O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta sexta-feira (10) que os estudantes com parcelas em atraso no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) serão incluídos no pacote de medidas do governo federal voltado ao combate ao endividamento. A declaração foi feita durante a inauguração de uma nova unidade do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) em Sorocaba (SP). Lula enfatizou a importância de não frustrar os sonhos dos jovens que buscam formação universitária, ressaltando que a quitação da dívida se dará através da competência profissional e da contribuição para o desenvolvimento do país. Ainda não foram detalhados os mecanismos para essa renegociação. De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC) de outubro de 2025, cerca de 160 mil estudantes estão com pagamentos do FIES em atraso, totalizando um saldo devedor de R$ 1,8 bilhão. A inclusão desses alunos nas negociações visa oferecer um caminho para a regularização e o prosseguimento de suas carreiras. Educação como Investimento Fundamental O presidente reiterou sua firme convicção de que os recursos destinados à educação devem ser encarados como investimento estratégico e não como gasto. Lula destacou que o desenvolvimento do Brasil está intrinsecamente ligado à expansão do acesso e da qualidade do ensino no país. “Ninguém tirará de mim a convicção de que não existe outra saída para que o Brasil se defina como um país altamente desenvolvido do ponto de vista democrático, do ponto de vista civilizatório, do ponto de vista tecnológico, do ponto de vista econômico, a não ser fazer investimento na educação”, afirmou o presidente. Comparativo de Custos: Presídio vs. Estudante Em sua fala, Lula apresentou um comparativo alarmante sobre os custos de manutenção de um presidiário em relação a um estudante. Ele informou que um preso em um presídio federal de segurança máxima custa cerca de R$ 40 mil por ano, enquanto em outras cadeias o valor é de R$ 35 mil. Em contrapartida, um estudante em um Instituto Federal tem um custo anual de R$ 16 mil. “Um estudante, no Instituto Federal, custa 16 mil reais por ano, ou seja, metade do que custa um bandido”, disse, complementando que “a gente investe em bandido quando a gente não investe na educação”. Proposta de Emendas Parlamentares para Escolas O presidente lançou uma sugestão aos parlamentares, propondo que cada deputado federal e senador destine suas emendas parlamentares para a construção de escolas no país. Segundo Lula, se essa iniciativa fosse amplamente adotada, o problema educacional brasileiro poderia ser solucionado. “Imagina se todos eles assumirem a responsabilidade de financiar a construção de uma escola. São 513 deputados, são 513 escolas. São 81 senadores, são 81 escolas. Resolvemos o problema da educação”, projetou. Comentário sobre Relações Internacionais Em um tom mais descontraído ao final do discurso, Lula comentou sobre as relações internacionais. Ele brincou que o presidente dos Estados Unidos, se conhecesse a força de um nordestino, não faria ameaças ao Brasil. O presidente ressaltou, contudo, que o país preza pela paz e pelo amor.

