Angra dos Reis suspende Taxa de Turismo Sustentável em Ilha Grande às vésperas da temporada de cruzeiros

A prefeitura de Angra dos Reis anunciou a suspensão imediata da Taxa de Turismo Sustentável (TTS) na Ilha Grande, na última quarta-feira, 11 de outubro. A medida pegou de surpresa turistas e o setor de comércio local, que se preparava para a alta temporada. A decisão ocorre uma semana antes do início da temporada de cruzeiros 2026/2027, prevista para 18 de novembro.

A suspensão da cobrança foi motivada pelo cancelamento do contrato com a empresa CashPago, responsável pelo sistema de arrecadação da tarifa. Segundo a prefeitura, a empresa descumpriu obrigações contratuais, embora os detalhes das irregularidades não tenham sido divulgados. A Taxa de Turismo Sustentável havia arrecadado R$ 4,21 milhões, valores que seriam destinados a obras de infraestrutura e saneamento básico na Ilha Grande.

A paralisação na cobrança gera expectativas sobre o impacto no fluxo de visitantes e na economia local, especialmente para restaurantes, lojas, guias turísticos e empresas de transporte marítimo. A temporada de cruzeiros prevê 51 escalas em Angra dos Reis até março, sendo 34 na Ilha Grande e 17 no continente. Conforme informação divulgada pela prefeitura, a suspensão da taxa levanta questões sobre a continuidade dos investimentos prometidos para a ilha.

Entenda como funcionava a Taxa de Turismo Sustentável (TTS)

A TTS vigorou a partir de 1º de junho de 2026, aplicando-se a turistas que visitavam o continente ou as ilhas de Angra dos Reis. Os valores variavam conforme o tipo de passeio e o local de embarque, visando a sustentabilidade e o desenvolvimento da Ilha Grande. O objetivo era garantir recursos para melhorias na infraestrutura local.

A tarifa regular era de R$ 50 por pessoa, com validade de 30 dias. Para passeios de um dia com saída da Estação de Santa Luzia, em Angra, o valor era de R$ 28. Visitantes com embarque em outras cidades, como Mangaratiba e Conceição de Jacareí, pagavam R$ 50 se comprovassem pelo menos duas diárias em hospedagem regularizada em Angra, subindo para R$ 100 sem esse comprovante. O pagamento podia ser realizado pelo sistema Viva Angra, site oficial ou totens.

Havia isenções para moradores e parentes de até segundo grau, prestadores de serviço, crianças de até 12 anos, pessoas com mais de 60 anos e pessoas com deficiência, mediante cadastro prévio no portal Viva Angra. A diversidade de valores e a necessidade de cadastro prévio foram pontos que geraram debates desde a implementação da taxa.

Críticas e questionamentos marcaram a implementação da TTS

Desde sua implementação, a TTS enfrentou forte resistência de moradores, comerciantes e trabalhadores do turismo. As manifestações argumentavam que a cobrança poderia desencorajar a visitação e prejudicar os negócios locais, que dependem do fluxo de turistas. A taxa se tornou um ponto de discórdia na comunidade.

A insatisfação chegou a gerar episódios de vandalismo. No dia em que a taxa começou a ser cobrada, 1º de junho, dois totens de atendimento foram incendiados na Vila do Abraão, na Ilha Grande. Imagens de câmeras de segurança mostraram dois suspeitos se aproximando dos equipamentos. Esses atos refletiram a tensão em torno da nova cobrança.

Além dos protestos, a TTS também foi alvo de questionamentos no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Técnicos do órgão apontaram problemas no modelo de cobrança e recomendaram a suspensão imediata da taxa. A análise do caso foi interrompida por 45 dias em 30 de outubro, devido a uma ação do deputado estadual Marcelo Dino (PL) que contesta a constitucionalidade da cobrança no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Impacto da suspensão na economia local e temporada de cruzeiros

A suspensão da Taxa de Turismo Sustentável em Ilha Grande ocorre em um momento crucial, uma semana antes do início da temporada de cruzeiros 2026/2027. A expectativa é que a ausência da taxa possa atrair mais visitantes, impulsionando o comércio e os serviços na região. No entanto, a falta de clareza sobre a retomada da cobrança ou a implementação de novas medidas de arrecadação gera incertezas.

A temporada de cruzeiros, que vai até março, prevê 51 escalas em Angra dos Reis, com 34 na Ilha Grande. O fluxo de passageiros representa uma oportunidade significativa para a economia local, que se beneficia do aumento no consumo em restaurantes, lojas e do uso de serviços de transporte e passeios turísticos. A suspensão da taxa pode ser vista como um incentivo para o setor.

O futuro da arrecadação para obras de infraestrutura e saneamento básico na Ilha Grande permanece em aberto. A prefeitura ainda não detalhou como pretende suprir a falta dos R$ 4,21 milhões arrecadados pela TTS. A situação exige atenção para garantir o desenvolvimento sustentável da Ilha Grande, um dos destinos turísticos mais cobiçados do Brasil.