Governo Espanhol Tenta Virar o Jogo Político com Nova Lei de Habitação em Meio a Protestos Populares

O governo do primeiro-ministro Pedro Sanchéz enfrenta um momento delicado, lidando com o desgaste da crise migratória em Ceuta e uma série de investigações de corrupção. Em uma tentativa de reverter o quadro, o Executivo aposta na comoção social gerada pelos protestos por acesso à habitação.

Aproveitando o embalo das manifestações que reúnem milhares de pessoas nas ruas, o governo publicou dois decretos com novas regras para o mercado habitacional, um tema historicamente sensível na Espanha. A estratégia é usar a pressão popular para garantir os votos necessários para a aprovação dos decretos em uma sessão crucial no Congresso.

Sem maioria parlamentar consolidada, a gestão de Sanchéz, no poder desde 2018, tem sofrido derrotas no Congresso, incluindo a dificuldade em aprovar o Orçamento de Estado desde 2023. Os detalhes e desdobramentos dessa jogada política foram divulgados por fontes como o portal G1.

A Crise da Habitação Ganha Força nas Ruas

O estopim para as recentes mobilizações foi o despejo de Maricarmen Abascal, uma senhora de 87 anos, que foi retirada do apartamento onde morava há sete décadas. As imagens da idosa sendo removida de maca, devido à sua fragilidade de saúde, chocaram o país e impulsionaram protestos em diversas cidades espanholas.

A dificuldade de acesso à moradia na Espanha já vinha crescendo nos últimos anos, com um aumento expressivo nos preços dos imóveis. Entre 2015 e 2025, o custo para comprar uma casa subiu 80%, e os valores de aluguel dispararam 87%. Essa situação afeta de forma particular os jovens, com quase 70% das pessoas entre 18 e 34 anos vivendo com os pais em 2025, segundo dados do Eurostat.

O acampamento na Puerta del Sol, em Madri, tornou-se um símbolo do movimento, reunindo mais de 1.200 tendas, segundo o Sindicato dos Inquilinos. Os manifestantes prometem não sair do local até que os chamados “decretos Maricarmen” sejam aprovados, pressionando o governo e o Congresso.

As Medidas Propostas e a Divisão no Congresso

O governo apresentou dois decretos para lidar com a crise habitacional. O primeiro documento inclui medidas como a limitação da compra de imóveis por “fundos abutres” e a proibição de despejos de pessoas vulneráveis até 2030. Essas ações, se estivessem em vigor, poderiam ter evitado o despejo de Maricarmen Abascal, apesar de ter sido realizado dentro da lei.

O segundo decreto foca na duração dos contratos de aluguel, prevendo a prorrogação automática após o período mínimo legal. Caso o proprietário decida não renovar, deverá pagar uma indenização ao inquilino, a menos que se enquadre em exceções, como a necessidade de uso próprio do imóvel.

A divisão das políticas em dois decretos é criticada pelo Sindicato dos Inquilinos, que acredita ser uma manobra para facilitar a derrubada da medida mais estrutural, a renovação automática dos contratos de aluguel. A oposição, liderada pelo Partido Popular (PP) de Alberto Núñez Feijóo, já anunciou voto contrário, alegando que as medidas terão um grave impacto negativo no mercado imobiliário.

Vitória Popular, Incerta no Congresso

Apesar da incerteza sobre a aprovação final no Congresso, a pressão popular já obteve uma vitória significativa. Após o início dos protestos, a empresa proprietária do imóvel de Maricarmen Abascal entrou em acordo com a idosa, permitindo seu retorno ao apartamento.

“Todos sabemos que com dois decretos não se soluciona o problema da moradia na Espanha, mas pode ser que, para o governo, isso represente uma vitória. Seria uma batalha ganha para quem, ultimamente, vem perdendo todas”, avalia Paloma Román Marugán, doutora em ciência política e professora da Universidade Complutense de Madri. A situação demonstra como a mobilização social pode influenciar decisões políticas, mesmo em cenários de fragilidade governamental.