Sabatina de Jorge Messias para o STF definida para o fim de abril A sabatina do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) foi agendada para o dia 29 de abril. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (9) pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do processo de indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A previsão é de que a sabatina ocorra pela manhã, com a votação da indicação de Messias no plenário do Senado acontecendo no mesmo dia. Essa definição segue o rito tradicional para a aprovação de novos ministros da Suprema Corte. Segundo o relator, a apresentação do seu relatório na CCJ está prevista para a próxima quarta-feira, dia 15. As datas foram acertadas após conversas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). Caminho para a posse no STF Para que Jorge Messias tome posse como ministro do STF, ele precisará ser sabatinado na CCJ e ter seu nome aprovado em votação tanto no colegiado quanto no plenário da Casa. A aprovação no plenário exige o voto favorável de, no mínimo, 41 senadores. A documentação de Jorge Messias foi formalmente entregue pelo Presidente da República na semana passada, dando sequência ao processo de análise de seu nome. A indicação oficial ocorre mais de quatro meses após o anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em novembro do ano passado. O senador Weverton Rocha adiantou que seu relatório será favorável à aprovação de Messias, avaliando que o Advogado-Geral da União preenche todos os requisitos necessários para o cargo, incluindo notável saber jurídico e reputação ilibada. Ele acredita que o ambiente no Senado é favorável à aprovação. Perfil e trajetória de Jorge Messias Jorge Messias, com 45 anos, tem potencial para permanecer no STF pelos próximos 30 anos, até a idade de aposentadoria compulsória aos 75 anos. Ele comanda a AGU desde 1º de janeiro de 2023. Natural do Recife, Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Possui graduação em Direito pela UFPE e é mestre e doutor pela UnB. Durante o governo Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, assessorando diretamente o presidente. Indicação para vaga de Barroso Jorge Messias foi indicado para preencher a vaga deixada pelo ministro Luíz Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada e deixará o tribunal em outubro de 2025. A indicação é uma prerrogativa constitucional exclusiva do Presidente da República. Em declaração recente, Messias reafirmou seu compromisso com o diálogo e a conciliação. “Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, afirmou.

Congresso Nacional definirá o futuro do veto de Lula ao PL da Dosimetria em sessão extraordinária. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou uma sessão conjunta para o dia 30 de abril. O principal item na pauta será a análise do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei 2162/2023, conhecido como PL da Dosimetria. A decisão do veto presidencial, proferido no início de janeiro, gerou repercussão e agora será submetida ao crivo dos parlamentares. O PL da Dosimetria, aprovado em dezembro, propõe alterações significativas no cálculo de penas para crimes como tentativa contra o Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. A intenção do projeto é aplicar a pena mais grave em vez da soma de ambas, além de reduzir o tempo necessário para a progressão de regimes de prisão, do fechado para o semiaberto ou aberto. A medida, segundo especialistas, poderia beneficiar não apenas condenados por atos antidemocráticos, mas também alguns criminosos comuns. Em janeiro, durante cerimônia no Palácio do Planalto que marcou os três anos dos ataques de 8 de janeiro de 2023, Lula justificou seu veto. Ele ressaltou que os condenados tiveram direito à defesa, foram julgados com transparência e baseados em provas robustas. A análise do veto pelo Congresso é um momento crucial que definirá se a legislação terá ou não seguimento, conforme informação divulgada pelo Senado Federal. Entenda as Propostas do PL da Dosimetria O cerne do Projeto de Lei da Dosimetria reside na modificação da forma como as penas são calculadas. A proposta visa, primordialmente, alterar a aplicação da pena para crimes que envolvam tentativa contra o Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, quando estes ocorrem no mesmo contexto. Em vez de somar as penas, o projeto sugere a aplicação da sanção mais severa. Essa