Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors
Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

MP das Blusinhas: Votação que zera imposto em compras de até US$ 50 é adiada para terça no Congresso

Votação da MP das Blusinhas adiada para terça-feira no Congresso Nacional

A análise da Medida Provisória (MP) 1357/26, que propõe o fim da chamada taxa das blusinhas, foi adiada para esta terça-feira, 1º de setembro. O anúncio foi feito pelo presidente da comissão mista responsável pela proposta, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG).

O adiamento visa permitir a discussão de possíveis ajustes no relatório apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). A intenção é garantir maior simetria concorrencial entre as remessas internacionais e a economia e a indústria nacionais.

A expectativa é que o texto seja votado na manhã de terça-feira. A MP das blusinhas busca zerar o imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50. Após a aprovação na comissão mista, a proposta seguirá para o plenário da Câmara dos Deputados.

Entenda o Prazo e as Emendas

O texto precisa ser votado na Câmara e no Senado até o dia 8 de setembro para não perder a validade. Conforme informado pelo presidente da comissão mista, o texto original enviado pelo governo recebeu 112 emendas, o que demonstra a necessidade de diálogo para sua aprovação.

Reginaldo Lopes destacou a importância das negociações. “Estamos fazendo os últimos ajustes no relatório. Os diálogos são extremamente importantes e é característico do próprio parlamento, em especial, buscando dar mais simetria concorrencial entre as remessas internacionais e a economia e a indústria nacional”, afirmou.

Busca por Maioria e Diálogo Parlamentar

O presidente da comissão mista ressaltou o empenho em construir uma maioria sólida para a aprovação da MP. “Nós vamos dialogar com senadores, senadoras, deputados e deputadas, para construir maioria para aprovar [o texto] e garantir esse direito para o povo brasileiro”, disse Lopes.

A proposta de zerar o imposto sobre compras de até US$ 50 tem gerado debates, e o adiamento reflete a busca por um consenso que atenda aos interesses do comércio eletrônico e da produção nacional. A **taxa das blusinhas** é um tema de grande interesse para consumidores e varejistas.

O Que Muda com a MP das Blusinhas?

A Medida Provisória em questão tem como objetivo principal eliminar o Imposto de Importação para encomendas de até 50 dólares. Atualmente, compras desse valor estão isentas do Imposto de Importação, mas sujeitas a um imposto estadual, o ICMS. A proposta busca consolidar essa isenção e evitar a cobrança de outros tributos.

A aprovação da MP das blusinhas pode impactar diretamente o preço final de produtos comprados em plataformas internacionais, tornando-os mais acessíveis para os consumidores brasileiros. A negociação no Congresso é crucial para que essa mudança se concretize dentro do prazo estabelecido.

Veja também

Newsletter

Assine nossa newsletter e fique por dentro das novidades!

Mais Vistos