da campanha do então presidente contra as universidades de elite nos Estados Unidos. Em documentos apresentados à justiça, o governo chegou a afirmar que o objetivo era “recuperar bilhões de dólares em subsídios dos contribuintes concedidos a uma instituição discriminatória”.

Histórico de Disputas Legais e Financiamento

Este não é o primeiro embate legal entre o governo e Harvard. Em dezembro, o governo recorreu de uma decisão anterior que considerou ilegal o cancelamento de mais de US$ 2 bilhões em verbas concedidas à universidade. Naquela ocasião, foi determinado que o financiamento de pesquisas da instituição não poderia ser interrompido. Em outro caso, no ano passado, um juiz federal bloqueou tentativas do governo de revogar a autorização de Harvard para matricular estudantes internacionais, demonstrando um padrão de disputas sobre a autonomia e financiamento da universidade.

Defesa de Harvard e Compromisso Contra o Antissemitismo

A ação por violações dos direitos civis alegava que professores e dirigentes de Harvard “fecharam os olhos para o antissemitismo e a discriminação contra judeus e israelenses”. No entanto, a universidade negou veementemente as acusações. Em declarações anteriores, Harvard classificou a ação como “mais uma medida do governo tomada em retaliação à recusa da universidade a entregar à gestão federal o controle” da instituição.

A universidade reafirmou seu compromisso em combater o antissemitismo. “Harvard condena o antissemitismo e está comprometida em garantir que estudantes judeus e israelenses, assim como todos os integrantes da comunidade de Harvard, possam aprender e participar plenamente da vida no campus, livres de assédio ou exclusão”, declarou a instituição, enfatizando seu empenho na criação de um ambiente seguro e inclusivo para todos os seus alunos.