mudança, se aprovada, impactará diretamente a forma como os sentenciados cumprirão suas penas. Possíveis Beneficiários das Mudanças na Pena Além de possíveis reflexos para condenados por atos antidemocráticos, como os que invadiram prédios públicos em Brasília, o PL da Dosimetria pode beneficiar figuras de destaque. Entre os nomes citados que poderiam ser impactados pelas alterações no cálculo de penas estão militares como Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A abrangência da lei é um dos pontos em debate. Impacto em Criminosos Comuns e Progressão de Regime Especialistas consultados pela Agência Brasil apontam que as alterações propostas pelo PL da Dosimetria não se limitariam aos crimes contra o Estado. O projeto também prevê a redução do tempo para a progressão de regime de prisão para alguns criminosos comuns. Essa perspectiva adiciona outra camada de complexidade à discussão, ampliando o escopo de quem poderia ser diretamente afetado pelas novas regras de cálculo e cumprimento de pena. O Veto de Lula e a Reação Política O veto integral de Lula ao PL da Dosimetria foi anunciado em

Câmara aprova acesso da ANP a dados fiscais para combater fraudes em combustíveis e garantir concorrência justa Em uma decisão com potencial para impactar significativamente o mercado de combustíveis, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25. A nova legislação concede à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acesso a dados fiscais cruciais de agentes regulados. O objetivo principal é fortalecer a fiscalização e combater práticas ilícitas como fraudes, adulteração de combustíveis e sonegação de impostos. A medida visa criar um ambiente de negócios mais transparente e nivelar a concorrência, eliminando vantagens indevidas de empresas irregulares. A proposta, que agora segue para análise do Senado, permitirá à ANP uma visão mais ampla das operações de produção, comercialização, movimentação, estoques e preços de diversos tipos de combustíveis, incluindo derivados de petróleo, gás natural, biocombustíveis e combustíveis sintéticos. A informação foi divulgada pela Câmara dos Deputados. ANP terá acesso direto a notas fiscais e documentos de transporte Com a aprovação do PLP 109/25, a ANP passará a ter acesso permanente a informações contidas em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), incluindo as Notas Fiscais ao Consumidor Eletrônicas (NFC-e) e os Conhecimentos de Transporte Eletrônicos (CT-e). Este acesso direto às informações de operações comerciais é visto como um avanço crucial. A agência terá a responsabilidade de **preservar o sigilo fiscal** das informações obtidas, garantindo a confidencialidade dos dados. Além disso, a ANP deverá comunicar à Receita Federal ou às secretarias da Fazenda estaduais e do Distrito Federal quando instaurar processos sancionadores com potencial repercussão tributária, dependendo do tipo de tributo envolvido. A medida é esperada para **reduzir os custos de fiscalização** para os agentes que operam dentro da legalidade e, ao mesmo tempo, **eliminar vantagens competitivas desleais** de empresas que agem fora das regras. Outra frente: Regras para transição de governos aprovadas Em outra frente, os deputados também aprovaram o projeto de lei (PL) 396/07, que estabelece regras mínimas para o **processo de transição de governo**. O texto visa garantir que a administração que deixa o poder facilite a transição para o novo governante eleito, sob pena de responsabilização. A proposta determina que o chefe do Executivo deverá permitir e facilitar o acesso dos administradores eleitos ou de seus representantes às instalações e a todas as informações administrativas relevantes da gestão que se encerra. Isso inclui dados sobre a prestação de serviços de terceiros e o **apoio técnico e administrativo necessário** para a equipe de transição. Caso as medidas de transição não sejam tomadas, o projeto prevê sanções administrativas e legais, além de multa e a obrigação de reparar danos causados. Circunstâncias como a sonegação deliberada de informações, a inutilização de bancos de dados ou o dano ao patrimônio público com o intuito de dificultar a transição podem **agravar as penalidades em até um terço**. O projeto também prevê que a equipe de transição terá um prazo de 72 horas para ser formada, em composição paritária, a partir da proclamação do resultado eleitoral. Os membros

