O recém-empossado primeiro-ministro da Hungria, Péter Magyar, declarou nesta segunda-feira (1º) sua intenção de modificar a Constituição do país para destituir a maioria dos indicados por seu antecessor, Viktor Orbán. A medida visa atingir figuras proeminentes, como o atual presidente Tamás Sulyok, que Magyar descreveu como indigno do cargo e um fantoche de Orbán.
Magyar, que lidera o partido conservador Tisza e detém uma supermaioria parlamentar, expressou veementemente que a Hungria não pertence nem a Sulyok nem a Orbán. Sua proposta é clara: “Vamos modificar a Constituição e restauraremos o Estado de Direito e a democracia húngara”, afirmou em coletiva de imprensa.
A declaração surge em um momento crucial para a Hungria, com a União Europeia liberando mais de 16 bilhões de euros em fundos congelados. A liberação desses recursos estava condicionada a preocupações com o Estado de Direito durante o governo de Orbán, indicando a importância das reformas propostas por Magyar.
O presidente Tamás Sulyok, um advogado constitucionalista de formação, rejeitou o pedido de renúncia feito por Magyar e prometeu contestar a tentativa de destituição. Ele informou que buscará um parecer da Comissão de Veneza, órgão consultivo do Conselho da Europa em questões constitucionais, sobre a validade de sua remoção. Apesar disso, Sulyok declarou que cooperará com o novo governo, inclusive assinando leis necessárias para cumprir os acordos com a UE.
“O presidente cumpre seu mandato de acordo com a Constituição”, disse Sulyok, acrescentando que os pedidos por sua renúncia são “politicamente motivados, portanto constitucionalmente irrelevantes”. Ele reconheceu que há uma “nova vontade política de reinterpretar a função do presidente”, mas assegurou que não haverá bloqueios ao parlamento democraticamente eleito.
O presidente da Hungria possui poderes cerimoniais, mas pode recusar a assinatura de leis e encaminhá-las para revisão pelo Tribunal Constitucional, que também é majoritariamente composto por indicados de Orbán. Embora não possa bloquear completamente a legislação, esse processo pode atrasar sua implementação.
Além do presidente, Magyar mira outros cargos ocupados por aliados de Orbán. Ele solicitou a renúncia do presidente do Tribunal Constitucional, Péter Polt, considerado um fiel seguidor de Orbán, bem como da liderança do Tribunal de Contas do Estado e do órgão regulador de mídia.
Uma exceção notável é o presidente do Banco Central, Mihály Varga, que Magyar prometeu manter no cargo. Segundo o novo primeiro-ministro, a independência da instituição monetária é “sacrossanta”. Magyar e Varga já se reuniram para discutir a economia húngara, sinalizando uma possível continuidade em áreas consideradas vitais para a estabilidade do país.
