Anvisa determina recolhimento e proíbe venda de picolé e suplemento de proteína

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou medidas drásticas nesta segunda-feira (26), decidindo pelo recolhimento e proibição da comercialização de dois produtos alimentícios. A decisão visa proteger a saúde pública, pois os itens continham ingredientes que não passaram por avaliação de segurança e apresentavam publicidade irregular.

Os produtos em questão são o Picolé Bentô Gelatos Magnésio + Inositol Relief 3.0 e o suplemento Body Strong Protein, sabor cacau, da marca Equaliv. A Anvisa agiu para garantir que apenas produtos com segurança comprovada cheguem ao consumidor, reforçando seu papel de fiscalização e regulamentação.

A principal justificativa para as proibições, conforme informado pela Anvisa, reside na ausência de avaliações de segurança para os ingredientes utilizados e na veiculação de alegações terapêuticas que não condizem com as permissões legais. As informações foram divulgadas pela própria agência reguladora.

Picolé com melatonina e inositol fora das regras da Anvisa

O Picolé Bentô Gelatos Magnésio + Inositol Relief 3.0, fabricado pela ABB Gelateria Ltda, foi alvo da proibição. A Anvisa apontou que a melatonina e o inositol, presentes na composição, são ingredientes autorizados apenas para uso específico em suplementos alimentares e em compostos líquidos prontos para consumo, como é o caso do inositol. O uso em picolés não obteve a devida autorização.

Essa restrição se dá pelo fato de que cada ingrediente deve ter sua segurança rigorosamente avaliada para o tipo de alimento em que será utilizado. A melatonina, por exemplo, embora conhecida por seus usos relacionados ao sono, exige regulamentação específica para sua inserção em produtos alimentícios, algo que não ocorreu neste caso.

Suplemento de proteína da Equaliv também é vetado

Outro produto que teve sua comercialização suspensa é o Body Strong Protein, sabor cacau, da marca Equaliv, fabricado pela Althaia S.A Indústria Farmacêutica. A Anvisa identificou a presença do Peptistrong, uma proteína hidrolisada de fava, como um ingrediente que não passou por avaliação de segurança para ser utilizado em alimentos.

A falta de comprovação de segurança para o consumo em larga escala e de forma regular torna o ingrediente um risco potencial. A Anvisa reitera que a introdução de novos ingredientes em alimentos e suplementos deve seguir protocolos rigorosos de testes e aprovação.

Alegações terapêuticas e publicidade irregular geram suspensão

Além da questão dos ingredientes, a Anvisa também ressaltou a publicidade irregular associada ao suplemento Body Strong Protein. Foram veiculadas alegações terapêuticas como “prevenção de sarcopenia” e “suporte nutricional para preservação da massa magra em pessoas que usam canetas emagrecedora (GLP-1)”.

Essas alegações são consideradas enganosas, pois atribuem ao produto propriedades de prevenção e tratamento de condições de saúde, algo que suplementos alimentares não estão autorizados a fazer. A Anvisa proíbe expressamente a veiculação de promessas terapêuticas sem comprovação científica e autorização específica.

Suspensão total e impacto para o consumidor

Diante da falta de regularização sanitária e da publicidade enganosa, a Anvisa determinou a suspensão integral do Body Strong Protein. A medida abrange a fabricação, a venda, a distribuição, a propaganda e o uso do produto. A agência enfatiza a importância de os consumidores estarem atentos aos rótulos e às informações nutricionais.

A proibição de venda e o recolhimento desses produtos reforçam o compromisso da Anvisa com a segurança alimentar e a veracidade das informações prestadas aos consumidores. A agência incentiva denúncias sobre produtos irregulares para que medidas semelhantes possam ser tomadas.