Senado aprova contagem de estágio como experiência profissional, abrindo portas para jovens e concursos públicos Uma notícia animadora para estudantes e jovens que buscam ingressar no mercado de trabalho: o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 2762/2019, que estabelece que o período de estágio realizado por estudantes será contado como experiência profissional. A proposta, que visa modernizar a Lei de Estágio de 2008, agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se tornar lei. A medida tem o potencial de **preencher uma lacuna crucial** na trajetória profissional de muitos jovens, facilitando sua inserção em empregos formais. O deputado Flávio Nogueira (PT-PI), autor da iniciativa, destacou a dificuldade enfrentada por jovens entre 18 e 24 anos em conseguir o primeiro emprego pela falta de experiência. A nova lei busca solucionar esse paradoxo, onde a falta de emprego impede a aquisição de experiência, e a falta de experiência impede a obtenção de emprego. Facilitando a entrada no mercado de trabalho A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora da matéria, também enfatizou o desafio da comprovação de experiência profissional para a conquista de vagas. Ela ressaltou que, embora o estágio seja uma atividade educacional supervisionada, ele ocorre dentro do ambiente de trabalho, onde o estudante já desenvolve atividades práticas. Com a aprovação do projeto, o estágio se consolida como um **importante diferencial competitivo** para os estudantes, equiparando-se, em termos de experiência, a um emprego formal para fins de comprovação em processos seletivos e concursos públicos. O poder público terá a responsabilidade de regulamentar as hipóteses específicas em que o período de estágio será válido para provas de concursos. Novas regras para o repouso de profissionais de saúde Em outra decisão importante, os senadores também aprovaram o PL 1.732/2022, que flexibiliza o período de repouso anual para médicos residentes e outros profissionais da área da saúde. A nova regra permite que os 30 dias de férias sejam divididos em períodos menores, com um mínimo de 10 dias cada, mediante solicitação do profissional e conforme regulamentação. Esta medida visa proporcionar maior **flexibilidade e bem-estar** aos profissionais de saúde, permitindo que conciliem melhor suas necessidades pessoais com as demandas de programas de residência. A nova regra entrará em vigor 180 dias após a publicação da lei. Criação da Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes A sessão do Senado também marcou a aprovação de um projeto de resolução que institui a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes. O objetivo principal dessa frente é articular políticas públicas e iniciativas voltadas para o fortalecimento e apoio a esses trabalhadores. A criação da frente parlamentar demonstra um compromisso com a **valorização do trabalho dos feirantes**, buscando garantir melhores condições e impulsionar o desenvolvimento do setor. O projeto segue agora para promulgação.

Brasil sedia encontro e assume comando da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, com foco em cooperação e segurança Nos dias 8 e 9 de abril, o Rio de Janeiro será palco da 9ª Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS). O evento marca a transição da presidência do bloco para o Brasil, que sucederá Cabo Verde. A expectativa é de um fortalecimento da cooperação entre os 24 países membros. A ZOPACAS, criada em 1986 pela Organização das Nações Unidas (ONU), tem como objetivo principal manter a região livre de armas de destruição nuclear e de massa. Abrangendo países da costa oeste africana e da América do Sul, a zona busca promover a paz e a segurança no Atlântico Sul. Esta reunião ministerial, conforme informações divulgadas pelo Ministério das Relações Exteriores, tem o potencial de impulsionar a cooperação em diversas áreas, explorando o potencial ainda não totalmente desenvolvido do bloco. A assinatura de três documentos importantes está prevista, visando consolidar os objetivos da ZOPACAS. Conforme tem sido em 40 anos de existência, o país que sedia a reunião ministerial da ZOPACAS assume a presidência do mecanismo por dois ou três anos. Fortalecendo a Cooperação no Atlântico Sul O embaixador Carlos Márcio Bicalho Cozendey, secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores, destacou a importância de ir além da declaração