
Brasil em “Vazio Estratégico”: Luciana Bauer Alerta Sobre Risco à Soberania na Disputa Global por Minerais Críticos e Terras Raras
Brasil enfrenta “vazio estratégico” em minerais críticos, ameaçando soberania e desenvolvimento industrial, adverte especialista. O Brasil possui um arcabouço jurídico robusto para gerir suas riquezas minerais, mas carece de uma estratégia clara para transformá-las em desenvolvimento industrial e tecnológico. Essa é a análise de Luciana Bauer, especialista em justiça e direito climático, que destaca um “vazio estratégico” com potenciais riscos à soberania nacional. Em um cenário de intensa disputa global por minerais críticos e terras raras, essenciais para a transição energética e para indústrias de ponta, o país corre o risco de ficar para trás. A falta de um plano de longo prazo com metas definidas impede que o Brasil capitalize seu vasto potencial geológico. A avaliação de Bauer, que também é ex-juíza federal e fundadora do Instituto Jusclima, foi divulgada pela Agência Brasil e ressalta a necessidade de detalhar os princípios constitucionais em estratégias práticas para o benefício da população. O estudo que ela elaborou com o cientista político Pedro Costa, a pedido da Rede Soberania, embasa recomendações para o Projeto de Lei nº 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A Necessidade de um Plano Estratégico Nacional Luciana Bauer enfatiza que a mera posse de recursos minerais não garante uma vantagem estratégica. O Brasil, segundo ela, precisa ir além da extração e definir seu papel na nova economia global. A questão central é decidir se o país atuará como mero fornecedor de matéria-prima ou como um protagonista na geração de valor, tecnologia e desenvolvimento. A especialista aponta que a Constituição Federal já estabelece a soberania brasileira sobre o subsolo e as commodities minerais, determinando que a exploração só pode ocorrer com autorização da União e de acordo com o interesse nacional. Contudo, a densificação desses princípios em estratégias concretas é o que falta. O Projeto de Lei nº 2.780/2024, que busca instituir a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, é visto por Bauer como um passo positivo, mas ainda um “marco regulatório mínimo”. Ela sugere que o projeto, após aprovação na Câmara dos Deputados, necessitará de aprimoramentos significativos no Senado. Modelo Híbrido e a Disputa por Minerais Críticos A Rede Soberania, com base no estudo de Bauer e Costa, defende um “modelo híbrido de gestão” para os recursos minerais estratégicos. Este modelo, que articula coordenação e controle regulatório estatal com a atuação privada, é inspirado no sistema chinês e visa o controle das cadeias de valor, e não apenas a posse dos recursos. Bauer desmistifica a ideia de que apenas grandes players empresariais podem atuar na mineração de terras raras e minerais críticos, citando o exemplo de diversas pequenas mineradoras na China, Austrália e Canadá. Ela argumenta que a chave está na articulação e no controle regulatório estatal. Entre as propostas da Rede Soberania, estão a adoção de uma política de estoques estratégicos pela União, condicionantes para a exportação de minério bruto ou concentrado, e a obrigatoriedade de consulta a comunidades indígenas e tradicionais. Potencial Brasileiro e a Definição de Minerais Estratégicos O








