Guerra no Oriente Médio: Tragédia Amplia Abandono e Exploração de Trabalhadoras Migrantes Sob o Sistema Kafala
A intensificação dos bombardeios no Líbano, em março, como desdobramento da guerra no Irã, expôs a fragilidade e o abandono de trabalhadoras domésticas migrantes. Mariatu, de Serra Leoa, vivenciou o terror de ser deslocada com seus patrões para um hotel seguro, apenas para ser deixada à própria sorte uma semana depois, sem apoio e aterrorizada.
Essa situação alarmante reflete a vulnerabilidade de um grupo majoritariamente feminino, invisibilizado e desprotegido em meio a crises humanitárias. A cultura local e o sistema de trabalho excludente deixam essas mulheres à mercê da sorte, sem acesso a ajuda ou segurança.
O sistema kafala, predominante no Oriente Médio, aprisiona essas trabalhadoras, impedindo-as de fugir de áreas de risco, acessar ajuda humanitária ou retornar aos seus países de origem. Conforme alerta a Federação Internacional das Trabalhadoras Domésticas (IDWF), essa prática vincula o migrante a um patrocinador local, que detém controle sobre sua vida profissional e pessoal. O abandono do emprego é frequentemente criminalizado como “fuga”, levando à irregularidade, prisão e deportação. A informação é da IDWF.
O Sistema Kafala e a Retenção de Passaportes
O regime kafala, amplamente utilizado para a contratação de migrantes no Oriente Médio, confere ao empregador um controle quase absoluto sobre a vida do trabalhador. A impossibilidade de deixar o país sem o consentimento do empregador, mesmo em situações de risco, agrava a vulnerabilidade. Nada Wahba, coordenadora regional da IDWF no Oriente Médio e Norte da África, explica que a prática de reter passaportes é comum, eliminando qualquer possibilidade de autonomia para as trabalhadoras.
“Na prática, ela [trabalhadora] só pode sair se o empregador concordar em encerrar esse vínculo. Esse modelo permite abusos recorrentes, incluindo a retenção de passaportes. É comum que empregadores confisquem os documentos das trabalhadoras, eliminando qualquer possibilidade real de autonomia”, afirma Wahba.
A Guerra Intensifica Abusos e Abandono
Em contextos de guerra, a situação das trabalhadoras domésticas se agrava drasticamente. Elas são frequentemente tratadas como descartáveis, excluídas de políticas de proteção. A desvalorização histórica do trabalho de cuidado, aliada à falta de documentação, as torna alvos fáceis de abusos e exploração. Wahba ressalta que, sem documentos, muitas têm medo de buscar serviços de emergência ou abrigos, mesmo quando disponíveis.
Durante conflitos, o abandono se intensifica, mesmo em áreas consideradas de maior risco. O acesso a serviços de emergência e abrigos torna-se restrito ou negado. A coordenadora da IDWF aponta que, mesmo desejando o repatriamento, muitas trabalhadoras encontram obstáculos intransponíveis para retornar aos seus países.
Organizações de Apoio e o Aumento da Demanda
Mariatu, após ser abandonada por seus patrões, encontrou refúgio e apoio na Domestic Workers Advocacy Network (DoWAN), organização criada por trabalhadoras estrangeiras para suprir a ausência de proteção estatal. A DoWAN, fundada por Mariam Sesay, também de Serra Leoa, que sofreu abusos ao chegar ao Líbano em 2014, tem visto um aumento expressivo na demanda por ajuda. No início da guerra no Irã, o grupo apoiava de 10 a 15 pessoas por semana; esse número saltou para cerca de 250 em pouco mais de um mês.
Outra organização, a Regroupement des Migrant.e.s de l’Afrique Noire (Reman), também relata um aumento significativo nos pedidos de ajuda, passando de menos de 100 para 465 por semana. Esses coletivos oferecem consultoria jurídica, alimentos, medicamentos e produtos básicos a migrantes em situação de vulnerabilidade. A informação foi divulgada pelas organizações.
A Relevância Econômica Ignorada e a Dependência da Mão de Obra Migrante
Apesar da baixa proteção, o trabalho doméstico é um pilar da economia em muitos países do Oriente Médio. Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de dezembro de 2021 indicam que o setor representava 12,3% do emprego na região e mais de 32% do emprego feminino nos Estados Árabes, índice bem superior à média global de 2,3%. Essa dependência se deve, em parte, à baixa participação feminina local em outras áreas do mercado de trabalho.
O sistema kafala é adotado em países como Qatar, Líbano e Arábia Saudita, que dependem fortemente da mão de obra migrante. Nos Estados Árabes, 6,6 milhões de pessoas atuavam no trabalho doméstico, sendo 83% delas migrantes, conforme a OIT. A maioria vem da África e da Ásia, incluindo países como Sri Lanka, Filipinas, Bangladesh, Nepal, Índia e Etiópia. Alejandro Ben Braga, oficial de programas da IDWF, aponta que o conflito aumenta o isolamento dessas trabalhadoras, facilitando práticas como jornadas excessivas sem folgas.
Avanços Insuficientes e a Luta por Direitos
Recentemente, houve algumas medidas para coibir abusos, mas a IDWF considera os avanços insuficientes. A Arábia Saudita implementou novas regras e um sistema de proteção salarial em 2024, sem incluir a categoria nas leis trabalhistas. No Qatar, um código de conduta com a ONU tem alcance limitado. Em Omã, um novo marco regulatório de 2025 não trouxe mudanças estruturais significativas. O Líbano, alvo de ataques israelenses, enfrenta uma situação complexa devido à atuação do Hezbollah.
Mariam Sesay, apesar de ter tido o passaporte retido por seus antigos empregadores, permanece no Líbano, sentindo que há muito trabalho a ser feito. “Sinto que há muita coisa, muito trabalho a ser feito. Se tivéssemos um consulado ou embaixada realmente funcionando, eu não precisaria fazer todo o trabalho que estou fazendo agora. Sinto que, se eu sair, meu corpo irá, mas a alma permanecerá aqui porque muitas pessoas ainda estão sofrendo”, declara Sesay.
As organizações DoWAN e Reman integram a coalizão Voices of the Unseen, que apoia trabalhadores migrantes e mantém um site para arrecadação de fundos. A DoWAN também faz parte do coletivo Reclaim Our Rights, com outro site de arrecadação de fundos ativo.