de desnuclearização. Ele ressaltou que o aspecto de **cooperação** da ZOPACAS possui um potencial a ser mais explorado. O objetivo é transformar a zona em um polo de desenvolvimento e intercâmbio. Documentos Chave para o Futuro da ZOPACAS Durante o encontro no Rio de Janeiro, três documentos fundamentais serão assinados. O primeiro trata da **convenção sobre o ambiente marinho**, essencial para a preservação dos ecossistemas do Atlântico Sul. O segundo estabelece uma **estratégia de cooperação** dividida em três áreas de atuação e 14 temáticas específicas, detalhando os próximos passos para a colaboração entre os países membros. O terceiro documento será a **Declaração do Rio de Janeiro**, de caráter político. Apesar de ser uma declaração de princípios, o embaixador Carlos Bicalho informou que o texto em preparação não conterá referências diretas a conflitos globais atuais, como os do Oriente Médio ou Leste Europeu. O foco permanece na manutenção da paz e segurança regionais. Segurança e Independência Regional A reunião ministerial da ZOPACAS visa **reiterar o compromisso com a paz e a segurança na região**. O objetivo é deixar claro que os países membros são capazes e interessados em manter o Atlântico Sul como uma área livre de conflitos. Busca-se, também, evitar que potências externas tragam seus problemas e disputas para a região, preservando a autonomia e a tranquilidade do Atlântico Sul. A expectativa do Ministério das Relações Exteriores é que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participe do encerramento da reunião, demonstrando a importância que o Brasil confere à ZOPACAS e ao seu papel como novo presidente do bloco. A agenda inclui discussões sobre como aumentar a **cooperação** e garantir a **segurança**

Páscoa é momento de renovação e união, diz Lula em mensagem; Alckmin reforça esperança Neste domingo de Páscoa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin divulgaram mensagens à nação, destacando os significados profundos da data. Ambos enfatizaram a importância da renovação, da união familiar e do fortalecimento da esperança em um momento de celebração. As manifestações, compartilhadas nas redes sociais e em declarações públicas, reforçam a atmosfera de reflexão e otimismo que a Páscoa costuma inspirar entre os brasileiros. As palavras dos líderes políticos ecoam o sentimento de recomeço e a busca por paz nos lares do país. A mensagem presidencial, em particular, foi acompanhada de uma foto que retrata a união familiar, com o presidente ao lado da primeira-dama Janja Lula da Silva e de crianças. Essa imagem reforça o apelo à convivência e à alegria compartilhada neste dia especial. A celebração da Páscoa, para Lula, transcende o aspecto religioso, focando em valores universais. Lula destaca renovação e união familiar na Páscoa Em sua mensagem, o presidente Lula ressaltou que a Páscoa é um momento de renovação e de união com a família. Ele desejou que o domingo fosse de muita alegria e paz nos lares brasileiros, expressando seus votos de Feliz Páscoa a todos. A publicação nas redes sociais buscou conectar o significado da data com a importância dos laços afetivos. Alckmin: Páscoa celebra o amor de Deus e fortalece laços O vice-presidente Geraldo Alckmin também compartilhou seus votos, definindo a Páscoa como a celebração do amor de Deus à humanidade. Segundo Alckmin, a data é um momento especial para estar ao lado de quem amamos e fortalecer os laços. Ele expressou o desejo de que a ressurreição de Jesus renove as esperanças das famílias brasileiras. Alckmin complementou sua mensagem desejando uma Páscoa abençoada e cheia de amor infinito, reforçando o caráter espiritual e de esperança da celebração. Suas palavras buscaram inspirar um sentimento de renovação e fé em todos os cidadãos. Um chamado à paz e à esperança para o Brasil Tanto o presidente quanto o vice-presidente transmitiram uma mensagem de otimismo e união, valores intrinsecamente ligados à celebração da Páscoa. A renovação, tema central das falas, convida à reflexão sobre recomeços e novas oportunidades em todos os aspectos da vida. A união, outro ponto destacado, reforça a importância da família e da coletividade, especialmente em tempos que demandam solidariedade e fortalecimento de vínculos. A Páscoa se apresenta, assim, como um momento propício para estreitar relações e cultivar a paz nos corações e nos lares brasileiros.

Lula reage a leilão de gás da Petrobras e promete anulação por preços abusivos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (2) que irá anular o leilão de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, promovido pela Petrobras. A decisão surge após o certame vender o produto com valores até 100% superiores aos praticados na tabela da estatal, o que o presidente classificou como um ato de “cretinice” e “bandidagem”. Segundo Lula, o leilão ocorreu contra a orientação expressa do governo e da própria diretoria da Petrobras, que buscavam manter a estabilidade nos preços do GLP. A medida visa proteger as famílias brasileiras, especialmente as de baixa renda, de custos excessivos, em linha com o programa “Gás dos Povos”. O presidente criticou veementemente o aumento do preço final do botijão de gás para o consumidor, que pode chegar a R$ 160, contrastando com o valor de venda da Petrobras às distribuidoras, em torno de R$ 37. Para Lula, a disparidade indica falhas na distribuição e especulação. As informações foram divulgadas em entrevista à TV Record Bahia. Leilão de GLP considerado ilegal e prejudicial ao consumidor Lula classificou o leilão como um “cretinice” e “bandidagem”, afirmando que ele foi realizado “contra a vontade da direção da Petrobras”. O presidente enfatizou que o povo pobre não arcará com os custos dessa operação, que elevou o preço do gás de cozinha de forma acentuada. A Petrobras, que divulga seus preços de venda às distribuidoras sem tributos em seu site, mantinha os valores do GLP inalterados desde novembro de 2024. Mercado de combustíveis sob pressão internacional e nacional O encarecimento dos combustíveis, especialmente do óleo diesel, é uma preocupação crescente, impactada pela **guerra no Oriente Médio** e seus efeitos nos preços internacionais do petróleo. O Brasil, que importa cerca de 30% do diesel que consome, busca mitigar esses efeitos. Lula criticou a alta dos preços de combustíveis como a gasolina e o álcool, atribuindo parte do aumento a “bandidagem” de alguns estabelecimentos. O governo federal tem adotado medidas para conter a inflação, incluindo a redução de impostos e a expectativa de uma medida provisória que oferecerá um **subsídio de R$ 1,20 por litro** para o diesel importado. O objetivo é evitar que o consumidor final pague por essa escalada de preços. Críticas à privatização e estudos de recompra de ativos O presidente também voltou a criticar a **privatização da BR Distribuidora** em 2019, argumentando que a empresa poderia atuar hoje para frear o aumento dos preços ao consumidor. Lula mencionou que a recompra da subsidiária só seria possível a partir de 2029. Em outra frente, o governo estuda a recompra da Refinaria de Mataripe (antiga Landulpho Alves), na Bahia, privatizada em 2021. Lula destacou que a refinaria, atualmente, produz menos da metade de sua capacidade, e que o Brasil precisa aumentar sua produção interna para reduzir a dependência do diesel importado, cujos preços são ditados pelo mercado internacional. A Agência Brasil contatou a Petrobras para obter esclarecimentos sobre o

Lula defende o Pix e rebate críticas dos EUA em relatório comercial: “O Pix é do Brasil!” O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do Pix, o popular sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, nesta quinta-feira (2). A declaração ocorreu em Salvador (BA), onde Lula rebateu críticas contidas em um relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos, que expressou preocupações sobre um possível tratamento preferencial ao Pix em detrimento de sistemas de pagamento americanos. “O Pix é do Brasil e ninguém vai fazer a gente mudar o Pix, pelo serviço que ele está prestando à sociedade brasileira”, afirmou o presidente, destacando a importância do sistema desenvolvido pelo Banco Central (BC) para a economia e o dia a dia dos cidadãos. As críticas americanas foram detalhadas em um relatório anual de comércio. Segundo o documento, empresas dos Estados Unidos temem que o Banco Central do Brasil possa favorecer o Pix, que é de sua criação, operação e regulação. A exigência de que instituições financeiras com mais de 500 mil contas utilizem o Pix foi apontada como um ponto de atenção. Investigação anterior e defesa brasileira No ano passado, os Estados Unidos já haviam iniciado uma investigação interna sobre práticas comerciais brasileiras consideradas “desleais”, incluindo o Pix. Especula-se que um dos motivos tenha sido o suposto favorecimento do Pix em detrimento do WhatsApp Pay em 2020, aplicativo pertencente à Meta, empresa de Mark Zuckerberg. Na época, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil respondeu que o objetivo do Pix é garantir a segurança do sistema financeiro, sem discriminar empresas estrangeiras. A pasta ressaltou que a gestão pelo BC assegura a neutralidade do sistema e que outros bancos centrais, como o Federal Reserve, também exploram ferramentas similares. O Pix: uma revolução nos pagamentos O Pix foi oficialmente lançado no Brasil em 16 de novembro de 2020, mas as discussões e estudos para sua implementação datam de pelo menos maio de 2018. O sistema se tornou rapidamente um sucesso, transformando a forma como brasileiros realizam transações financeiras, oferecendo agilidade, baixo custo e disponibilidade 24 horas por dia, todos os dias da semana. Relatório comercial dos EUA e outros temas abordados O Relatório de Estimativa do Comércio Nacional de 2026, divulgado pelos Estados Unidos em 31 de março, analisa questões comerciais globais que podem representar “barreiras” ao comércio exterior americano. No caso do Brasil, o documento também menciona outros temas relevantes, como a mineração ilegal de ouro, a extração ilegal de madeira, as leis trabalhistas, legislações sobre plataformas digitais, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e taxas relacionadas ao uso de rede e satélites. Evento em Salvador e despedida de Rui Costa A declaração de Lula sobre o Pix ocorreu durante um evento em Salvador, Bahia, focado na entrega de obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de mobilidade urbana. O presidente visitou as obras de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da capital baiana, um projeto que concentra R$ 1,1 bilhão de investimentos

Desincompatibilização de Ministros: Marina Silva e Renan Filho Deixam Pastas para Disputar Eleições O governo federal confirmou, nesta quarta-feira (1º), a saída de mais dois ministros de suas respectivas pastas. Marina Silva, que liderava o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Renan Filho, à frente do Ministério dos Transportes, deixaram formalmente seus cargos. As exonerações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Ambos os ex-ministros pretendem concorrer a cargos eletivos nas eleições que ocorrerão em outubro deste ano. Marina Silva cogita uma candidatura ao Senado pelo estado de São Paulo, enquanto Renan Filho almeja o governo de Alagoas, estado que já administrou anteriormente. Essa movimentação reflete a necessidade de cumprimento da legislação eleitoral. A necessidade de desincompatibilização de cargos, conforme exigido pela legislação, visa garantir a igualdade de condições entre os candidatos. A regra estabelece que ocupantes de altos cargos públicos, como ministros de Estado, governadores e prefeitos, devem se afastar de suas funções com até seis meses de antecedência da data das eleições. Esse prazo se encerra no próximo dia 4 de abril, antecedendo o primeiro turno em 4 de outubro. Conforme informação divulgada pelo Diário Oficial da União, aproximadamente 18 dos 37 ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixaram seus cargos para disputar as eleições. Novos Comandantes Assumem Pastas Chave Com a saída de Marina Silva, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima será comandado interinamente por João Paulo Capobianco, que já ocupava o cargo de secretário-executivo da pasta e era considerado o braço-direito da ex-ministra. Sua experiência na secretaria-executiva o credencia para dar continuidade aos trabalhos. No Ministério dos Transportes, a pasta será assumida por George Palermo Santoro, que também exercia a função de secretário-executivo, o segundo cargo de maior hierarquia no ministério. Sua transição visa manter a estabilidade e a execução dos projetos em andamento no setor de transportes. Desincompatibilização: Uma Exigência Legal para Candidatos A legislação eleitoral, interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevê a chamada desincompatibilização de cargos. O objetivo é coibir o abuso de poder econômico ou político durante o período eleitoral, impedindo que a máquina pública seja utilizada em benefício de candidaturas específicas. A norma busca assegurar a paridade de armas entre todos os concorrentes. Essa regra de afastamento se estende a diversas outras funções públicas. Além de ministros, governadores e prefeitos, a exigência vale para magistrados, secretários estaduais, membros do Tribunal de Contas da União (TCU), dos Estados (TCEs) e do Distrito Federal (TCDF). Dirigentes de empresas, entidades e fundações públicas também precisam cumprir o prazo de desincompatibilização se desejarem se candidatar.